https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7?format=html Tue, 12 May 2026 13:44:12 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas/61211-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 25.2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas/61211-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS Tue, 12 May 2026 13:44:12 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas/61210-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 25.2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas/61210-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS Tue, 12 May 2026 13:44:01 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-45-2025-tjam-x-tribunal-regional-eleitoral-x-tribunal-regional-do-trabalho-da-11-regiao-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-x-mpam-x-oab-x-cartorio-extrajudicial-de-sao-gabriel-da-cachoeira/61170-extrato-n-25-2026-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-45-2026-tjam-x-trt11-x-tre-x-dpe-x-mpe-x-oab-x-cartorio-extrajudicial-de-sao-gabriel-da-cachoeira-pdf?format=html EXTRATO Nº 25.2026 (PUBLICAÇÃO DJE) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45.2026 - TJAM x TRT11 x TRE x DPE x MPE x OAB x CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-45-2025-tjam-x-tribunal-regional-eleitoral-x-tribunal-regional-do-trabalho-da-11-regiao-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-x-mpam-x-oab-x-cartorio-extrajudicial-de-sao-gabriel-da-cachoeira/61170-extrato-n-25-2026-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-45-2026-tjam-x-trt11-x-tre-x-dpe-x-mpe-x-oab-x-cartorio-extrajudicial-de-sao-gabriel-da-cachoeira-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2025 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x MPAM x OAB x CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA Tue, 12 May 2026 07:40:44 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2025-tjam-x-tce-x-estado-do-amazonas-x-sect-x-suhab-x-municipio-de-manaus-x-semhaf-x-incra-am-x-aam-x-anoreg-am-x-rib-am/60684-termo-de-adesao-n-001-ao-act-n-18-2025-tjam-pdf?format=html TERMO DE ADESÃO N° 001 AO ACT N° 18.2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE MANAQUIRI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2025-tjam-x-tce-x-estado-do-amazonas-x-sect-x-suhab-x-municipio-de-manaus-x-semhaf-x-incra-am-x-aam-x-anoreg-am-x-rib-am/60684-termo-de-adesao-n-001-ao-act-n-18-2025-tjam-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2025 - TJAM x TCE x ESTADO DO AMAZONAS x SECT x SUHAB x MUNICÍPIO DE MANAUS x SEMHAF x INCRA/AM x AAM x ANOREG/AM x RIB/AM Wed, 22 Apr 2026 08:33:18 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/termo-de-cessao-de-uso-5/termo-de-cessao-de-uso-n-01-2025-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/60508-extrato-n-09-2026-publicacao-dje-1-termo-aditivo-ao-termo-de-cessao-de-uso-n-01-2025-tjam-pdf?format=html EXTRATO Nº 09.2026 (PUBLICAÇÃO DJE) 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01.2025 - TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/termo-de-cessao-de-uso-5/termo-de-cessao-de-uso-n-01-2025-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/60508-extrato-n-09-2026-publicacao-dje-1-termo-aditivo-ao-termo-de-cessao-de-uso-n-01-2025-tjam-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2025 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 10 Apr 2026 09:44:53 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/termo-de-cessao-de-uso-5/termo-de-cessao-de-uso-n-01-2025-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/60507-1-termo-aditivo-ao-termo-de-cessao-de-uso-n-01-2025-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01.2025 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/termo-de-cessao-de-uso-5/termo-de-cessao-de-uso-n-01-2025-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/60507-1-termo-aditivo-ao-termo-de-cessao-de-uso-n-01-2025-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2025 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 10 Apr 2026 09:44:49 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/termo-de-adesao-5/termo-de-adesao-n-003-2025-ao-protocolo-de-intencoes-n-003-609-2024-tribunal-de-justica-do-estado-do-rio-de-janeiro-x-tjam-x-tjpi-x-jspe-x-tjrs-x-tjmg-x-tjsc-x-tjes-x-trt5-x-tre-mg-x-tre-sc-x-tre-sp-x-tre-ac/58718-extrato-publicacao-d-o-termo-de-adesao-ao-protocolo-de-intencoes-n-003-609-2024-tjrj-pdf?format=html EXTRATO(PUBLICAÇÃO D.O) - TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003.609.2024 - TJRJ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/termo-de-adesao-5/termo-de-adesao-n-003-2025-ao-protocolo-de-intencoes-n-003-609-2024-tribunal-de-justica-do-estado-do-rio-de-janeiro-x-tjam-x-tjpi-x-jspe-x-tjrs-x-tjmg-x-tjsc-x-tjes-x-trt5-x-tre-mg-x-tre-sc-x-tre-sp-x-tre-ac/58718-extrato-publicacao-d-o-termo-de-adesao-ao-protocolo-de-intencoes-n-003-609-2024-tjrj-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025 AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/609/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TJAM x TJPI x JSPE x TJRS x TJMG x TJSC x TJES x TRT5ª x TRE/MG x TRE-SC x TRE - SP x TRE-AC Tue, 03 Mar 2026 10:12:49 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/termo-de-adesao-5/termo-de-adesao-n-003-2025-ao-protocolo-de-intencoes-n-003-609-2024-tribunal-de-justica-do-estado-do-rio-de-janeiro-x-tjam-x-tjpi-x-jspe-x-tjrs-x-tjmg-x-tjsc-x-tjes-x-trt5-x-tre-mg-x-tre-sc-x-tre-sp-x-tre-ac/58717-termo-de-adesao-ao-protocolo-de-intencoes-n-003-609-2024-tjrj-pdf?format=html TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003.609.2024 - TJRJ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/termo-de-adesao-5/termo-de-adesao-n-003-2025-ao-protocolo-de-intencoes-n-003-609-2024-tribunal-de-justica-do-estado-do-rio-de-janeiro-x-tjam-x-tjpi-x-jspe-x-tjrs-x-tjmg-x-tjsc-x-tjes-x-trt5-x-tre-mg-x-tre-sc-x-tre-sp-x-tre-ac/58717-termo-de-adesao-ao-protocolo-de-intencoes-n-003-609-2024-tjrj-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025 AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/609/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TJAM x TJPI x JSPE x TJRS x TJMG x TJSC x TJES x TRT5ª x TRE/MG x TRE-SC x TRE - SP x TRE-AC Tue, 03 Mar 2026 10:12:45 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-32-2025-vemepa-x-tjam-x-inspetoria-salesiana-missionaria-da-amazonia-pro-menor-dom-bosco/58614-convenio-n-32-2025-vemepa-x-tjam-x-inspetoria-salesiana-missionaria-da-amazonia-pro-menor-dom-bosco-pdf?format=html CONVÊNIO Nº 32.2025 - VEMEPA x TJAM x INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA - PRÓ MENOR DOM BOSCO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-32-2025-vemepa-x-tjam-x-inspetoria-salesiana-missionaria-da-amazonia-pro-menor-dom-bosco/58614-convenio-n-32-2025-vemepa-x-tjam-x-inspetoria-salesiana-missionaria-da-amazonia-pro-menor-dom-bosco-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONVÊNIO Nº 32/2025 - VEMEPA x TJAM x INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA - PRÓ MENOR DOM BOSCO Fri, 27 Feb 2026 10:54:57 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-31-2025-vemepa-x-tjam-x-casa-da-crianca/58613-convenio-n-31-2025-vemepa-x-tjam-x-casa-da-crianca-pdf?format=html CONVÊNIO Nº 31.2025 - VEMEPA x TJAM x CASA DA CRIANÇA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-31-2025-vemepa-x-tjam-x-casa-da-crianca/58613-convenio-n-31-2025-vemepa-x-tjam-x-casa-da-crianca-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONVÊNIO Nº 31/2025 - VEMEPA x TJAM x CASA DA CRIANÇA Fri, 27 Feb 2026 10:43:43 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-16-2025-vemepa-x-tjam-x-desafio-jovem-manaus/58612-convenio-n-16-2025-vemepa-x-tjam-x-desafio-jovem-manaus-pdf?format=html CONVÊNIO Nº 16.2025 - VEMEPA x TJAM x DESAFIO JOVEM MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-16-2025-vemepa-x-tjam-x-desafio-jovem-manaus/58612-convenio-n-16-2025-vemepa-x-tjam-x-desafio-jovem-manaus-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONVÊNIO N° 16/2025 - VEMEPA x TJAM x DESAFIO JOVEM MANAUS Fri, 27 Feb 2026 10:42:58 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-30-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-beneficente-o-pequeno-nazareno/58611-convenio-n-30-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-beneficente-o-pequeno-nazareno-pdf?format=html CONVÊNIO Nº 30.2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-30-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-beneficente-o-pequeno-nazareno/58611-convenio-n-30-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-beneficente-o-pequeno-nazareno-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONVÊNIO Nº 30/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO Fri, 27 Feb 2026 10:35:25 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-15-2025-vemepa-x-tjam-x-instituto-as-manas/58610-convenio-n-15-2025-vemepa-x-tjam-x-instituto-as-manas-pdf?format=html CONVÊNIO Nº 15.2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO AS MANAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-15-2025-vemepa-x-tjam-x-instituto-as-manas/58610-convenio-n-15-2025-vemepa-x-tjam-x-instituto-as-manas-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONVÊNIO N° 15/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO AS MANAS Fri, 27 Feb 2026 10:33:53 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-29-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-pestalozzi-de-manaus/58609-convenio-n-29-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-pestalozzi-de-manaus-pdf?format=html CONVÊNIO Nº 29.2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-29-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-pestalozzi-de-manaus/58609-convenio-n-29-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-pestalozzi-de-manaus-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONVÊNIO Nº 29/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MANAUS Fri, 27 Feb 2026 10:28:32 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-14-2025-vemepa-x-tjam-x-nucleo-de-amparo-social-tomas-de-aquino-abrigo-moacyr-alves/58606-convenio-n-14-2025-vemepa-x-tjam-x-nucleo-de-amparo-social-tomas-de-aquino-abrigo-moacyr-alves-pdf?format=html CONVÊNIO Nº 14.2025 - VEMEPA x TJAM x NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-14-2025-vemepa-x-tjam-x-nucleo-de-amparo-social-tomas-de-aquino-abrigo-moacyr-alves/58606-convenio-n-14-2025-vemepa-x-tjam-x-nucleo-de-amparo-social-tomas-de-aquino-abrigo-moacyr-alves-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONVÊNIO N° 14/2025 - VEMEPA x TJAM x NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES Fri, 27 Feb 2026 10:25:03 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-48-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-albergue-o-bom-samaritano-em-casa/58604-convenio-n-48-2025-tjam-x-associacao-albergue-o-bom-samaritano-em-casa-pdf?format=html CONVÊNIO N° 48.2025 - TJAM X ASSOCIAÇÃO ALBERGUE O BOM SAMARITANO – EM CASA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-48-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-albergue-o-bom-samaritano-em-casa/58604-convenio-n-48-2025-tjam-x-associacao-albergue-o-bom-samaritano-em-casa-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) CONVÊNIO N° 48/2025 - VEMEPA X TJAM X ASSOCIAÇÃO ALBERGUE O BOM SAMARITANO - EM CASA Fri, 27 Feb 2026 10:19:22 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-28-2025-vemepa-x-tjam-x-centro-de-formacao-vida-alegre/58603-convenio-n-28-2025-vemepa-x-tjam-x-centro-de-formacao-vida-alegre-pdf?format=html CONVÊNIO Nº 28.2025 - VEMEPA x TJAM x CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-28-2025-vemepa-x-tjam-x-centro-de-formacao-vida-alegre/58603-convenio-n-28-2025-vemepa-x-tjam-x-centro-de-formacao-vida-alegre-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONVÊNIO Nº 28/2025 - VEMEPA x TJAM x CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE Fri, 27 Feb 2026 10:19:08 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-13-2025-vemepa-x-tjam-x-instituto-de-educacao-cidadania-e-saude-do-amazonas/58602-convenio-n-13-2025-vemepa-x-tjam-x-instituto-de-educacao-cidadania-e-saude-do-amazonas-pdf?format=html CONVÊNIO Nº 13.2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIDADANIA E SAÚDE DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-13-2025-vemepa-x-tjam-x-instituto-de-educacao-cidadania-e-saude-do-amazonas/58602-convenio-n-13-2025-vemepa-x-tjam-x-instituto-de-educacao-cidadania-e-saude-do-amazonas-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONVÊNIO N° 13/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIDADANIA E SAÚDE DO AMAZONAS Fri, 27 Feb 2026 10:15:19 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-47-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-semeando-integracao-a-cidadania-asic/58600-convenio-n-47-2025-tjam-x-associacao-semeando-integracao-a-cidadania-asic-pdf?format=html CONVÊNIO N° 47.2025 - TJAM X ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA - ASIC.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-47-2025-vemepa-x-tjam-x-associacao-semeando-integracao-a-cidadania-asic/58600-convenio-n-47-2025-tjam-x-associacao-semeando-integracao-a-cidadania-asic-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) CONVÊNIO N° 47/2025 - VEMEPA X TJAM X ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA - ASIC Fri, 27 Feb 2026 10:13:30 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-46-2025-vemepa-x-tjam-x-aldeias-infantis-sos-brasil/58596-convenio-n-46-2025-tjam-x-aldeias-infantis-sos-brasil-pdf?format=html CONVÊNIO N° 46.2025 - TJAM X ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/convenio-n-46-2025-vemepa-x-tjam-x-aldeias-infantis-sos-brasil/58596-convenio-n-46-2025-tjam-x-aldeias-infantis-sos-brasil-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) CONVÊNIO N° 46/2025 - VEMEPA X TJAM X ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL Fri, 27 Feb 2026 10:07:38 -0400