CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto a utilização das instalações físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas localizadas na Capital do Estado do Amazonas, conforme as descrições dos locais, áreas e metragens constantes da tabela 1 abaixo, pelos Membros e Servidores da DPE/AM, em razão do serviço, ante a necessidade de instalação da Defensoria Pública do Amazonas nessas localidades.

LOCAL

ESPAÇO

METRAGEM

VALOR (R$)
Fórum Des. Oyama Cesar Ituassu da Silva Sala da 1a Vara da Comarca de Maués 105,33 m² 1.211,29
Total     1.211,29

 

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/25642-termo-de-rescisao-ao-termo-de-concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/file

1° Apostila (AP): DETERMINAR que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (DPE/AM) passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor de R$1.419,31 (mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e um centavos) a contar de Dezembro/2021.

Link (AP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/20211-1-apostila-cou-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/file

Termo de Rescisão Link: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/25642-termo-de-rescisao-ao-termo-de-concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/file 

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TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/25643-extrato-termo-de-rescisao-ao-termo-de-consessao-onerosa-de-uso-do-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html mateus.oliveira@tjam.tj.am.gov.br (Mateus Oliveira) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Wed, 26 Oct 2022 12:05:35 -0400 TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL N 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/25642-termo-de-rescisao-ao-termo-de-concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL N 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/25642-termo-de-rescisao-ao-termo-de-concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html mateus.oliveira@tjam.tj.am.gov.br (Mateus Oliveira) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Wed, 26 Oct 2022 12:05:31 -0400 1º APOSTILA COU Nº 002 2020 TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/20211-1-apostila-cou-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html 1º APOSTILA COU Nº 002 2020 TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/20211-1-apostila-cou-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Wed, 25 May 2022 14:09:54 -0400 1º APOSTILA (PUBLICAÇÃO) COU Nº 002 2020 TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/20210-1-apostila-publicacao-cou-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html 1º APOSTILA (PUBLICAÇÃO) COU Nº 002 2020 TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/20210-1-apostila-publicacao-cou-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Wed, 25 May 2022 14:09:50 -0400 CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DE BEM IMÓVEL N° 002 2020 TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/14178-concessao-onerosa-de-uso-de-area-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DE BEM IMÓVEL N° 002 2020 TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/14178-concessao-onerosa-de-uso-de-area-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Thu, 11 Nov 2021 09:09:23 -0400 EXTRATO Nº 161 2020 CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DE BEM IMÓVEL N° 002 2020 TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/14177-extrato-n-161-2020-concessao-onerosa-de-uso-de-area-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html EXTRATO Nº 161 2020 CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DE BEM IMÓVEL N° 002 2020 TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2020/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-3/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-2/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/14177-extrato-n-161-2020-concessao-onerosa-de-uso-de-area-de-bem-imovel-n-002-2020-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Thu, 11 Nov 2021 09:09:20 -0400