Quem somos

Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação – CPEAMSD - foi instituída no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em atenção ao disposto na Resolução n° 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3557), instituída no TJAM pela Portaria nº 794, de 31 de maio de 2021 e alterada pela Portaria nº 917, de 12 de abril de 2022.

Composição da Comissão:

I - Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, como magistrada indicada pela Presidência do Tribunal, que presidirá a comissão;

II - Desembargadora Onilza Abreu Gerth, como magistrada eleita entre os magistrados membros do Tribunal, a partir de lista de inscrição;

III - MM. Juíza de Direito Dra. Luciana da Eira Nasser, como magistrada indicada pela Presidência;

IV - MM. Juiz de Direito Dr. Saulo Góes Pinto, como magistrado do interior eleito entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

V - Aline Ferreira Gomes, como servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP;

VI - Sandra Desideri, como servidora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SESIS;

VII - Adma Shirley Ferreira da Silva, como servidor indicado pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ nº 230/2016);

VIII - Erzenildo de Oliveira Freitas, como servidor eleito entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição;

IX - Rafaela Correa Barbosa, como colaborador terceirizado;

X - Jéssica Maria Oran Lima, como servidor indicado pela respectiva entidade sindical;

XI - Jéssica Fernanda Fonseca Barker, membro indicado pela Presidência;

XII - Rodrigo Silva de Melo, como servidor indicado de acordo com o art.15, III, da Resolução CNJ nº 351/2020.

 

Atribuições da comissão:

  • Desenvolver políticas para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação.
  • Apurar os casos.
  • Submeter aos setores competentes relatórios sobre as denúncias.

 

LEMBRE-SE:

Qualquer pessoa, que se sinta vítima ou testemunhe atos que possam configurar assédio moral, sexual ou discriminação no ambiente de trabalho pode fazer denúncia para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM. As denúncias consideradas procedentes poderão ensejar a abertura de sindicância e de processo administrativo disciplinar, além da responsabilização civil e criminal.

 

Link para acesso a cartilha desenvolvida pelo CNJ.

https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf

 

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