VEMEPA - TJAM Aqui você encontra os arquivos relativos às atividades da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA) disponibilizados para Download.

Acesse aqui o repositório de documentos

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes?format=html Mon, 06 Apr 2026 14:43:52 -0400 pt-BR hourly 1 02 Publicação - Março/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-instituicoes-selecionadas-para-receber-os-recursos-provenientes-do-edital-de-selecao-de-projetos/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2024-vemepa-tjam/60362-publicacao-marco-2026-2?format=html 02 Publicação - Março/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-instituicoes-selecionadas-para-receber-os-recursos-provenientes-do-edital-de-selecao-de-projetos/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2024-vemepa-tjam/60362-publicacao-marco-2026-2?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Edital de Chamamento Público e Seleção de Projetos n.º 01/2024 - VEMEPA/TJAM Mon, 06 Apr 2026 14:43:52 -0400 Março/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-pagamento-a-vitima-referente-a-pena-de-prestacao-pecuniaria/2025-19/60361-marco-2026?format=html Março/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-pagamento-a-vitima-referente-a-pena-de-prestacao-pecuniaria/2025-19/60361-marco-2026?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) 2026 Mon, 06 Apr 2026 14:42:00 -0400 Publicação - Março/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-valores-apreendidos-para-fins-de-transferencia-para-o-fundo-penitenciario-do-amazonas-fupeam-com-finalidade-de-pagamento-de-pena-de-multa/2026-9/60288-publicacao-marco-2026-1?format=html Publicação - Março/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-valores-apreendidos-para-fins-de-transferencia-para-o-fundo-penitenciario-do-amazonas-fupeam-com-finalidade-de-pagamento-de-pena-de-multa/2026-9/60288-publicacao-marco-2026-1?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) 2026 Wed, 01 Apr 2026 11:13:48 -0400 Publicação - Março/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/prestacao-de-contas/2026-7/60286-publicacao-marco-2026?format=html Publicação - Março/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/prestacao-de-contas/2026-7/60286-publicacao-marco-2026?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) 2026 Wed, 01 Apr 2026 11:02:46 -0400 DEMONSTRATIVO DO FUNDO VEMEPA - MARÇO https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/acompanhamento-do-fundo-vemepa/2026-8/60285-demonstrativo-do-fundo-vemepa-marco-3?format=html DEMONSTRATIVO DO FUNDO VEMEPA - MARÇO https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/acompanhamento-do-fundo-vemepa/2026-8/60285-demonstrativo-do-fundo-vemepa-marco-3?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) 2026 Wed, 01 Apr 2026 10:54:57 -0400 Publicação - Fevereiro/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-valores-apreendidos-para-fins-de-transferencia-para-o-fundo-penitenciario-do-amazonas-fupeam-com-finalidade-de-pagamento-de-pena-de-multa/2026-9/59288-publicacao-fevereiro-2026-2?format=html Publicação - Fevereiro/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-valores-apreendidos-para-fins-de-transferencia-para-o-fundo-penitenciario-do-amazonas-fupeam-com-finalidade-de-pagamento-de-pena-de-multa/2026-9/59288-publicacao-fevereiro-2026-2?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) 2026 Thu, 12 Mar 2026 12:16:30 -0400 Publicação - Fevereiro/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-pagamento-a-vitima-referente-a-pena-de-prestacao-pecuniaria/2025-19/59287-publicacao-fevereiro-2026-1?format=html Publicação - Fevereiro/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-pagamento-a-vitima-referente-a-pena-de-prestacao-pecuniaria/2025-19/59287-publicacao-fevereiro-2026-1?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) 2026 Thu, 12 Mar 2026 12:14:26 -0400 01 Publicação - Fevereiro/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-instituicoes-selecionadas-para-receber-os-recursos-provenientes-do-edital-de-selecao-de-projetos/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2024-vemepa-tjam/59148-01-publicacao-fevereiro-2026?format=html 01 Publicação - Fevereiro/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/relacao-de-instituicoes-selecionadas-para-receber-os-recursos-provenientes-do-edital-de-selecao-de-projetos/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2024-vemepa-tjam/59148-01-publicacao-fevereiro-2026?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Edital de Chamamento Público e Seleção de Projetos n.º 01/2024 - VEMEPA/TJAM Wed, 11 Mar 2026 10:40:35 -0400 Publicação - Fevereiro/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/prestacao-de-contas/2026-7/59144-publicacao-fevereiro-2026?format=html Publicação - Fevereiro/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/prestacao-de-contas/2026-7/59144-publicacao-fevereiro-2026?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) 2026 Wed, 11 Mar 2026 10:30:32 -0400 DEMONSTRATIVO DO FUNDO VEMEPA - FEVEREIRO https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/acompanhamento-do-fundo-vemepa/2026-8/59143-demonstrativo-do-fundo-vemepa-fevereiro-4?format=html DEMONSTRATIVO DO FUNDO VEMEPA - FEVEREIRO https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vemepa-1/acompanhamento-do-fundo-vemepa/2026-8/59143-demonstrativo-do-fundo-vemepa-fevereiro-4?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) 2026 Wed, 11 Mar 2026 10:29:03 -0400 Relatório Junho de 2025 a fevereiro de 2026. Japurá-AM https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vara-unica-da-comarca-de-japura/58843-relatorio-junho-de-2025-a-fevereiro-de-2026-japura-am?format=html Relatório Junho de 2025 a fevereiro de 2026. Japurá-AM https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/relatorio-de-prestacao-pecuniaria/vara-unica-da-comarca-de-japura/58843-relatorio-junho-de-2025-a-fevereiro-de-2026-japura-am?format=html lucas.magalhaes@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Barbosa Magalhães) Vara Única da Comarca de Japurá Thu, 05 Mar 2026 09:52:36 -0400 RELAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/instituicoes-parceiras/entidades-privadas/58328-relacao-de-fevereiro-de-2025?format=html RELAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/instituicoes-parceiras/entidades-privadas/58328-relacao-de-fevereiro-de-2025?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Entidades Privadas Tue, 24 Feb 2026 10:50:17 -0400 Cópia de Anexo VI - Declaração firmada do responsável legal pela instituição certificando que o material foi recebido.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58319-copia-de-anexo-vi-declaracao-firmada-do-responsavel-legal-pela-instituicao-certificando-que-o-material-foi-recebido-docx?format=html Cópia de Anexo VI - Declaração firmada do responsável legal pela instituição certificando que o material foi recebido.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58319-copia-de-anexo-vi-declaracao-firmada-do-responsavel-legal-pela-instituicao-certificando-que-o-material-foi-recebido-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos editáveis Tue, 24 Feb 2026 09:07:14 -0400 Cópia de Anexo V - Prestação de contas .docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58318-copia-de-anexo-v-prestacao-de-contas-docx?format=html Cópia de Anexo V - Prestação de contas .docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58318-copia-de-anexo-v-prestacao-de-contas-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos editáveis Tue, 24 Feb 2026 09:07:11 -0400 Cópia de Anexo IV - Modelo de Projeto de destinação das prestações pecuniárias_.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58317-copia-de-anexo-iv-modelo-de-projeto-de-destinacao-das-prestacoes-pecuniarias-docx?format=html Cópia de Anexo IV - Modelo de Projeto de destinação das prestações pecuniárias_.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58317-copia-de-anexo-iv-modelo-de-projeto-de-destinacao-das-prestacoes-pecuniarias-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos editáveis Tue, 24 Feb 2026 09:07:08 -0400 Cópia de Anexo III - Declaração de Recebimento de Pessoas com Alternativas.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58316-copia-de-anexo-iii-declaracao-de-recebimento-de-pessoas-com-alternativas-docx?format=html Cópia de Anexo III - Declaração de Recebimento de Pessoas com Alternativas.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58316-copia-de-anexo-iii-declaracao-de-recebimento-de-pessoas-com-alternativas-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos editáveis Tue, 24 Feb 2026 09:07:04 -0400 Cópia de Anexo II - Declaração de funcionamento no Estado do Amazonas.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58315-copia-de-anexo-ii-declaracao-de-funcionamento-no-estado-do-amazonas-docx?format=html Cópia de Anexo II - Declaração de funcionamento no Estado do Amazonas.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58315-copia-de-anexo-ii-declaracao-de-funcionamento-no-estado-do-amazonas-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos editáveis Tue, 24 Feb 2026 09:07:01 -0400 Cópia de Anexo I - Formulário de cadastro.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58313-copia-de-anexo-i-formulario-de-cadastro-docx?format=html Cópia de Anexo I - Formulário de cadastro.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2024-22/arquivos-editaveis/58313-copia-de-anexo-i-formulario-de-cadastro-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos editáveis Tue, 24 Feb 2026 09:06:56 -0400 ERRATA N 01-2026 – VEMEPA-TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/58243-errata-n-01-2026-vemepa-tjam-pdf?format=html ERRATA N 01-2026 – VEMEPA-TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/58243-errata-n-01-2026-vemepa-tjam-pdf?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS Nº. 01/2025- VEMEPA/TJAM Fri, 20 Feb 2026 10:09:56 -0400 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS Nº. 01/2025- VEMEPA/TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/58242-edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam?format=html EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS Nº. 01/2025- VEMEPA/TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/58242-edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS Nº. 01/2025- VEMEPA/TJAM Fri, 20 Feb 2026 10:03:55 -0400