https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22?format=html Fri, 20 Feb 2026 10:09:56 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/58243-errata-n-01-2026-vemepa-tjam-pdf?format=html ERRATA N 01-2026 – VEMEPA-TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/58243-errata-n-01-2026-vemepa-tjam-pdf?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS Nº. 01/2025- VEMEPA/TJAM Fri, 20 Feb 2026 10:09:56 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/58242-edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam?format=html EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS Nº. 01/2025- VEMEPA/TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/58242-edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PROJETOS Nº. 01/2025- VEMEPA/TJAM Fri, 20 Feb 2026 10:03:55 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58184-anexo-vi-declaracao-firmada-do-responsavel-legal-pela-instituicao-certificando-que-o-material-foi-recebido-docx?format=html Anexo VI - Declaração firmada do responsável legal pela instituição certificando que o material foi recebido.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58184-anexo-vi-declaracao-firmada-do-responsavel-legal-pela-instituicao-certificando-que-o-material-foi-recebido-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos anexos editáveis Thu, 19 Feb 2026 10:37:30 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58183-anexo-v-prestacao-de-contas-docx?format=html Anexo V - Prestação de contas .docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58183-anexo-v-prestacao-de-contas-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos anexos editáveis Thu, 19 Feb 2026 10:37:27 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58182-anexo-iv-modelo-de-projeto-de-destinacao-das-prestacoes-pecuniarias-docx?format=html Anexo IV - Modelo de Projeto de destinação das prestações pecuniárias_.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58182-anexo-iv-modelo-de-projeto-de-destinacao-das-prestacoes-pecuniarias-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos anexos editáveis Thu, 19 Feb 2026 10:37:23 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58181-anexo-iii-declaracao-de-recebimento-de-pessoas-com-alternativas-docx?format=html Anexo III - Declaração de Recebimento de Pessoas com Alternativas.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58181-anexo-iii-declaracao-de-recebimento-de-pessoas-com-alternativas-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos anexos editáveis Thu, 19 Feb 2026 10:37:20 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58180-anexo-ii-declaracao-de-funcionamento-no-estado-do-amazonas-docx?format=html Anexo II - Declaração de funcionamento no Estado do Amazonas.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58180-anexo-ii-declaracao-de-funcionamento-no-estado-do-amazonas-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos anexos editáveis Thu, 19 Feb 2026 10:37:16 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58179-anexo-i-formulario-de-cadastro-docx?format=html Anexo I - Formulário de cadastro.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes/editais-3/2025-22/edital-de-chamamento-publico-e-selecao-de-projetos-n-01-2025-vemepa-tjam/arquivos-anexos-editaveis/58179-anexo-i-formulario-de-cadastro-docx?format=html reginaldo.santos@tjam.tj.am.gov.br (Reginaldo Pereira dos Santos) Arquivos anexos editáveis Thu, 19 Feb 2026 10:37:12 -0400