O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento, sob demanda, de 500 (quinhentos) certificados digitais do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF (para pessoa física), com armazenamento em dispositivo criptográfico portátil (token), com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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