CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - TJAM 1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio operacional de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, com intuito de atender às necessidades de transporte de carga e pessoal, em áreas urbanas e rurais, no âmbito das atividades operacionais, administrativas e logísticas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

ITEM

OBJETO

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

1

Motorista Categoria B - CBO 7823-05

posto

13

R$ 5.009,09

R$ 65.118,17

R$ 781.418,04

2

Motorista Categoria D/E - CBO 7825-10

posto

22

R$ 6.943,70

R$ 152.761,40

R$ 1.833.136,80

3

Diárias

diárias

372 (anual)

R$ 208,95

Sob demanda

R$ 77.729,40

4

Horas extras

horas

48 (quantitativo anual estimado por motorista)

-

Sob demanda

R$ 47.453,42

5

Adicional noturno

horas

48 (quantitativo anual estimado por motorista)

-

Sob demanda

R$ 50.244,80

VALOR TOTAL MENSAL DOS POSTOS

R$ 217.879,57

VALOR TOTAL ANUAL DOS POSTOS

R$ 2.614.554,84

VALOR ANUAL GLOBAL

R$ 2.789.982,46

 

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global quanto aos itens 01 e 02.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1?format=html Wed, 25 Mar 2026 11:06:08 -0400 pt-BR hourly 1 Edital do Pregão Eletrônico - PE - (Edital de Licitação) - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60030-edital-do-pregao-eletronico-pe-edital-de-licitacao-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Edital do Pregão Eletrônico - PE - (Edital de Licitação) - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60030-edital-do-pregao-eletronico-pe-edital-de-licitacao-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Wed, 25 Mar 2026 11:06:08 -0400 Despacho de Homologação (Publicação DJE) - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60029-despacho-de-homologacao-publicacao-dje-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Despacho de Homologação (Publicação DJE) - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60029-despacho-de-homologacao-publicacao-dje-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Wed, 25 Mar 2026 11:05:59 -0400 Contrato Administrativo nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60028-contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Contrato Administrativo nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60028-contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Wed, 25 Mar 2026 11:05:54 -0400 Extrato nº 043.2026 (Publicação DJE) - CT 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇO ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60027-extrato-n-043-2026-publicacao-dje-ct-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servico-especializados-ltda-pdf?format=html Extrato nº 043.2026 (Publicação DJE) - CT 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇO ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60027-extrato-n-043-2026-publicacao-dje-ct-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servico-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Wed, 25 Mar 2026 11:05:49 -0400 Documento de Formalização de Demanda - DFD - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60026-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Documento de Formalização de Demanda - DFD - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60026-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Wed, 25 Mar 2026 11:05:43 -0400 Estudo Técnico Preliminar - ETP - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60025-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Estudo Técnico Preliminar - ETP - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60025-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Wed, 25 Mar 2026 11:05:38 -0400 Anexo - Termo de Referência - TR - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60024-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Anexo - Termo de Referência - TR - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60024-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Wed, 25 Mar 2026 11:05:34 -0400 Termo de Referência - TR - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60023-termo-de-referencia-tr-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Termo de Referência - TR - CT nº 020.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/contrato-administrativo-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/60023-termo-de-referencia-tr-ct-n-020-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Wed, 25 Mar 2026 11:05:29 -0400