CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - TJAM 1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de apoio administrativos na área de cerimonial, visando atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas na organização, execução e apoio a eventos oficiais e solenidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

ITEM

OBJETO

CATSER

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO MENSAL

VALOR TOTAL MENSAL

1

Assessor de Cerimonial

24503

posto

15

R$ 8.878,43

R$ 133.176,45

2

Coordenador de Eventos

12955

posto

02

R$ 12.565,84

R$ 25.131,68

VALOR TOTAL MENSAL DOS POSTOS

R$ 158.308,13

VALOR ANUAL DOS POSTOS

R$ 1.899.697,56

Diárias Convencionais - Anual

R$ 22.500,00

Diárias de Acompanhamento Especial - Anual

R$ 31.686,00

Horas extras eventual - Anual

R$ 71.613,50

VALOR GLOBAL ANUAL

R$ 2.025.497,06

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global

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Designação de Fiscal e Suplente - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/60279-portaria-n-1162-2026-publicacao-no-dje-designacao-de-fiscal-e-suplente-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Wed, 01 Apr 2026 09:59:24 -0400 Termo de Referência - TR - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59915-termo-de-referencia-tr-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Termo de Referência - TR - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59915-termo-de-referencia-tr-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Mon, 23 Mar 2026 12:10:20 -0400 Documento de Formalização de Demanda - DFD - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59913-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Documento de Formalização de Demanda - DFD - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59913-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Mon, 23 Mar 2026 12:03:06 -0400 Estudo Técnico Preliminar - ETP - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59912-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Estudo Técnico Preliminar - ETP - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59912-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Mon, 23 Mar 2026 12:02:56 -0400 Contrato Administrativo Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59911-contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Contrato Administrativo Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59911-contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Mon, 23 Mar 2026 12:02:46 -0400 Extrato nº 037.2026 (Publicação no DJE) - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59910-extrato-n-037-2026-publicacao-no-dje-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Extrato nº 037.2026 (Publicação no DJE) - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59910-extrato-n-037-2026-publicacao-no-dje-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Mon, 23 Mar 2026 12:02:37 -0400 Despacho de Homologação (Publicação no DJE) - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59909-despacho-de-homologacao-publicacao-no-dje-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Despacho de Homologação (Publicação no DJE) - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59909-despacho-de-homologacao-publicacao-no-dje-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Mon, 23 Mar 2026 12:02:29 -0400 Aviso de Licitação - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59908-aviso-de-licitacao-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Aviso de Licitação - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59908-aviso-de-licitacao-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Mon, 23 Mar 2026 12:02:20 -0400 Edital Pregão Eletrônico nº 001.2026 (Edital de Licitação) - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59907-edital-pregao-eletronico-n-001-2026-edital-de-licitacao-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html Edital Pregão Eletrônico nº 001.2026 (Edital de Licitação) - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/59907-edital-pregao-eletronico-n-001-2026-edital-de-licitacao-ct-n-018-2026-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Mon, 23 Mar 2026 12:02:08 -0400