CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - TJAM 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços de copeiragem e garçom para Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

ITEM

OBJETO

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

1

Copeiro (a)

posto

09

R$ 4.726,62

R$ 42.539,58

R$ 510.474,96

2

Garçom

posto

06

R$ 5.190,36

R$ 31.142,16

R$ 373.705,92

VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO

R$ 73.681,74

VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO

R$ 884.180,88

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

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DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/60113-portaria-n-1091-2026-publicacao-designacao-de-fiscal-e-suplente-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Fri, 27 Mar 2026 10:01:19 -0400 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59580-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59580-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Tue, 17 Mar 2026 13:26:24 -0400 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59579-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59579-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Tue, 17 Mar 2026 13:26:15 -0400 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59578-contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59578-contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Tue, 17 Mar 2026 13:26:05 -0400 ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59577-anexo-termo-de-referencia-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59577-anexo-termo-de-referencia-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Tue, 17 Mar 2026 13:25:54 -0400 TERMO DE REFERÊNCIA - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59576-termo-de-referencia-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html TERMO DE REFERÊNCIA - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59576-termo-de-referencia-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Tue, 17 Mar 2026 13:25:39 -0400 PORTARIA Nº 812.2026 (PUBLICAÇÃO) - DISPENSA LICITAÇÃO - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59574-portaria-n-812-2026-publicacao-dispensa-licitacao-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html PORTARIA Nº 812.2026 (PUBLICAÇÃO) - DISPENSA LICITAÇÃO - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59574-portaria-n-812-2026-publicacao-dispensa-licitacao-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Tue, 17 Mar 2026 13:25:18 -0400 PORTARIA Nº 790.2026 (PUBLICAÇÃO) - DISPENSA LICITAÇÃO - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59573-portaria-n-790-2026-publicacao-dispensa-licitacao-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html PORTARIA Nº 790.2026 (PUBLICAÇÃO) - DISPENSA LICITAÇÃO - CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59573-portaria-n-790-2026-publicacao-dispensa-licitacao-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Tue, 17 Mar 2026 13:25:08 -0400 EXTRATO Nº 034.2026- CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59572-extrato-n-034-2026-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 034.2026- CT 017.2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda/contrato-administrativo-n-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-1/59572-extrato-n-034-2026-ct-017-2026-funjeam-x-beta-brasil-servicos-de-conservacao-e-limpeza-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Tue, 17 Mar 2026 13:24:52 -0400