https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9?format=html Tue, 31 Mar 2026 09:12:59 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-17-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-saude/60208-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-17-2026-tjam-x-ses-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 17.2026 - TJAM X SES.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-17-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-saude/60208-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-17-2026-tjam-x-ses-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17.2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Tue, 31 Mar 2026 09:12:59 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-17-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-saude/60207-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-17-2026-tjam-x-ses-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 17.2026 - TJAM X SES.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-17-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-saude/60207-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-17-2026-tjam-x-ses-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17.2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Tue, 31 Mar 2026 09:12:55 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/59623-extrato-n-42-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html EXTRATO N° 42.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16.2026 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/59623-extrato-n-42-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16.2026 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Wed, 18 Mar 2026 10:33:51 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/59622-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16.2026 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/59622-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16.2026 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Wed, 18 Mar 2026 10:33:40 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12725611-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana-x-tjam-externo/59607-extrato-publicacao-djpr-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12725611-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana-x-tjam-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJPR) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12725611 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12725611-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana-x-tjam-externo/59607-extrato-publicacao-djpr-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12725611-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana-x-tjam-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12725611 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM (EXTERNO) Wed, 18 Mar 2026 09:18:29 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12725611-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana-x-tjam-externo/59494-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12725611-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana-x-tjam-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12725611 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12725611-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana-x-tjam-externo/59494-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12725611-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana-x-tjam-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12725611 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM (EXTERNO) Mon, 16 Mar 2026 13:06:27 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-borba/59033-extrato-n-36-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-borba-pdf?format=html EXTRATO N° 36.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013.2026 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-borba/59033-extrato-n-36-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-borba-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Tue, 10 Mar 2026 08:26:39 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-borba/59032-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-borba-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013.2026 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-borba/59032-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-borba-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA Tue, 10 Mar 2026 08:26:36 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-05-2026-tjam-x-centro-universitario-ceuni-fametro/58845-extrato-n-17-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-05-2026-tjam-x-centro-universitario-ceuni-fametro-pdf?format=html EXTRATO N° 17.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05.2026 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO CEUNI - FAMETRO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-05-2026-tjam-x-centro-universitario-ceuni-fametro/58845-extrato-n-17-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-05-2026-tjam-x-centro-universitario-ceuni-fametro-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2026 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO CEUNI - FAMETRO Thu, 05 Mar 2026 10:02:02 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-05-2026-tjam-x-centro-universitario-ceuni-fametro/58844-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-05-2026-tjam-x-centro-universitario-ceuni-fametro-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05.2026 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO CEUNI - FAMETRO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-05-2026-tjam-x-centro-universitario-ceuni-fametro/58844-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-05-2026-tjam-x-centro-universitario-ceuni-fametro-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2026 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO CEUNI - FAMETRO Thu, 05 Mar 2026 10:01:59 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-06-2026-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua/58652-extrato-n-18-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-06-2026-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua-pdf?format=html EXTRATO N° 18.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 06.2026 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-06-2026-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua/58652-extrato-n-18-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-06-2026-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA Mon, 02 Mar 2026 08:57:46 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-06-2026-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua/58651-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-06-2026-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 06.2026 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-06-2026-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua/58651-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-06-2026-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA Mon, 02 Mar 2026 08:57:43 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-casa-civil-do-municipio-x-procuradoria-geral-do-municipio-de-manaus/58537-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-casa-civil-do-municipio-de-manaus-x-pgm-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12.2026 - TJAM X CASA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE MANAUS X PGM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-casa-civil-do-municipio-x-procuradoria-geral-do-municipio-de-manaus/58537-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-casa-civil-do-municipio-de-manaus-x-pgm-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026 - TJAM x CASA CIVIL DO MUNICÍPIO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS Fri, 27 Feb 2026 08:32:07 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-casa-civil-do-municipio-x-procuradoria-geral-do-municipio-de-manaus/58535-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-casa-civil-do-municipio-de-manaus-x-pgm-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12.2026 - TJAM X CASA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE MANAUS X PGM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-16-2026-tjam-x-casa-civil-do-municipio-x-procuradoria-geral-do-municipio-de-manaus/58535-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-casa-civil-do-municipio-de-manaus-x-pgm-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026 - TJAM x CASA CIVIL DO MUNICÍPIO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS Fri, 27 Feb 2026 08:32:02 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-15-2026-tjam-x-municipio-de-maraa-am/58473-extrato-n-38-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-15-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa-am-pdf?format=html EXTRATO N° 38.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.2026 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ.AM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-15-2026-tjam-x-municipio-de-maraa-am/58473-extrato-n-38-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-15-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa-am-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM Thu, 26 Feb 2026 08:48:22 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-15-2026-tjam-x-municipio-de-maraa-am/58472-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-15-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa-am-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 15.2026 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ.AM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-15-2026-tjam-x-municipio-de-maraa-am/58472-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-15-2026-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa-am-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM Thu, 26 Feb 2026 08:48:18 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-associacao-dos-notarios-e-registradores-do-estado-do-amazonas/58108-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-anoreg-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12.2026 - TJAM X ANOREG.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-associacao-dos-notarios-e-registradores-do-estado-do-amazonas/58108-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-anoreg-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 13 Feb 2026 09:08:43 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-associacao-dos-notarios-e-registradores-do-estado-do-amazonas/58106-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-anoreg-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12.2026 - TJAM X ANOREG.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-associacao-dos-notarios-e-registradores-do-estado-do-amazonas/58106-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2026-tjam-x-anoreg-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 13 Feb 2026 09:08:37 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda-do-amazonas/58044-extrato-n-16-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda-do-amazonas-pdf?format=html EXTRATO N° 16.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04.2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda-do-amazonas/58044-extrato-n-16-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS Thu, 12 Feb 2026 09:44:03 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda-do-amazonas/57990-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda-do-amazonas-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04.2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda-do-amazonas/57990-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2026-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda-do-amazonas-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS Wed, 11 Feb 2026 08:20:17 -0400