CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - TJAM 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, para a manutenção dos jardins e áreas verdes das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

ITEM

OBJETO

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO MENSAL

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

1

Supervisor

posto

01

R$ 6.791,14

R$ 6.791,14

R$ 81.493,68

2

Jardineiro

posto

15

R$ 4.466,24

R$ 66.993,60

R$ 803.923,20

3

Insumos (Reserva empenhada para aquisição de adubos, fertilizantes, mudas diversas, grama e etc)

-

01

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 60.000

VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL

R$ 945.416,88

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda?format=html Thu, 15 Jan 2026 13:45:47 -0400 pt-BR hourly 1 DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57094-documento-de-oficializacao-de-demanda-dfd-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57094-documento-de-oficializacao-de-demanda-dfd-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:47 -0400 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57093-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57093-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:43 -0400 ANEXOS - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57092-anexos-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html ANEXOS - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57092-anexos-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:40 -0400 TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57091-termo-de-referencia-tr-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57091-termo-de-referencia-tr-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:36 -0400 ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57090-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57090-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:33 -0400 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2025 - TJAM (EDITAL DE LICITAÇÃO) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57089-edital-do-pregao-eletronico-n-038-2025-tjam-edital-de-licitacao-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2025 - TJAM (EDITAL DE LICITAÇÃO) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57089-edital-do-pregao-eletronico-n-038-2025-tjam-edital-de-licitacao-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:29 -0400 ANEXO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2025 - TJAM (EDITAL DE LICITAÇÃO) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57088-anexo-edital-do-pregao-eletronico-n-038-2025-tjam-edital-de-licitacao-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html ANEXO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2025 - TJAM (EDITAL DE LICITAÇÃO) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57088-anexo-edital-do-pregao-eletronico-n-038-2025-tjam-edital-de-licitacao-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:26 -0400 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57087-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57087-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:22 -0400 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57086-contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57086-contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:18 -0400 EXTRATO Nº 203.2025 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57085-extrato-n-203-2025-publicacao-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 203.2025 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57085-extrato-n-203-2025-publicacao-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:14 -0400 PORTARIA Nº 5120.2025 (DESIGNAÇÃO DE FISCAIS) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57084-portaria-n-5120-2025-designacao-de-fiscais-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html PORTARIA Nº 5120.2025 (DESIGNAÇÃO DE FISCAIS) - CT Nº 049.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-1/57084-portaria-n-5120-2025-designacao-de-fiscais-ct-n-049-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html catarina.abreu@tjam.tj.am.gov.br (Catarina Kethellen Soares de Abreu) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Thu, 15 Jan 2026 13:45:11 -0400