CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA - TJAM O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto para o Fórum da Comarca de Rio Preto da Eva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade consumidora:

UNIDADE

ENDEREÇO

UNIDADE CONSUMIDORA

Fórum Senador Jefferson Péres

Av. Governador Domingos Monteiro, nº 7, CEP: 69117-000, Rio Preto da Eva - AM

001472-0

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FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA Thu, 10 Jul 2025 15:06:38 -0400 EXTRATO Nº 073.2025 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52940-extrato-n-073-2025-publicacao-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html EXTRATO Nº 073.2025 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52940-extrato-n-073-2025-publicacao-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA Thu, 10 Jul 2025 15:06:36 -0400 PORTARIA Nº 2663.2025 (DESIGNAÇÃO DE FISCAIS) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52939-portaria-n-2663-2025-designacao-de-fiscais-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html PORTARIA Nº 2663.2025 (DESIGNAÇÃO DE FISCAIS) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52939-portaria-n-2663-2025-designacao-de-fiscais-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA Thu, 10 Jul 2025 15:06:33 -0400 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52938-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52938-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA Thu, 10 Jul 2025 15:06:30 -0400 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52937-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52937-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA Thu, 10 Jul 2025 15:06:27 -0400 TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52936-termo-de-referencia-tr-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52936-termo-de-referencia-tr-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA Thu, 10 Jul 2025 15:06:24 -0400 ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52935-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52935-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA Thu, 10 Jul 2025 15:06:22 -0400 PORTARIA Nº 1705.2025 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52934-portaria-n-1705-2025-inexigibilidade-de-licitacao-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html PORTARIA Nº 1705.2025 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) - CT Nº 016.2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva/contrato-administrativo-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-1/52934-portaria-n-1705-2025-inexigibilidade-de-licitacao-ct-n-016-2025-funjeam-x-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-rio-preto-da-eva-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA Thu, 10 Jul 2025 15:06:19 -0400