1.1. O presente instrumento tem por objetivo formalizar a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e a empresa Ótica Pacífico, visando à concessão de desconto de 15% (quinze por cento) na aquisição de lentes, bem como à oferta gratuita dos exames de vista e da armação para a confecção dos óculos.

1.2. São considerados beneficiários, para todos os fins, magistrados, servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, estagiários vinculados ao TJAM, colaboradores terceirizados e seus respectivos dependentes.

1.3. Os descontos passarão a ser concedidos a partir da assinatura deste instrumento, mediante comprovação do vínculo com o TJAM, por meio da apresentação de documento de identificação funcional, carteira de registro ou crachá.

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