TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2025 - TJAM x INSTITUTO OLHAR SOLIDÁRIO - TJAM Objeto do Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo, a doação de bens inservíveis classificados como MOBILIÁRIO e ELETRÔNICO, descritos no anexo único, no total de 38 (trinta e oito) unidades, destinados ao INSTITUTO OLHAR SOLIDÁRIO para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.

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