1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento e remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

1.1.1. O detalhamento de vagas, etapas do concurso e os locais de prova constarão do Edital específico do concurso.

1.1.2. O fornecimento de materiais e os serviços técnicos especializados referidos nesta cláusula serão prestados conforme consta na Proposta de Prestação de serviços da CONTRATADA, que passa a integrar este instrumento.

1.1.3. As provas serão aplicadas nas datas prováveis indicadas no Cronograma do Concurso e no Edital.

1.1.4. Das vagas oferecidas no presente concurso, será definido um percentual de 2/3 (dois terços) aos candidatos a provimento e 1/3 (um terço) aos candidatos por remoção.