TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2022 - TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL) - TJAM Objeto Termo  Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a INFLUX ENGLISH SCHOOL, objetivando a concessão de 20% de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pela INFLUX ENGLISH SCHOOL, nas dependências da Unidade do Parque das Laranjeiras. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

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1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school/41780-1-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-09-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2022 - TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL) Mon, 01 Apr 2024 10:01:14 -0400 EXTRATO Nº 54.2024 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 09/2022 - TJAM X BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school/41779-extrato-n-54-2024-publicacao-1-ta-ao-trc-n-09-2022-pdf?format=html EXTRATO Nº 54.2024 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 09/2022 - TJAM X BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school/41779-extrato-n-54-2024-publicacao-1-ta-ao-trc-n-09-2022-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2022 - TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL) Mon, 01 Apr 2024 10:01:10 -0400 TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009 2022 TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school/24775-termo-de-reciprocidade-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school?format=html TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009 2022 TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school/24775-termo-de-reciprocidade-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2022 - TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL) Wed, 28 Sep 2022 13:46:43 -0400 EXTRATO Nº 214 2022 (PUBLICAÇÃO) TRC Nº 009 2022 TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school/24774-extrato-n-214-2022-publicacao-trc-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school?format=html EXTRATO Nº 214 2022 (PUBLICAÇÃO) TRC Nº 009 2022 TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school/24774-extrato-n-214-2022-publicacao-trc-n-009-2022-tjam-x-barros-e-rotta-ensino-de-idiomas-ltda-me-influx-english-school?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2022 - TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL) Wed, 28 Sep 2022 13:46:31 -0400