TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2022 - TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER) - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a ROCKFELLER LANGUAGE CENTER, objetivando a concessão de descontos, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços educacionais de idiomas, conforme Anexo I do presente Termo. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados e os servidores vinculados ao TJAM, bem como seus respectivos dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, sendo certo que o direito ao desconto subsistirá mesmo após o dependente haver superado tal idade, caso tenha se matriculado em momento anterior. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

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1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER) Thu, 18 Apr 2024 11:06:14 -0400 1° TA AO TRC Nº 06.2022 - TJAM X MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center/42939-1-ta-ao-trc-n-06-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center-pdf?format=html 1° TA AO TRC Nº 06.2022 - TJAM X MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center/42939-1-ta-ao-trc-n-06-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center-pdf?format=html aristocles.lima@tjam.tj.am.gov.br (Aristocles Rannyeri N. de Lima) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2022 - TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER) Thu, 18 Apr 2024 11:06:11 -0400 TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006 2022 TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center/22256-termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center?format=html TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006 2022 TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center/22256-termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2022 - TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER) Mon, 25 Jul 2022 11:03:05 -0400 EXTRATO Nº 166 2022 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006 2022 TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center/22255-extrato-n-166-2022-publicacao-termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center?format=html EXTRATO Nº 166 2022 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006 2022 TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center/22255-extrato-n-166-2022-publicacao-termo-de-reciprocidade-n-006-2022-tjam-x-mel-idiomas-ltda-me-rockfeller-language-center?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2022 - TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER) Mon, 25 Jul 2022 11:02:59 -0400