TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa D M BURLAMAQUI GOMES, objetivando a concessão de 40% (QUARENTA POR CENTO) de desconto, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo Espaço Clínico Pais & Filhos, em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores e os estagiários vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

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1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD

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TJAM x D M BURLAMAQUI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos/43557-extrato-n-81-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-02-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) Thu, 25 Apr 2024 08:46:55 -0400 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002.2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos/43556-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-02-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002.2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos/43556-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-02-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) Thu, 25 Apr 2024 08:46:52 -0400 EXTRATO Nº 81.2024 (PUBLICAÇÃO) - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002.2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos/43555-extrato-n-81-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-pdf?format=html EXTRATO Nº 81.2024 (PUBLICAÇÃO) - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002.2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos/43555-extrato-n-81-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) Thu, 25 Apr 2024 08:46:48 -0400 TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002 2022 TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos/17641-termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos?format=html TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002 2022 TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos/17641-termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) Mon, 14 Mar 2022 15:30:45 -0400 EXTRATO Nº 046 2022 TRC Nº 002 2022 TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos/17640-extrato-n-046-2022-trc-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos?format=html EXTRATO Nº 046 2022 TRC Nº 002 2022 TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/termo-de-reciprocidade-6/termo-de-reciprocidade-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos/17640-extrato-n-046-2022-trc-n-002-2022-tjam-x-d-m-burlamaqui-gomes-espaco-clinico-pais-filhos?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos) Mon, 14 Mar 2022 15:30:43 -0400