O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO GRATUITO DO BARCO CATUIARA, bem móvel afetado ao patrimônio do CEDENTE, por tempo determinado, assim caracterizado: Embarcação CATUIARA; Ano de construção: 2004; Casco nº 1.692; Área de Navegação: Interior – Área 1; Comprimento: 27,00m; Arqueação bruta: 198; Arqueação líquida: 59; Borda livre: 880mm; Tipo e marca do motor: Cummins NTA-855M; Número do motor: 30370321; Potência propulsiva total: 283 kW / 1.800 rpm; Potência nominal elétrica: 55 kVA; Material do casco: Aço carbono; Número de passageiros autorizados para a embarcação: 12.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-uso/termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-005-2021-tjam-x-secretaria-municipal-de-saude-semsa?format=html Wed, 10 Nov 2021 12:06:07 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-uso/termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-005-2021-tjam-x-secretaria-municipal-de-saude-semsa/14126-termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-005-2021-tjam-x-secretaria-municipal-de-saude?format=html TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 005 2021 TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-uso/termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-005-2021-tjam-x-secretaria-municipal-de-saude-semsa/14126-termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-005-2021-tjam-x-secretaria-municipal-de-saude?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 005/2021 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMSA) Wed, 10 Nov 2021 12:06:07 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-uso/termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-005-2021-tjam-x-secretaria-municipal-de-saude-semsa/14125-extrato-n-149-2021-ttermo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-005-2021-tjam-x-secretaria-municipal-de-saude?format=html EXTRATO Nº 149 2021 TTERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 005 2021 TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-uso/termo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-005-2021-tjam-x-secretaria-municipal-de-saude-semsa/14125-extrato-n-149-2021-ttermo-de-cessao-gratuita-de-uso-de-bem-imovel-n-005-2021-tjam-x-secretaria-municipal-de-saude?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 005/2021 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMSA) Wed, 10 Nov 2021 12:06:04 -0400