TJAM

DESIGNAR a servidora Cintya Luana Araújo Gandra, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Fonte Boa/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá se feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação,sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.1.

DESIGNAR a servidora Ana Alice Santos Vasconcelos, Diretora de Secretaria, lotada na 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.1.

DESIGNAR a servidora CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder, ora exercendo o cargo de Diretora da Divisão de Informações Funcionais para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado PJ-DAS III de Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, durante as férias da titular, a servidora Jussara Ferreira Barroncas de Assunção, no período de 03/03/2022 a 11/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3277, FL.1.

I– CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2209 de 22/11/2021, a contar de 04/03/2022, que designou o Excelentíssimo Dr. LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, para responder cumulativamente pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal,
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II – DESIGNAR, a Excelentíssima Dra. ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, para responderm cumulativamente pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, a contar de 04/03/2022 até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.16.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2419/2021, de 14/12/2021, a contar de 26/01/2022, que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro desta Corte de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, no período de 23/01/2022 a 09/02/2022, deixando resguardados 15 (quinze) dias para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.7.

CONCEDER na forma do artigo 271, I da Lei Complementar n.º 17/1997, de 23/01/1997, à Excelentíssima Senhora Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Membro desta Corte de Justiça , 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o Atestado Médico (Doc. 0464700), no período de 22/02/2022 a 26/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.6.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 297/2022, de 10/02/2022, que designou o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO,Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8.ª Vara de Família da Capital para responder, cumulativamente, pela6.ª Vara de Família da Capital, durante as férias do titular, Doutor Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022.
II – DESIGNAR o MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial da 2.ª Vara da Comarca de Maués/AM para responder, cumulativamente, pela 6.ª Vara de Família da Capital, durante as férias do titular, Doutor Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.6.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Irailton Garcia de Matosno período de 04/03/2022 à 06/03/2022, para à Comarca de Presidente Figueiredo/AM.
II – CONCEDER 2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 23 (vinte e três) dias referentes ao exercício de 2017 e 07 (sete) dias atinentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 04/04/2022 a 03/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 178, de 26/01/2022, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015, 24 (vinte e quatro) dias atinentes ao exercício de 2016 e 04 (quatro) dias do ano de 2017, que seriam usufruídas no período de 01 a 30/03/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.5.

DESIGNAR a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 20/02/2022 a 06/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.4.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 20/02/2022 a 06/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.4.

DESIGNAR os servidores ADEILSON DE SOUZA SOARES como Fiscal e CLAUDIA CORREIA FORTUNATO como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 005/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial EIREL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.4.

DESIGNAR os servidores NILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA como Fiscal e RICARDO CORRÊA DA COSTA como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 004/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.3.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2134, de 29/09/2017, que designou o servidor JOSIAS GADELHA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Apoio Operacional de Assistente de Processamento - GFS-2, da 2.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau, a contar de 03/03/2022.
II - DESIGNAR o servidor JOSIAS GADELHA DA SILVA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 1.ª Vara Cível da Capital, a contar de 03/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.3.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1281, de 16/06/2020, que designou o servidor EDIVAM DE LUCENA NASCIMENTO JUNIOR para exercer a função gratificada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 1.ª Vara Cível da Capital, a contar de 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.3.

DESIGNAR o magistrado Dr. Yuri Caminha Jorge, Juiz de Direito, lotado na Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.2.

DESIGNAR a servidora Luciana Ribeiro Mota, Assessora Jurídica, lotada no Gabinete do Desembargador João de Jesus Abdala Simões,
para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.2.

INCLUIR os servidores, abaixo relacionados, no Grupo de Trabalho destinado a inspecionar o Depósito Público do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria nº 103, de 17/01/2022 e prorrogado pela Portaria nº 460, de 22/02/2022, sem
ônus para este Poder:
José Carlos da Silva Batista
Mauro Sérgio Sales da Silva
Marcelo Vitor Oliveira dos Santos
Anselmo Bastos Rodrigues Júnior

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.2.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. DANNY RODRIGUES MORAES, respondendo pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 10/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3274, FL.1