TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento do DR. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAUJO e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo (policial militar) e Manoel Sales Mesquita no período de 06/03/2022 a 12/03/2022., para à Comarca de Presidente Figueiredo/AM.
II – CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior e do Dr. Luis Márcio Nascimento Albuquerque no período de 06/04/2022 a 08/04/2022, para à cidade de Foz do Iguaçu/PR.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, como Diretor do Fórum da Comarca de Itacoatiara/AM, na forma do artigo 70, LVIII da Lei Complementar n.º 17/1997, para a gestão 2021/2022, convalidando, assim, os atos pretéritos praticados pelo supracitado magistrado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rommel Pinheiro Akel, Evelyn Guerra Xavier da Silva e José James da Silva Alves no período de 14/03/2022 a 15/03/2022, para à Comarca de Novo Airão/AM.
II – CONCEDER 1,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Fernanda Priscilla Pereira Calegare no período de 09/05/2022 a 13/05/2022, para à cidade de São Paulo/SP.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.6.

I– AUTORIZAR a reativação do Projeto “Mutirão dos Grandes Litigantes”, destinado à atuação nas ações consumeristas em que figuram grandes litigantes no polo passivo, em trâmite na 3.ª Vara do Juizado Especial Cível, a ser realizado sob a coordenação, supervisão e responsabilidade do MM. Doutor LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas.

II – DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para responder, cumulativamente, pela 3.ª Vara do Juizado Especial Cível, com objetivo de lhe conferir competência, a fim de conduzir as audiências referentes aos processos que serão selecionados para o supracitado projeto, bem como pelo período de duração do referido mutirão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.5.

PRORROGAR a designação da servidora JULIANA FROTA REBOUÇAS no cargo comissionado de Assessora de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, pelo prazo de 07 (sete) meses a contar de 02/03/2022, considerando o período de licença amamentação, licença especial e férias da titular CAMILA EDER MARTINS DE SOUZA, remunerando-a pelo aludido interregno

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.5.

EXCLUIR, a contar de 08/03/2022, a servidora JULIANA PINTO VILLARIM COUTINHO DE ALMEIDA da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, instituída pela Portaria 2160/2021, de 19/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.5.

INCLUIR a servidora LYDIA DE JESUS AZÊDO NETA como membro, sem ônus, do Comitê Gestor de Segurança da Segurança da Informação e Proteção de Dados deste Poder, instituído pela Portaria nº 1684 de 22 de setembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa SINGULARI CONSULTORIA SS LTDA (CNPJ: 15.691.528/0001-21) no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para fins de prestação de serviços de capacitação profissional referente ao curso intitulado Programa de Desenvolvimento de Líderes, tendo como público alvo os gestores das áreas judicial e administrativo desta Corte de Justiça, previsto para ocorrer nos dias 12 e 26 de Abril; 10 e 24 de Maio; 07 e 21 de Junho; 05 e 19 de Junho; e 02 a 16 de Agosto de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor
de R$ 56.340,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais) ao INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL (18.548.151/0001-
44), para fins de prestação de serviços de capacitação profissional referente ao curso intitulado “O NOVO MARCO LEGAL DAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Perspectiva comparativa entre a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 8.666/1993”, o qual será ministrado pelo
docente Victor Aguiar Jardim de Amorim, previsto para ocorrer nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2022, na modalidade presencial, em
observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.4.

DESIGNAR a servidora ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO, Diretora de Secretaria, lotada na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SESIS, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.1.

DESIGNAR o servidor ATLAN BONFIM KIMURA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado no 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04
de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.1.

DESIGNAR o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito da 16.ª Vara Cível de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente, pelo 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da titular, Doutora Ida Maria Costa de Andrade, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.9.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, Juíza de Direito da 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 23 (vinte e três) dias referentes ao exercício de 2012 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2013, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito da 17.ª Vara do Juizado Especial Criminal para responder, cumulativamente, pelo 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias do titular, Doutor Frank Augusto Lemos do Nascimento, no período de 25/04/2022 a 05/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.9.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 11 (onze) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2017, no período de 25/04/2022 a 05/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional, durante as férias do titular, Doutor Eliezer Fernandes Júnior, no período de 18/04/2022 a 07/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.8.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2006, no período de 18/04/2022 a 07/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.8.

DESIGNAR a MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira respondendo pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, durante as férias do titular, Doutor Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, no período de 19/04/2022 a 08/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.7.