Pautas de Julgamentos - TJAM

Sessão de 15.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)

vanessa.mesquita@tjam.tj.am.gov.br (Vanessa de Souza Mesquita) — Thu, 11 Jun 2026 11:48:10 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.06.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Thu, 11 Jun 2026 10:03:26 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 15.06.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 15.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 10 Jun 2026 18:48:29 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 15/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Composicao de Julgamento - Atualizada em 10.06.2026 - 1CCIVEL

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 10 Jun 2026 15:13:39 -0400

COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO JUNHO DE 2026 - 1CCIVEL

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Wed, 10 Jun 2026 10:40:41 -0400

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 15 de junho de 2026, 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Tue, 09 Jun 2026 11:56:41 -0400

19ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 10.06.2026, às 9:00 (hora local)

davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) — Mon, 08 Jun 2026 11:12:27 -0400

Pauta de 12.06.26.rtf

juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) — Mon, 08 Jun 2026 08:28:55 -0400

Pauta da Sessão de 09.06.2026

liane.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Conceicao Liane Pinheiro Gomes) — Wed, 03 Jun 2026 11:44:02 -0400

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 08.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Tue, 02 Jun 2026 12:58:21 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 08/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 8 de junho de 2026, 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Tue, 02 Jun 2026 11:58:42 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.06.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Tue, 02 Jun 2026 11:53:39 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 08.06.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Sessão de 08.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)

tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) — Mon, 01 Jun 2026 11:51:22 -0400

Pauta da Sessão de 02.06.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 29 May 2026 12:44:28 -0400

Pauta de 03.06.2026.rtf

juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) — Thu, 28 May 2026 12:05:49 -0400

RETIFICADA: 18ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 03.06.2026, às 9:00 (hora local). Inclusão do item 13.

davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) — Thu, 28 May 2026 10:33:52 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.06.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 28 May 2026 09:49:14 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 01.06.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Sessão de 01.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)

tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) — Wed, 27 May 2026 15:22:28 -0400

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 01.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 27 May 2026 11:23:35 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 01/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de julgameto de 30-04-2026.doc

ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes) — Mon, 25 May 2026 20:40:10 -0400