Ato normativo: Portaria n.º 4687, de 11 de novembro de 2025

Situação da Comissão: ATIVA

Objetivo Institucional: Instituído para identificar, avaliar, tratar e monitorar riscos que possam comprometer as atividades estratégicas e operacionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, promovendo o fortalecimento dos controles internos, a prevenção de ameaças e a continuidade do negócio, em alinhamento à missão e aos objetivos institucionais.

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