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Em 2022, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, cartilha e cartazes sobre audiência de custódia, contendo em uma linguagem acessível, informações sobre os direitos e garantias das pessoas que são presas em flagrante ou por cumprimento de mandado de prisão e que são apresentadas à autoridade judicial.
Considerando o contingente da população indígena no Estado do Amazonas, em 2022, o Conselho Nacional de Justiça, no marco do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), realizou uma iniciativa pioneira no Brasil: a tradução de cartazes informativos sobre audiência de custódia para línguas indígenas Baniwa, Nheengatu e Tukano.
Em continuidade a esse projeto, em março de 2023, através das parcerias com UNIVAJA (União dos Povos do Vale do Javari), Museo Magüta, Projeto Agrovida e Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a tradução dos cartazes informativos sobre audiência de custódia foi ampliada para mais quatro línguas indígenas faladas na região do Alto Solimões e no Vale do Javari: Tikuna, Kanamari, Marubo e Matis.
FOLDERS INFORMATIVOS SOBRE USO DE ALCOOL E DROGAS
CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM LÍNGUAS INDÍGENAS
VÍDEOS INDÍGENAS SOBRE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM LÍNGUAS INDÍGENAS
TIKUNA
TUKANO
BANIWA
BARÉ
