2025 - TJAM

ERRATA Nº 016.2026 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 046.2025 - FUNJEAM x IDEAL CONSTRUTORA LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Fri, 18 Sep 2026 11:39:41 -0400

EXTRATO Nº 118.2026 (PUBLICAÇÃO DJE) 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23.2025 - TJAM x INSTITUTO METROPOLITANDO DE EDCUAÇÃO EXECUTIVA LTDA.pdf

blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) — Thu, 17 Sep 2026 09:29:20 -0400

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23.2025 - TJAM x INSTITUTO METROPOLITANDO DE EDCUAÇÃO EXECUTIVA LTDA.pdf

blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) — Thu, 17 Sep 2026 09:25:24 -0400

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18.2025 - TJAM x NHAMUNDÁ

maria.dasilva@tjam.tj.am.gov.br (Maria Emily Cunha da Silva) — Thu, 10 Sep 2026 10:41:58 -0400

Objeto Primitivo (TP): O presente Termo tem por objeto a adesão do MUNICÍPIO ADERENTE ao Acordo de Cooperação Técnica n° 018/2025 - TJAM, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, o Município de Manaus, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amazonas, a Associação Amazonense dos Municípios, a Associação Amazonense dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas e o Registro de Imóveis do Brasil - Seção Amazonas, para a regularização fundiária de imóveis no Estado do Amazonas.

Link (TP):

6ª APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 043.2025 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Thu, 10 Sep 2026 09:38:41 -0400

6ª APOSTILA - CT Nº 043.2025 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Thu, 10 Sep 2026 09:38:36 -0400

EXTRATO Nº 162.2026 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 044.2025 - FUNJEAM X CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Wed, 09 Sep 2026 11:36:57 -0400

1º TERMO ADITIVO - CT Nº 044.2025 - FUNJEAM X CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Wed, 09 Sep 2026 11:36:52 -0400

EXTRATO Nº 157.2026 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 046.2025 - FUNJEAM x IDEAL CONSTRUTORA LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Wed, 09 Sep 2026 10:43:15 -0400

1º TERMO ADITIVO - CT Nº 046.2025 - FUNJEAM x IDEAL CONSTRUTORA LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Wed, 09 Sep 2026 10:43:11 -0400

6ª APOSTILA - CT Nº 051.2025 - FUNJEAM x CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Wed, 09 Sep 2026 09:10:22 -0400

6ª APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 051.2025 - FUNJEAM x CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Wed, 09 Sep 2026 09:10:17 -0400

PORTARIA Nº 3435.2026 (PUBLICAÇÃO) - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS - CT Nº 019.2025 - FUNJEAM X QUALY NUTRI SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Fri, 28 Aug 2026 10:36:03 -0400

5ª Apostila - CT Nº 037_2025 - FUNJEAM x WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.pdf

diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) — Thu, 27 Aug 2026 11:22:57 -0400

5ª Apostila (PUBLICAÇÃO NO DJE) - CT Nº 037_2025 - FUNJEAM x WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.pdf

diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) — Thu, 27 Aug 2026 11:22:52 -0400

EXTRATO Nº 154.2026 (PUBLICAÇÃO DJE) - 1º TACT Nº 045.2025 - FUNJEAM X BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf

diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) — Thu, 27 Aug 2026 09:07:24 -0400

1º TERMO ADITIVO - CT Nº 045.2025 - BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.pdf

diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) — Thu, 27 Aug 2026 09:07:20 -0400

PORTARIA Nº 3350.2026 (PUBLICAÇÃO) - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CT Nº 035.2025 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf

paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) — Tue, 25 Aug 2026 09:24:32 -0400

1º TERMO ADITIVO - CT Nº 027_2025 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA.pdf

diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) — Tue, 25 Aug 2026 08:51:42 -0400

EXTRATO Nº 150.2026 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 027.2025 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA (1).pdf

diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) — Tue, 25 Aug 2026 08:51:37 -0400