Publicações - TJAM

11ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 15.04.2026, às 9:00 (hora local)

davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) — Mon, 13 Apr 2026 10:25:42 -0400

COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13.04.2026

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Fri, 10 Apr 2026 19:09:00 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 13.04.2026 (segunda-feira), em razão da realização da Solenidade de Posse dos Novos Juízes.

Pollyana de Souza Bastos

Secretária

Pauta da Sessão de 14.04.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 10 Apr 2026 11:07:28 -0400

Sessão de 13.04.2026 - 9 Horas (Horário Local) - NÃO HÁVERÁ

tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) — Wed, 08 Apr 2026 17:00:37 -0400

COMUNICADO

De ordem do Exm.º Sr. Des. Abraham Peixoto Campos Filho, Presidente da Terceira Câmara Cível, comunico que NÃO HAVERÁ SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, segunda-feira, dia 13 de abril de 2026.

Tânia Mafra

Secretária

AVISO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DIA 13 DE ABRIL DE 2026

larissa.melo@tjam.tj.am.gov.br (Larissa Soares Melo) — Wed, 08 Apr 2026 11:00:03 -0400

Comunica-se que, no dia 13 de abril de 2026, não será realizada sessão de julgamento da Primeira Câmara Cível, em virtude da realização da Sessão Solene de Posse dos novos Juízes de Direito Substitutos do Estado do Amazonas.

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 13 de abril de 2026, 8:30h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Wed, 08 Apr 2026 08:50:33 -0400

10ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 08.04.2026, às 9:00 (hora local)

davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) — Mon, 06 Apr 2026 10:12:12 -0400

Pauta da Sessão de 07.04.2026

liane.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Conceicao Liane Pinheiro Gomes) — Wed, 01 Apr 2026 18:26:42 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 06.04.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 01 Apr 2026 14:23:45 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os Recursos incluídos na pauta serão julgados na Sessão do dia 06.04.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Observação: segunda versão publicada a fim de retificar a composição do item 21.

Pauta de 01.04.26.rtf

juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) — Tue, 31 Mar 2026 12:33:12 -0400

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 6 de abril de 2026, 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Tue, 31 Mar 2026 11:09:45 -0400

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 06.04.2026 - VIDEOCONFERÊNCIA

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Tue, 31 Mar 2026 10:23:52 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a Sessão Ordinária designada para o dia 06/04 (segunda-feira) será realizada, excepcionalmente, por videoconferência, em razão da realização de evento alusivo à Semana da Saúde, no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio – Plenário do Tribunal Pleno.

Sessão de 06.04.2026 - 9 Horas (Horário Local)

tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) — Mon, 30 Mar 2026 19:58:57 -0400

Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 22 à 26.04.2026.doc

carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) — Mon, 30 Mar 2026 10:13:10 -0400

Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 13 à 19.04.2026.doc

carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) — Mon, 30 Mar 2026 09:31:08 -0400

Pauta da Sessão de 31.03.2026

liane.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Conceicao Liane Pinheiro Gomes) — Fri, 27 Mar 2026 14:32:17 -0400

9ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 01.04.2026, às 9:00 (hora local)

davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) — Fri, 27 Mar 2026 13:03:04 -0400

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 30.03.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Thu, 26 Mar 2026 12:48:27 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 30/03/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 30.03.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Thu, 26 Mar 2026 09:54:58 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 30.03.2026 de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Sessão de 30.03.2026 - 9 Horas (Horário Local)

tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) — Wed, 25 Mar 2026 08:06:08 -0400