Portarias/2021 - TJAM

Portaria nº 2336, de 02 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Fri, 21 Jan 2022 12:58:25 -0400

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza no período de 13/12/2021 a 17/12/2021, para à Comarca de Codajás/AM.

II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3245, FL. 2.

Portaria nº 2492, de 16 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 13:33:42 -0400

DESIGNAR o MM. Dr. MARCOS SANTOS MACIEL , Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante as férias do Dr. Alexandre Lopes Lasmar, no período de 07.01.2022 a 28.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 22.

Portaria nº 2570, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:15:25 -0400

DESIGNAR, o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira, designado para responder pela Vara Única de Juruá, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, a contar de 03.01.2022 até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 9.

Portaria nº 2569, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:14:33 -0400

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2247 de 24/11/2021, na parte que designou, o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, para responder pela Vara Única de Barreirinha, até ulterior deliberação.
II – DESIGNAR, o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Maués, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 9.

Portaria nº 2576, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:13:26 -0400

I- DESIGNAR a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, no período de 24/01/2022 a 02/02/2022.
II - DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/ AM, no período de 24/01/2022 a 02/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 8.

Portaria nº 2575, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:12:30 -0400

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 24/01/2022 a 02/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 8.

Portaria nº 2574, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:11:04 -0400

DESIGNAR o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 24/01/2022 a 07/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 8.

Portaria nº 2573, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:10:14 -0400

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2004, a serem usufruídas no período de 24/01/2022 a 07/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 7.

Portaria nº 2572, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:09:30 -0400

DESIGNAR a MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 14/02/2022 a 28/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 7.

Portaria nº 2571, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:08:47 -0400

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, ao MM. Doutor MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/ AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 14 a 28/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 7.

Portaria nº 2562, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:07:20 -0400

I - DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Itamarati/AM, no período de 01 a 20/01/2022.
II - DESIGNAR a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada em Crimes de Trânsito, no período de 01 a 20/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 6.

Portaria nº 2561, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:06:31 -0400

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itamarati/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2019 e 12 (doze) dias atinentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 01 a 20/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 6.

Portaria nº 2560, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:05:48 -0400

DESIGNAR a MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes/AM, no período de 01 a 30/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 6.

Portaria nº 2559, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:04:43 -0400

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Autazes/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 01 a 30/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 5.

Portaria nº 2558, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:03:59 -0400

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2455/2021, de 16/12/2021, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Comarca do Careiro/AM, no período de 07/01/2022 a 28/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 5.

Portaria nº 2557, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:03:14 -0400

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2454, de 16/12/2021, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Titular da Comarca do Careiro/AM, 53 (cinquenta e três) dias de férias regulamentares, sendo 52 (cinquenta e dois) dias referentes ao exercício de 2021 e 01 (um) dia atinente ao exercício de 2022, que seriam usufruídas no período de 07/01/2022 a 28/02/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 5.

Portaria nº 2579, de 30 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:02:10 -0400

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. David Nicollas Vieira Lins, para responder cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Juruá/AM, no período de 04/01/2022 a 21/01/2022, durante as férias do Dr. Daniel do Nascimento Manussakis.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 4.

Portaria nº 2578, de 30 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:01:34 -0400

CESSAR, a contar de 04 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 2446, de 24/11/2021, que designou o o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira, para responder pela Vara Única da Comarca de Juruá/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 4.

Portaria nº 2577, de 30 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 11:00:56 -0400

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2531, de 17/12/2021, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Samuel Pereira Porfírio, Titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, no período de 04/01/2022 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 4.

Portaria nº 2563, de 29 de dezembro de 2021

carlos.vasques@tjam.tj.am.gov.br (Carlos Frederico Macedo Vasques) — Wed, 12 Jan 2022 10:59:34 -0400

Art. 1º. DETERMINAR durante o período de 00:01h do dia 02 de janeiro de 2022 até 07:59h do dia 10 de janeiro de 2022 a suspensão de inclusão de dados, peticionamentos e outros serviços disponibilizados pelo sistema SAJ, salvo o de consulta de processos que poderá ser realizado por intermédio do portal e-SAJ, através do site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 1.