Pautas e Atas de reuniões das Comissões Permanentes - TJAM Unidade responsável: Divisão de Gestão de Projetos.

Fundamentação: Art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011.

Período: Semestral (período regulamentado pela Resolução TJAM n. 09/2021, art. 8º, § 1º).

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes?format=html Thu, 19 Mar 2026 11:29:15 -0400 pt-BR hourly 1 JUSTIFICATIVA DE ATA - 1° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-gestao-administrativa-da-corregedoria-geral-de-justica/59754-justificativa-de-ata-1-semestre-de-2025-3?format=html JUSTIFICATIVA DE ATA - 1° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-gestao-administrativa-da-corregedoria-geral-de-justica/59754-justificativa-de-ata-1-semestre-de-2025-3?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Gestão Administrativa da Corregedoria-Geral de Justiça Thu, 19 Mar 2026 11:29:15 -0400 JUSTIFICATIVA DE ATA - 1° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-acompanhamento-das-metas-institucionais-da-corregedoria-geral-de-justica/59753-justificativa-de-ata-1-semestre-de-2025?format=html JUSTIFICATIVA DE ATA - 1° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-acompanhamento-das-metas-institucionais-da-corregedoria-geral-de-justica/59753-justificativa-de-ata-1-semestre-de-2025?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Acompanhamento das Metas Institucionais da Corregedoria-Geral de Justiça Thu, 19 Mar 2026 11:23:55 -0400 JUSTIFICATIVA DE ATA - 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-apoio-a-coordenacao-das-varas-de-familia/59750-justificativa-de-ata-1-semestre-de-2025-2?format=html JUSTIFICATIVA DE ATA - 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-apoio-a-coordenacao-das-varas-de-familia/59750-justificativa-de-ata-1-semestre-de-2025-2?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Apoio à Coordenadoria das Varas de Família Thu, 19 Mar 2026 11:12:26 -0400 JUSTIFICATIVA - 2° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-do-laboratorio-de-inovacao-e-inteligencia/59746-justificativa-2-semestre-de-2025?format=html JUSTIFICATIVA - 2° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-do-laboratorio-de-inovacao-e-inteligencia/59746-justificativa-2-semestre-de-2025?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência Thu, 19 Mar 2026 11:02:55 -0400 JUSTIFICATIVA DE ATA - 1° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-procedimentos-administrativos-disciplinares-pad-e-sindicancia-para-apuracao-de-irregularidades-cometidas-por-servidores/59738-justificativa-de-ata-1-semestre-de-2025-1?format=html JUSTIFICATIVA DE ATA - 1° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-procedimentos-administrativos-disciplinares-pad-e-sindicancia-para-apuracao-de-irregularidades-cometidas-por-servidores/59738-justificativa-de-ata-1-semestre-de-2025-1?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicância para Apuração de Irregularidades Cometidas por Servidores Thu, 19 Mar 2026 10:55:21 -0400 JUSTIFICATIVA - ATAS DO 2º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-seguranca-institucional-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas/59648-justificativa-atas-do-2-semestre-de-2025-1?format=html JUSTIFICATIVA - ATAS DO 2º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-seguranca-institucional-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas/59648-justificativa-atas-do-2-semestre-de-2025-1?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas Wed, 18 Mar 2026 13:23:16 -0400 JUSTIFICATIVA - ATAS DO 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-seguranca-institucional-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas/59646-justificativa-atas-do-1-semestre-de-2025-1?format=html JUSTIFICATIVA - ATAS DO 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-seguranca-institucional-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas/59646-justificativa-atas-do-1-semestre-de-2025-1?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas Wed, 18 Mar 2026 13:21:41 -0400 JUSTIFICATIVA - ATAS DO 2º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-virtual-nas-varas-da-capital-e-do-interior-do-estado-do-amazonas/59640-justificativa-atas-do-2-semestre-de-2025?format=html JUSTIFICATIVA - ATAS DO 2º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-virtual-nas-varas-da-capital-e-do-interior-do-estado-do-amazonas/59640-justificativa-atas-do-2-semestre-de-2025?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Correição Virtual Wed, 18 Mar 2026 12:42:26 -0400 JUSTIFICATIVA - ATAS DO 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-virtual-nas-varas-da-capital-e-do-interior-do-estado-do-amazonas/59639-justificativa-atas-do-1-semestre-de-2025?format=html JUSTIFICATIVA - ATAS DO 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-virtual-nas-varas-da-capital-e-do-interior-do-estado-do-amazonas/59639-justificativa-atas-do-1-semestre-de-2025?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Correição Virtual Wed, 18 Mar 2026 12:40:23 -0400 JUSTIFICATIVA - ATAS DO 2º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/59636-justificativa-atas-2-semestre-de-2025?format=html JUSTIFICATIVA - ATAS DO 2º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/59636-justificativa-atas-2-semestre-de-2025?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da capital e do interior do Estado do Amazonas Wed, 18 Mar 2026 11:18:12 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/59633-relatorio-de-atividades-2-semestre-de-2025-10?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/59633-relatorio-de-atividades-2-semestre-de-2025-10?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da capital e do interior do Estado do Amazonas Wed, 18 Mar 2026 11:14:34 -0400 JUSTIFICATIVA - ATAS 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/59631-justificativa-atas-1-semestre?format=html JUSTIFICATIVA - ATAS 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/59631-justificativa-atas-1-semestre?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da capital e do interior do Estado do Amazonas Wed, 18 Mar 2026 11:11:59 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/59630-relatorio-de-atividades-1-semestre?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-ordinario-anual-nos-cartorios-extrajudiciais-da-capital-produtividade/59630-relatorio-de-atividades-1-semestre?format=html alessandra.paulo@tjam.tj.am.gov.br (Alessandra Lyra Paulo) Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da capital e do interior do Estado do Amazonas Wed, 18 Mar 2026 11:10:06 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-para-a-elaboracao-do-plano-anual-de-contratacoes-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas/59541-relatorio-da-atividades-2-semestre-de-2025?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-para-a-elaboracao-do-plano-anual-de-contratacoes-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas/59541-relatorio-da-atividades-2-semestre-de-2025?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJ/AM. Tue, 17 Mar 2026 10:16:46 -0400 INFORMATIVO SOBRE INATIVIDADE DAS COMISSÕES DA CORREGEDORIA - BIÊNIO 2025-2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-virtual-nas-unidades-judiciais-e-extrajudiciais-do-interior-do-estado-do-amazonas/58494-informativo-sobre-as-comissoes-da-corregedoria-bienio-2025-2026-2?format=html INFORMATIVO SOBRE INATIVIDADE DAS COMISSÕES DA CORREGEDORIA - BIÊNIO 2025-2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-correicao-virtual-nas-unidades-judiciais-e-extrajudiciais-do-interior-do-estado-do-amazonas/58494-informativo-sobre-as-comissoes-da-corregedoria-bienio-2025-2026-2?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Estado do Amazonas Thu, 26 Feb 2026 10:31:45 -0400 INFORMATIVO SOBRE A INATIVIDADE DAS COMISSÕES DA CORREGEDORIA - BIÊNIO 2025-2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-do-setor-de-distribuicao-processual-do-1-grau/58210-informativo-sobre-as-comissoes-da-corregedoria-bienio-2025-2026-1?format=html INFORMATIVO SOBRE A INATIVIDADE DAS COMISSÕES DA CORREGEDORIA - BIÊNIO 2025-2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-do-setor-de-distribuicao-processual-do-1-grau/58210-informativo-sobre-as-comissoes-da-corregedoria-bienio-2025-2026-1?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comissão Permanente do Setor de Distribuição Processual do 1º Grau Thu, 19 Feb 2026 13:24:21 -0400 INFORMATIVO SOBRE INATIVIDADE DAS COMISSÕES DA CORREGEDORIA - BIÊNIO 2025-2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-atendimento-do-nucleo-pre-processual-da-corregedoria-geral-de-justica/58199-informativo-sobre-as-comissoes-da-corregedoria-bienio-2025-2026?format=html INFORMATIVO SOBRE INATIVIDADE DAS COMISSÕES DA CORREGEDORIA - BIÊNIO 2025-2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-atendimento-do-nucleo-pre-processual-da-corregedoria-geral-de-justica/58199-informativo-sobre-as-comissoes-da-corregedoria-bienio-2025-2026?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Pré-processual da Corregedoria Geral de Justiça Thu, 19 Feb 2026 11:25:14 -0400 JUSTIFICATIVA DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES 1° E 2° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-seguranca-institucional-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas/58140-justificativa-dos-relatorios-de-atividades-1-e-2-semestral?format=html JUSTIFICATIVA DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES 1° E 2° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-seguranca-institucional-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas/58140-justificativa-dos-relatorios-de-atividades-1-e-2-semestral?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas Fri, 13 Feb 2026 13:07:31 -0400 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-infraestrutura-e-obras-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/58135-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2025-17?format=html RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1° SEMESTRE DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-infraestrutura-e-obras-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/58135-relatorio-de-atividades-1-semestre-de-2025-17?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comissão Permanente de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Fri, 13 Feb 2026 12:11:47 -0400 ATA DE REUNIÃO - 16 DE ABRIL DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-infraestrutura-e-obras-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/58133-ata-de-reuniao-16-de-abril-de-2025?format=html ATA DE REUNIÃO - 16 DE ABRIL DE 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/publicoes-portarias-doc/publicacoes/atas-de-reunioes-de-comissoes/comissao-permanente-de-infraestrutura-e-obras-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas/58133-ata-de-reuniao-16-de-abril-de-2025?format=html raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida) Comissão Permanente de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Fri, 13 Feb 2026 11:59:52 -0400