Atos da Corregedoria - TJAM

Provimento n.º 05.2001 CGJ.AM

everson.santos@tjam.tj.am.gov.br (Everson Raylan Silva dos Santos) — Wed, 12 Feb 2025 15:03:15 -0400

Provimento n.º 03-2001-CGJ

everson.santos@tjam.tj.am.gov.br (Everson Raylan Silva dos Santos) — Wed, 12 Feb 2025 14:13:04 -0400

Portaria nº 31/2023-CGJ/AM

acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) — Fri, 24 Jan 2025 10:04:45 -0400

Resultado da Avaliação do Concurso Público de Remoção da Titularidade dos Serviços Extrajudiciais - 2005

acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) — Mon, 28 Aug 2023 13:45:55 -0400

PROVIMENTO N.º 438/2023 - INSTITUI o Núcleo de Regularização Fundiária no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:28:53 -0400

PROVIMENTO N.º 437/2023 - ESTABELECE o procedimento a ser utilizado pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados de intimações e citações dirigidos a pessoas indígenas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:28:01 -0400

PROVIMENTO N.º 436/2023 - ESTABELECE o acompanhamento da Corregedoria-Geral de Justiça em relação às atividades desenvolvidas pela Vara Única de São Gabriel da Cachoeira, voltadas à garantia dos direitos das pessoas indígenas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:27:18 -0400

PROVIMENTO N.º 435/2023 - ESTABELECE a obrigatoriedade de cadastro no sistema Projudi de informações relativas à raça, etnia indígena, idioma falado e grau de compreensão da língua portuguesa.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:26:39 -0400

PROVIMENTO N.º 433/2023 - REGULAMENTA a atuação do Núcleo de Atendimento Pré-Processual da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:23:17 -0400

PROVIMENTO N.º 432/2023 - CONSOLIDA o Programa Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:22:31 -0400

PROVIMENTO n° 434/2023- CGJ/AM DISPÕE sobre a quantidade de integrantes e as diárias nas correições nas unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Estado do Amazonas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Thu, 27 Apr 2023 15:14:46 -0400

PROVIMENTO n° 434/2023- CGJ/AM DISPÕE sobre a quantidade de integrantes e as diárias nas correições nas unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Estado do Amazonas.

Portaria 30 2023-CGJ-AM - Autorização de casamento.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 13:56:56 -0400

Portaria 29 2023-CGJ-AM - Instaurar SINDICÂNCIA.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 13:56:14 -0400

Portaria 28 2023-CGJ-AM - ALTERAR a Portaria nº 1482021-CGJAM para redesignar os integrantes da respectiva Comissão.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 13:43:46 -0400

Portaria 27 2023-CGJ-AM - Designo como responsável interino pela serventia a Sra. Maria Dinelli Lannuzi, titular do 1º Ofício de Manicoré.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 13:41:38 -0400

Portaria 26 2023-CGJ-AM - ALTERAR a Portaria nº 168 2022-CGJAM, para redesignar os integrantes da respectiva Comissão.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 13:41:01 -0400

Portaria 25 2023-CGJ-AM - ALTERAR a Portaria nº 07 2022-CGJ AM para redesignar os integrantes da respectiva Comissão.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 13:40:25 -0400

Portaria 24 2023-CGJ-AM - SUBGRUPO DE TRABALHO da Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 13:39:40 -0400

Portaria 23 2023-CGJ-AM - INCLUIR na Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Pré-Processual - NAPP.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 13:38:51 -0400

Portaria 22 2023-CGJ-AM - Comissão Correição Extraj.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 13:35:18 -0400