Fundamentação: Resolução CNJ nº 333/2020 e Portaria CNJ nº 119/2021.

Período: Atualização permanente. 

1. ESTATÍSTICA CNJ

Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: O Painel de Estatísticas do Poder Judiciário permite monitorar as principais as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de processos conclusos, pendentes e baixados, entre outros. O Painel terá atualização mensal, com base nos dados disponíveis no DataJud, instituído pela Resolução nº 331/2020 como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário. Além disso, conforme Resolução CNJ nº 333/2020, o painel também deve ser disponibilizado nos sítios eletrônicos de todos os tribunais do país;

Painéis estatísticos do CNJ: Reúne os principais painéis estatísticos de todos os Tribunais do país.

2. DATAJUD

DATAJUD: Base nacional de dados do Poder Judiciário;

Painel de Estatísticas do DataJud: painel contendo as informações estatísticas do Poder Judiciário, bem como o acesso a API na aba downlod para consulta ao número único dos processos.

Ferramentas de apoio ao saneamento do DATAJUD: Acesso a API.

Numeração única e consulta via API do DATAJUD:  disponibilização do número único do processo, de acordo com a Resolução CNJ nº 65/2008, e consulta via Application Programming Interface (API).

3. ESTATÍSTICAS DO TJAM

Relatórios dinâmicos (Item 29 do Glossário do Ranking da Transparência do CNJ 2026:  A página disponibiliza a relação de relatórios em formatos eletrônicos contendo informações públicas, possibilitando ao usuário a extração dos dados em diferentes formatos, preferencialmente abertos e não proprietários, tais como planilhas e arquivos de texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise, reutilização e uso irrestrito das informações.

3.1 Acompanhamento das metas nacionais e específicas

Painel de Metas Nacionais: As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Para acessar o painel de metas do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Justiça em Números: O painel de Justiça em Números apresenta os principais indicadores relacionados à litigiosidade e produtividade das unidades dos tribunais.

Processos Paralisados: O painel de Processos Paralisados permite visualizar e analisar o desempenho das Varas quanto ao quantitativo de processos paralisados a mais de 100 dias juntamente com o seu acervo processual. Para acessar o painel de Processos Paralisados do Tribunal de Justiça do Amazonas.

3.2 Despesas e dados orçamentários

Resolução CNJ nº 102/2019: Dados de gestão orçamentária e Financeira;

Resolução CNJ nº 76/2009: Justiça em Números;

Resolução CNJ nº 400/2021: Socioambiental;

• Relatório anual de desempenho do Plano de Logística Sustentável; 

Resolução CNJ nº 215/2015: Lei de acesso à informação.

3.3 Dados de recursos humanos e remunerações

Resolução CNJ nº 102/2019:

• Estruturas remuneratórias;
• Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados, Ocupados e Vagos, por Forma de Provimento, Origem Funcional e Situação Funcional dos Ocupantes;
• Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos;
• Relação de Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão;
• Servidores ou Empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança;
• Remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores.

Resolução CNJ nº 215/2015: 

• Portal da Transparência.

Resolução CNJ nº 227/2016: Relação de servidores que atuam no regime de teletrabalho;

Resolução CNJ nº 76/2009: Justiça em Números;

 3.4 outros dados estatísticos produzidos pelos tribunais.

• Painéis de Tecnologia da Informação e Comunicação
• Relatório Estatístico de demandas da Ouvidoria Judiciária
• Relatório Estatístico de Pedidos de acesso à informação - SIC
• Relatório da Pesquisa de Satisfação Externa

 Email de contato:

✉:estatistica@tjam.jus.br