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- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
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- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
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- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
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- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022
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- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022
- - - CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS
- - - - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
- - - TOMADAS DE PREÇO
- - - - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
- - - CONCURSO DE ARTIGO CIENTÍFICO
- - - - CONCURSO DE ARTIGO CIENTÍFICO N° 001/2022
- - - LEILÃO ADMINISTRATIVO PRESENCIAL
- - - - LEILÃO ADMINISTRATIVO PRESENCIAL N° 001/2022
- - LICITAÇÕES 2023
- - - PREGÃO ELETRÔNICO
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
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- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
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- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
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- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
- - - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
- - - CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS
- - - - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
- - - - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
- - - - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
- - - - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
- - - CONCURSO
- - - - CONCURSO Nº 001/2023 - V CONCURSO DE JÚRI SIMULADO - DESEMBARGADOR ARISTÓTELES LIMA THURY
- Atas de Registro de Preço
- - ADESÕES A ATAS
- - - ADESÕES ANOS ANTERIORES
- - - - ADESÕES 2019
- - - - ADESÕES 2020
- - - - ADESÕES 2021
- - - - ADESÕES 2022
- - - ADESÕES 2023
- - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2023
- - - ARP 01/2023 PE 76/2022 - CABOS ELETRICOS - GRUPO 01
- - - ARP 02/2023 PE 76/2022 - MATERIAIS ELETRICOS - GRUPO 02
- - - ARP 03/2023 PE 76/2022 - MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO - GRUPO 04
- - - ARP 04/2023 PE 03/2023 - EXTINTORES E RECARGA - GRUPO 01
- - - ARP 05/2023 PE 65/2022 - CAMISA E PELERINE
- - - ARP 06/2023 PE 01/2023 - AR CONDICIONADO
- - - ARP 07/2023 PE 04/2023 - CANCELAS AUTOMÁTICAS
- - - ARP 08/2023 PE 07/2023 - LIXEIRA
- - - ARP 10/2023 PE 07/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS
- - - ARP 11/2023 PE 07/2023 - BANDEIRAS
- - - ARP 12/2023 PE 02/2023 - MOBILIÁRIO
- - - ARP 13/2023 PE 02/2023 - POLTRONA TIPO PRESIDENTE
- - - ARP 14/2023 PE 02/2023 - POLTRONA TIPO DIRETOR
- - - ARP 15/2023 PE 09/2023 - BUFFET
- - - ARP 16/2023 PE 10/2023 - PLACAS DE MDF (LAMINADO PRETO TEXTURIZADO)
- - - ARP 17/2023 PE 10/2023 - PLACAS DE MDF (LAMINADO CARVALHO ATHENAS)
- - - ARP 18/2023 PE 10/2023 - PLACA MDF (LAMINADO MARMORE CARRARA)
- - - ARP 19/2023 PE 17/2023 - ORNAMENTAÇÃO (GRUPO 01)
- - - ARP 20/2023 PE 17/2023 - ORNAMENTAÇÃO (GRUPOS 02 e 03)
- - - ARP 21/2023 PE 07/2023 - CRACHÁ E PRESILHA (GRUPO 02)
- - - ARP 22/2023 PE 21/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRUPO 01)
- - - ARP 23/2023 PE 21/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRUPO 02 e 04)
- - - ARP 24/2023 PE 21/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRUPO 03)
- - - ARP 25/2023 PE 21/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRUPO 05)
- - - ARP 26/2023 PE 21/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRUPO 06)
- - - ARP 27/2023 PE 21/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRUPO 10)
- - - ARP 28/2023 PE 21/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (COPO DESCARTÁVEL 200ML)
- - - ARP 29/2023 PE 27/2023 - MATERIAIS DIVERSOS (GRUPO 01)
- - - ARP 30/2023 PE 27/2023 - MATERIAIS DIVERSOS (GRUPO 02 E 03)
- - - ARP 31/2023 PE 35/2023 - FRIGOBAR
- - - ARP 32/2023 PE 35/2023 - REFRIGERADOR DUPLEX
- - - ARP 33/2023 - PE 35/2023 - BEBEDOURO DE COLUNA
- - - ARP 34/2023 - PE 39/2023 - FIREWALL (CONTRATO)
- - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2022
- - - ARP 01/2022 PE 06/2022 - CABIDEIRO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 02/2022 PE 08/2022 - AR CONDICIONADO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 03/2022 PE 12/2022 - FIREWALL (ATA VENCIDA)
- - - ARP 04/2022 PE 13/2022 - BUFFET (ATA VENCIDA)
- - - ARP 05/2022 PE 17/2022 - PAINEL ELETRONICO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 06/2022 PE 19/2022 - CONVITE LIVRETO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 07/2022 PE 20/2022 - CAFETEIRA - MICROONDAS - LIQUIDIFICADOR (ATA VENCIDA)
- - - ARP 08-2022 PE 27-2022 - MINI COMPUTADORES (ATA VENCIDA)
- - - ARP 09/2022 PE 28/2022 - Prestação de Serviços de Informática (CONTRATO)
- - - ARP 10/2022 PE 29/2022 - CARTEIRAS MAGISTRADOS (ATA VENCIDA)
- - - ARP 11/2022 PE 30/2022 - ORNAMENTAÇÃO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 12/2022 PE 33/2022 - SOFTWARE (CONTRATO)
- - - ARP 13/2022 PE 16/2022 - EPI - MASCARAS (ATA VENCIDA)
- - - ARP 14/2022 PE 16/2022 - EPI - TOUCA E AVENTAL (ATA VENCIDA)
- - - ARP 15/2022 PE 16/2022 - EPI - LUVAS (ATA VENCIDA)
- - - ARP 16/2022 PE 16/2022 - ALCOOL (ATA VENCIDA)
- - - ARP 17/2022 PE 31/2022 - CAMERA PARA VIDEOCONFERENCIA (ATA VENCIDA)
- - - ARP 18/2022 PE 18/2022 - COPO DESCARTÁVEL (ATA VENCIDA)
- - - ARP 19/2022 PE 18/2022 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRUPOS 03 e 06 ) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 20/2022 PE 18/2022 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRUPO 02 e 05) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 21/2022 PE 18/2022 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRUPO 01 e 04) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 22/2022 PE 18/2022 - FITA IMPRESSORA E RIBBON (ATA VENCIDA)
- - - ARP 24/2022 PE 35/2022 - COLETE REFLETIVO - BASTÃO SINALIZADOR - LANTERNA (ATA VENCIDA)
- - - ARP 25/2022 PE 35/2022 - COFRE AÇO (GRUPO 01) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 26/2022 PE 35/2022 - CAPA DE CHUVA (ATA VENCIDA)
- - - ARP 27/2022 PE 38/2022 - FORNECIMENTO DE PLACAS DE MDF (ATA VENCIDA)
- - - ARP 28/2022 PE 39/2022 - PERSIANA E BANDÔ (ATA VENCIDA)
- - - ARP 29/2022 PE 50/2022 - CAFÉ (ATA VENCIDA)
- - - ARP 30/2022 PE 54/2022 - SCANNER PLANETÁRIO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 31/2022 PE 53/2022 - BALCÕES DE MDF (ATA VENCIDA)
- - - ARP 32/2022 PE 56/2022 - MATERIAIS DIVERSOS (FERRAGENS MARCENARIA) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 33/2022 PE 70/2022 - MATERIAL GRÁFICO
- - - ARP 34/2022 PE 60/2022 - FRIGOBAR
- - - ARP 35/2022 PE 60/2022 - REFRIGERADOR E BEBEDOURO DE COLUNA
- - - ARP 36/2022 PE 65/2022 - MATERIAL GRÁFICO (GRUPO 1 E 2)
- - - ARP 38/2022 PE 65/2022 - PLACAS PATRIMONIAIS
- - - ARP 39/2022 PE 69/2022 - COMPUTADOR (EDIÇÃO DE VIDEO)
- - - ARP 40/2022 PE 74/2022 - RADIOCOMUNICADOR
- - - ARP 41/2022 PE 74/2022 - GIROFLEX
- - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2021
- - - ARP 01/2021 PE 10/2021 - BARRAS DE APOIO
- - - ARP 02/2021 PE 14/2021 - MATERIAL ELÉTRICO (GRUPO 01) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 03/2021 PE 14/2021 - MATERIAL ELÉTRICO (GRUPO 02 E 05) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 04/2021 PE 14/2021 - MATERIAL ELÉTRICO (GRUPO 04) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 05/2021 PE 14/2021 - MATERIAL ELÉTRICO (GRUPO 06) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 06/2021 PE 11/2021 - PERSIANAS (ATA VENCIDA)
- - - ARP 07/2021 PE 16/2021 - MATERIAIS DE TI (ATA VENCIDA)
- - - ARP 08/2021 PE 02/2021 - EPI - MÁSCARAS (ATA VENCIDA)
- - - ARP 09/2021 PE 02/2021 - EPI - TOUCA (ATA VENCIDA)
- - - ARP 10/2021 PE 02/2021 - EPI - AVENTAL (ATA VENCIDA)
- - - ARP 11/2021 PE 02/2021 - EPI - ALCOOL (ATA VENCIDA)
- - - ARP 12/2021 PE 22/2021 - BALCÃO-VARAS (ATA VENCIDA)
- - - ARP 13/2021 PE 22/2021 - BALCÃO-FÓRUM E SEDE (ATA VENCIDA)
- - - ARP 14/2021 PE 22/2021 - BALCÃO-JUIZADO INFRACIONAL (ATA VENCIDA)
- - - ARP 15/2021 PE 18/2021 - SERVIÇOS (ATA VENCIDA)
- - - ARP 16/2021 PE 23/2021 - MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL (ATA VENCIDA)
- - - ARP 17/2021 PE 23/2021 - PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 18/2021 PE 23/2021 - ENVELOPES (ATA VENCIDA)
- - - ARP 19/2021 PE 23/2021 - CAMISA UNIFORME E PERELINE (ATA VENCIDA)
- - - ARP 20/2021 PE 23/2021 - RECEITUÁRIOS (ATA VENCIDA)
- - - ARP 21/2021 PE 23/2021 - PORTA-PAPEL, SACOLA E DIPLOMA (ATA VENCIDA)
- - - ARP 22/2021 PE 23/2021 - PAPEL CARTÃO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 23/2021 PE 232021 - PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL (ATA VENCIDA)
- - - ARP 24/2021 PE 23/2021 - LIVRO CARTINHA (ATA VENCIDA)
- - - ARP 25/2021 PE 23/2021 - LIVRO BIÊNIO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 26/2021 PE 26/2021 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (LIXEIRA) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 27/2021 PE 26/2021 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (CRACHÁ) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 28/2021 PE 26/2021 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (BANDEIRA) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 29/2021 PE 26/2021 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 30/2021 PE 21/2021 - INSULFILME (ATA VENCIDA)
- - - ARP 31/2021 PE 30/2021 - CAFÉ PILÃO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 32/2021 PE 33/2021 - DATA SHOW (ATA VENCIDA)
- - - ARP 33/2021 PE 37/2021 - FRIGOBAR 80L (ATA VENCIDA)
- - - ARP 34/2021 PE 37/2021 - BEBEDOURO DE PRESSÃO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 35/2021 PE 37/2021 - PURIFICADOR DE ÁGUA (ATA VENCIDA)
- - - ARP 36/2021 PE 42/2021 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 37/2021 PE 41/2021 - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 38/2021 PE 45/2021 - FITA ZEBRA (ATA VENCIDA)
- - - ARP 39/2021 PE 46/2021 - ORGANIZADOR DE FILA (ATA VENCIDA)
- - - ARP 40/2021 PE 46/2021 - TOTEM - ATENDIMENTO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 41/2021 PE 44/2021 - MOBILIÁRIO (DIVERSOS) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 42/2021 PE 44/2021 - MOBILIÁRIO (DIVERSOS) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 43/2021 PE 44/2021 - MOBILIÁRIO (DIVERSOS) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 44/2021 PE 44/2021 - MOBILIÁRIO (DIVERSOS) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 45/2021 PE 44/2021 - MOBILIÁRIO (DIVERSOS) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 46/2021 PE 44/2021 - MOBILIÁRIO (DIVERSOS) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 47/2021 PE 51/2021 -TELEFONE COM FIO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 48/2021 PE 51/2021 - TELEFONE SEM FIO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 49/2021 PE 51/2021 - TELEFONE SEM FIO (BLUETOOTH) (ATA VENCIDA)
- - - ARP 50/2021 PE 49/2021 - QUADRO BRANCO 90x100cm (ATA VENCIDA)
- - - ARP 51/2021 PE 49/2021 - QUADRO BRANCO (ATA VENCIDA)
- - - ARP 52/2021 PE 53/2021 - BALANÇA ELETRÔNICA (ATA VENCIDA)
- Controles dos Quantitativos das Atas de Registro
- Dispensas e Inexigibilidades
- - Dispensas de Licitação
- - - 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
- - - - DOCUMENTAÇÃO - DISPENSA - PROCESSOS
- - - - - 6. JUNHO
- - - - - 4. ABRIL
- - - - - 5. MAIO
- - - - - 7. JULHO
- - - - - 2. FEVEREIRO
- - - - - 3.MARÇO
- - - - - 1.JANEIRO
- - - - - 8.AGOSTO
- - - 2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO
- - - 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
- - - - DOCUMENTAÇÃO - DISPENSA - PROCESSOS
- - - - - 11. NOVEMBRO
- - - - - 08. AGOSTO
- - - - - 10. OUTUBRO
- - - - - 07. JULHO
- - - - - 06. JUNHO
- - - - - 03. MARÇO
- - - - - 02. FEVEREIRO
- - - - - 05. MAIO
- - - - - 04.ABRIL
- - - - - 01.JANEIRO
- - - - - 12.DEZEMBRO
- - - - - 09.SETEMBRO
- - - 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO
- - - 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO
- - - 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO
- - - - DOCUMENTAÇÃO - DISPENSA - PROCESSOS
- - - - - 04. Abril
- - - - - 05. Maio
- - - - - 06. Junho
- - - - - 11. Novembro
- - Inexigibilidades
- - - 2023 INEXIGIBILIDADE
- - - - DOCUMENTAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - PROCESSOS
- - - - - 7.JULHO
- - - - - 6.JUNHO
- - - - - 5.MAIO
- - - - - 4.ABRIL
- - - - - 3.MARÇO
- - - - - 2.FEVEREIRO
- - - - - 1.JANEIRO
- - - - - 8.AGOSTO
- - - 2018 INEXIGIBILIDADE
- - - 2022 INEXIGIBILIDADE
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Calendário Judicial
TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO
- TERMO DE ACORDO/COMPROMISSO Nº 001/2020 - TJAM x SELENETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI EPP
Divisões, Setores e Varas
- VEMEPA
- - Prestação Pecuniária
- - - Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas - VEMEPA
- - - - Acompanhamento do Fundo VEMEPA
- - - - - 2021
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- - - - Prestação de Contas
- - - - - 2020
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- - - - - 2016
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- - - - Controle de Fundos - 2021
- - - - Controle de Fundos - 2022
- - - - Controle de Fundos - 2023
- - - - Prestação de contas
- - - - - 2023
- - - Vara Única da Comarca de Autazes
- - - - Acompanhamento de fundos
- - - - - 2022
- - - - - 2023
- - - 1ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins
- - - - CONTROLE DE FUNDOS - 2018
- - - - CONTROLE DE FUNDOS - 2022
- - - 1ª Vara da Comarca de Humaitá
- - - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru
- - - 1ª e 2ª Varas da Comarca de Tabatinga
- - - 1ª Vara da Comarca de Manicoré
- - - 1ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari
- - - 1ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé
- - - 2ª Vara da Comarca de Humaitá
- - - 2ª Vara da Comarca de Manicoré
- - - 1ª Vara da Comarca de Parintins
- - - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
- - - 3ª Vara da Comarca de Parintins
- - - - 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS - 2022
- - - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
- - - Vara da Comarca de Canutama
- - - Vara Única da Comarca de Japurá
- - - Vara Única da Comarca de Alvarães
- - - Vara da Comarca de Anori
- - - Vara da Comarca de Apuí
- - - Vara da Comarca de Benjamin Constant
- - - Vara da Comarca de Caapiranga
- - - Vara da Comarca de Careiro da Várzea
- - - Vara Única da Comarca de Eirunepé
- - - Vara da Comarca de Fonte Boa
- - - Vara Única da Comarca de Itamarati
- - - Vara da Comarca de Juruá
- - - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
- - - Vara Única da Comarca de Nhamundá
- - - Vara da Comarca de Pauini
- - - Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
- - - Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva
- - - Vara da Comarca de São Gabriel da Cachoeira
- - - Vara da Comarca de Uarini
- - - Vara da Comarca de Urucará
- - - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru
- - - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá
- - - - Acompanhamento do Fundo Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá
- - - - - ANO 2019
- - - - - ANO 2022
- - - - - ANO 2023
- - - - Prestação de Contas
- - - - - ANO 2019
- - - - - ANO 2022
- - - - - ANO 2023
- - - Vara Única da Comarca de Anamã
- - - Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte
- - - Vara Única da Comarca de Barcelos
- - - Vara Única da Comarca de Beruri
- - - Vara Única da Comarca de Ipixuna
- - - Vara Única da Comarca de Manaquiri
- - - Vara Única da Comarca de Maraã
- - - Vara Única da Comarca de Novo Airão
- - - Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã
- - - Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã
- - - Vara Única da Comarca de Urucurituba
- - - Vara Única da Comarca de Carauari
- - - Vara Única da Comarca de Tapauá
- - - Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro
- - - Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte
- - - - Ano:2023
- - - Vara da Comarca de Tapauá
- - - 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara
- - - 1ª Vara da Comarca de Coari
- - - 2ª Vara da Comarca de Coari
- - - Vara Única da Comarca de Guajará
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- - - Vara da Comarca de Santo Antônio do Içá
- - - 1ª Vara da Comarca de Maués
- - - Vara Única da Comarca de Envira
- - - Vara Única da Comarca de Jutaí
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- - - Vara da Comarca de Amaturá
- - - Vara Única da Comarca de Itapiranga
- - - Vara Única da Comarca de Careiro Castanho
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- - - Vara Única da Comarca de Codajás
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- - - Setembro
- - - Outubro
- - - Novembro
- - - Dezembro
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Transparência
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- Auditoria e Prestação de Contas
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- Relatório de Gestão Fiscal
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- Tabela de Lotação de Pessoal
- - 2019
- - 2020
- - - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2020 PUBLICADO
- - 2021
- - 2022
- - - 1.º Semestre
- - - 2.º Semestre
- - 2023
- - - 1.º Semestre
- - - 2.º Semestre
- CONTRATOS E CONGÊNERES
- - 2019
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019 - FUNJEAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019 - FUNJEAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2019 - FUNJEAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2019 - FUNJEAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2019 - FUNJEAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 004/2019 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 004/2019 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO AO CT Nº 004/2019 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1ª APOSTILA - CT Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 009/2019 - FUNJEAM x WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 2º APOSTILA - CT Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 3º APOSTILA - CT Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO AO CT Nº 018/2019 - FUNJEAM x DF TURISMO E EVENTOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019 - FUNJEAM x MBM SEGURADORA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 019/2019 - FUNJEAM x MBM SEGURADORA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019 - FUNJEAM x MBM SEGURADORA S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 019/2019 - FUNJEAM x MBM SEGURADORA S.A
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 019/2019 - FUNJEAM x MBM SEGURADORA S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 024/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 024/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAS ME
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO - CT N° 028/2019 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 029/2019 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 034/2019 - FUNJEAM x AMAZONAS COPIADORA EIRELLI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - FUNJEAM x CAPRI ENGENHARIA LTDA ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - FUNJEAM x CAPRI ENGENHARIA LTDA ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 002/2019 - FUNJEAM x CAPRI ENGENHARIA LTDA ME
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO CT Nº 002/2019 - FUNJEAM x CAPRI ENGENHARIA LTDA ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - FUNJEAM x A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - FUNJEAM x A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 005/2019 - FUNJEAM x A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO CT Nº 005/2019 - FUNJEAM x A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - FUNJEAM x ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - FUNJEAM X ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - FUNJEAM x SALES E CRUZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - FUNJEAM x SALES E CRUZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO CT Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO CT Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO CT Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO CT Nº 008/2019 - FUNJEAM x NORTE SUL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - FUNJEAM x JOHNSON CONTROLS - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - FUNJEAM X JOHNSON CONTROLS - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA CT Nº 010/2019 - FUNJEAM X JOHNSON CONTROLS - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - FUNJEAM X JF TECNOLOGIA LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 - FUNJEAM x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 - FUNJEAM x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 015/2019 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - FUNJEAM x POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - FUNJEAM X POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - FUNJEAM X POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 016/2019 - FUNJEAM X POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO CT Nº 016/2019 - FUNJEAM X POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO CT Nº 016/2019 - FUNJEAM X POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 - FUNJEAM x F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 - FUNJEAM X F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 - FUNJEAM X NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 - FUNJEAM X NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 - FUNJEAM X NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 021/2019 - FUNJEAM X NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 - FUNJEAM X V D DA SILVA - COLETAS DE RESÍDUOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 - FUNJEAM X V D DA SILVA - COLETAS DE RESÍDUOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 023/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO - CT N° 023/2019 - FUNJEAM x NORTE SERVIÇOS DE ENGEHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 - FUNJEAM X NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 - FUNJEAM X NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 025/2019 - FUNJEAM X NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 026/2019 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO CT Nº 026/2019 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 - FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 - FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 - FUNJEAM X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 - FUNJEAM X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019 - FUNJEAM X NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO CT Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO CT Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO CT Nº 032/2019 - FUNJEAM X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 - FUNJEAM X IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 - FUNJEAM X IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - - - - TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES (REVOGADO)
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - - - - 1ª APOSTILA AO CTL Nº 001/2019 - FUNJEAM x JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2019 - TJAM x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA (FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2019 - TJAM x CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2019 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 012/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2019 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2019 - TJAM x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS (MORMONS)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 024/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE EUVIRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 028/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 029/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 030/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 033/2019 - TJAM x INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO AMAZONAS-IML
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2019 - TJAM x INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO SUPERIOR-IME (FAMETRO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 035/2019 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS (GAPAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2019 - TJAM x PARCELA EXPRESS SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 041/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2019 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ACRE (UFAC) (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2019 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS (ESBAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 045/2019 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 046/2019 - TJAM x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CETAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2019 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 051/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº (Nº EXTERNO) - PREFEITURA DE MANAUS x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x MPE/AM x MPF x SPU x AGU x DPU x DPE/AM x PGE/AM x PGM x OAB/AM x ALEAM x CMM x SRI MANAUS x ANOREG/AM x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 049/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019 (Nº EXTERNO) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x TJAM
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2019 - TJAM x COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE MANAUS - SICOOB MANAUS
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2019 - TJAM x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2019 - TJAM x BANCO SANTANDER
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO - PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x SERASA EXPERIAN S.A.
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 002/2019 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 003/2019 - TJAM x M.I MÉDICOS e IMAGENS
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO N° 003/2019 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS (SEFAZ) x TJAM (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO PARCIAL DE IMÓVEL NÃO ONEROSO S_Nº/2019 (Nº EXTERNO) - SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS (SEBRAE) x TJAM
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA nº 06.2019.025.0002 SEM INVESTIMENTOS (Nº EXTERNO) - INFRAERO x TJAM
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2019 - TJAM x 1º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE- 1º BPChq/PMAM (INDETERMINADO)
- - 2018
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CTL Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CTL Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CTL Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CTL Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CTL Nº 002/2018 - FUNJEAM x ERASMO LEAL DOS SANTOS
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2018 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 001/2018 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 004/2018 - FUNJEAM x HB SOLUÇÕES LTDA EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018- FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO - CT N° 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO - CT N° 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO - CT N° 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 14° TERMO ADITIVO - CT N° 005/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARCELOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARCELOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 035/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 035/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO - CT N° 035.2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 11° TERMO ADITIVO - CT N° 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO - CT N° 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO AO CT N° 023/2018 - FUNJEAM x CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 2º APOSTILA - CT Nº 027/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 011/2018 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 014/2018 - FUNJEAM x NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 10º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 11º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELLI
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO - CT N° 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 13° TERMO ADITIVO - CT N° 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 14° TERMO ADITIVO - CT N° 018/2018 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 026/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2018 - FUNJEAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 029/2018 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO - CT Nº 029/2018 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 031/2018 - FUNJEAM x ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 033/2018 - FUNJEAM x W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 034/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 036/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 036/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 2º APOSTILA - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 3º APOSTILA - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2018 - FUNJEAM x HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 - FUNJEAM x MDC INDÚSTRIA DE CONTÉINERES INTELIGENTES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 - TJAM x MDC INDÚSTRIA DE CONTÉINERES INTELIGENTES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 - FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS - EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 - TJAM x DANIEL V ADOLFS EIRELI EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 - TJAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - TJAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO - CT N° 006/2018 - FUNJEAM X PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 006/2018 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 - FUNJEAM x SERV – CONSTRUTORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - FUNJEAM x SERV – CONSTRUTORA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 - FUNJEAM x ANDRÉ LIMA DE SOUZA EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 - FUNJEAM x ANDRÉ LIMA DE SOUZA EIRELI - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 - FUNJEAM x PANIFICADORA IMPERIAL EIRELLI-ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 - TJAM x PANIFICADORA IMPERIAL EIRELLI-ME (RESCINDIDO)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO - CT N° 017/2018 - FUNJEAM X PANIFICADORA IMPERIAL EIRELLI-ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018 - FUNJEAM x ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018 - TJAM x ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018 - FUNJEAM x MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018 - TJAM x MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018 - TJAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018 - FUNJEAM x MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (RESCINDIDO)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2018 FUNJEAM X MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2018 FUNJEAM X MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 - FUNJEAM x NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 - FUNJEAM x NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 - FUNJEAM x ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 - FUNJEAM x ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 - FUNJEAM x TELEMAR NORTE LESTE S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 - FUNJEAM x TELEMAR NORTE LESTE S.A.
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 - FUNJEAM x TELEMAR NORTE LESTE S.A.
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 - FUNJEAM x TELEMAR NORTE LESTE S.A.
- - - - - - 1° APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012.2018 - FUNJEAM X TELEMAR NORTE LESTE S.A
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2018 - FUNJEAM X TELEMAR NORTE LESTE S.A
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DE BEM IMÓVEL N° 001/2018 TJAM x BRADESCO S.A
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO Nº 004/2018 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x INSTITUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO ANDERSON CONCEIÇÃO DE MELO x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (INDETERMINADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2018 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2018 - TJAM x JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2018 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2018 - TJAM x ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJEITVO - ASSUPERO (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2018 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO x SECERETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (INDETERMINADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2018 - TJAM x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA (FACULDADE MARTHA FALCÃO - FMF) (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2018 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2018 - TJAM x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2018 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2º REGIÃO x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 012/2018 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2018 - TJAM x UNIVERSIDADE NILTON LINS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2018 - TJAM x FUNDAÇÃO BOAS NOVAS (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2018 - TJAM x COIJ x ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ LINDOSO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2018 - TJAM x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x TJAM (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 064/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM (RESCINDIDO)
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2018 - TJAM x PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR DO AMAZONAS (PROCON) x SEMDEC
- - - - - CONVÊNIO Nº 006/2018 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - CONVÊNIO Nº 007/2018 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - CONVÊNIO Nº 005/2018 - TJAM x BANCO DAYCOVAL S.A
- - - - - CONVÊNIO Nº 153/2018 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA x TJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2018 - TJAM x COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 030/2018 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO N° 009/2018 - TJAM x SEMA (RESCINDIDO)
- - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2018 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) x TJAM (ENCERRADO)
- - - - - TERMO DE PERMISSÃO DE USO ÁREA S/Nº_2018 - TJAM x TEMPUS COMERCIO DE ALIMENTOS DA AMAZONIA LTDA (GRATUITO)
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 002/2018 - TJAM x AF ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO-ME - ESPAÇO BODY FITNESS (RESCINDIDO)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 003/2018 - TJAM x LUNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 004/2018 - TJAM x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 005/2018 - TJAM x CENTRO DE TREINAMENTO BLQ LTDA - EPP
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 006/2018 - TJAM x ESCOLA MIGUEL DE CERVANTES LTDA - EPP
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 007/2018 - TJAM x COMPLEXO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
- - 2017
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2017- FUNJEAM x CLARO S.A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2017- FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 022/2017 - FUNJEAM x SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO - CT N° 022/2017 - FUNJEAM X SERV CONSTRUTORA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CTNº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 10° TERMO ADITIVO - CT N° 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO CT N° 023/2017 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 024/2017- FUNJEAM x LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017- FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017- FUNJEAM x JF TECNOLOGIA LTDA - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017- FUNJEAM x CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017- FUNJEAM x CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - ME (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017- FUNJEAM x ELZA MARA PINHEIRO DE SOUZA – ME (LAGI ESQUADRIAS) (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017- FUNJEAM x ELZA MARA PINHEIRO DE SOUZA – ME (LAGI ESQUADRIAS) (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017- FUNJEAM x MCM TECNOLOGIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017- FUNJEAM x MCM TECNOLOGIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017- FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017- FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017- FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017- FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017- FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017- FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017- FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017- FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017- FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017- FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - 1ª APOSTILA CT Nº 010/2017- FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017- FUNJEAM x AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017- FUNJEAM x AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017- FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017- FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017- FUNJEAM x REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017- FUNJEAM x REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017- FUNJEAM x BELSAN COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017- FUNJEAM x BELSAN COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017- FUNJEAM x A C FARIAS & CIA LIMITADA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017- FUNJEAM x A C FARIAS & CIA LIMITADA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017- FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017- FUNJEAM x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017- FUNJEAM x CRISTAL POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017- FUNJEAM x CRISTAL POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017- FUNJEAM x LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017- FUNJEAM x LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017- FUNJEAM x DOC PAPER LTDA ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017- FUNJEAM x DOC PAPER LTDA ME (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017- FUNJEAM x CLEAN SERVIÇOS LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017- FUNJEAM x CLEAN SERVIÇOS LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017- FUNJEAM x CONNECTOR ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017- FUNJEAM x CONNECTOR ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017- FUNJEAM x GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017- FUNJEAM x GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017- FUNJEAM x DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017- FUNJEAM x DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2017- FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS – EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2017- FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS – EIRELI - EPP (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº - ESMAM x TJAM x OAB/ESA-AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº - ESMAM x TJAM x ULBRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 005/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2017 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2017 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2017 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2017 - TJAM x PROCURADORIA FEDERAL/AM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2017 - TJAM x CGJ x SEMED x SEMMAS x SEMSA x ARPEN-AM x CENTRO DE SEMENTES NATIVAS DO AMAZONAS (UFAM) x INSTITUTO SOKA - CENTRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS DO AMAZONAS x EMPRESA RYMO DA AMAZÓNIA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2017 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SEAP x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS-ESBAM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2017 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SEAP x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2017 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2017 - TJAM x FACULDADE LA SALLE (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2017 - TJAM x UNIP (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2017 - TJAM x SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - SAMEC (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2017 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2017 - TJAM x TCE/AM x MPE/AM x TRE/AM x TRT 11ºREGIÃO x JUSTIÇA FEDERAL/AM x UFAM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2017 - TJAM x ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA. (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2017 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2017 - TJAM x CENTRO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA - ESBAM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2017 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2017 - TJAM x COIF x ANOREG x ABRIGO INFANTIL MONTE SALÉM (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2017 - SENACON x TJAM (RESCINDIDO)
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 109/2017 (Nº EXTERNO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (UFAM) x TJAM (RESCINDIDO)
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2017 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO E-SAJ - MPAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE ADESÃO À UNIDADE GESTORA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 007/2017 - TJAM x SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2017 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF (INDETERMINADO)
- - 2020
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 2º APOSTILA - CT Nº 017/2019 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 005/2020 - FUNJEAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO AO CT N° 005.2020 - FUNJEAM X PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 - MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2020 - MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 008/2020 - MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO - CT N° 008/2020 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2020 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 015/2020 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 015/2020 - FUNJEAM x LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 016/2020 - FUNJEAM x NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - FUNJEAM x VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - FUNJEAM x VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2020 - FUNJEAM x VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2020 - FUNJEAM x VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA - CT Nº 017/2020 - FUNJEAM x VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 - FUNJEAM x SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 - FUNJEAM x SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 019/2020 - FUNJEAM x SAFETEC INFORMÁTICA LTD
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 019/2020 - FUNJEAM x SAFETEC INFORMÁTICA LTD
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - FUNJEAM x OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - FUNJEAM x OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2020 - FUNJEAM x OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 - FUNJEAM x CONSTRUTORA PHX LTDA-EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 - FUNJEAM x CONSTRUTORA PHX LTDA-EPP
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 020/2020 - FUNJEAM x CONSTRUTORA PHX LTDA-EP
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2020 - FUNJEAM x CONSTRUTORA PHX LTDA-EP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO - CT N° 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO - CT N° 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO - CT N° 021/2020 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO - CT N° 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO CT N° 011/2020 - FUNJEAM x EMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - FUNJEAM x HF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - FUNJEAM x HF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - FUNJEAM x JUDAH PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - FUNJEAM x JUDAH PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO - CT N° 010/2020 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - FUNJEAM x F ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ME (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - FUNJEAM x F ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - FUNJEAM x CASTELL ENGENHARIA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - FUNJEAM x CASTELL ENGENHARIA EIRELI
- - - - - - PRIMEIRA APOSTILA CT Nº 003/2020 - FUNJEAM x CASTELL ENGENHARIA EIRELI
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT Nº 003/2020 - FUNJEAM x CASTELL ENGENHARIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 - FUNJEAM x PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA CT Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CT Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO CT Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 2ª APOSTILA CT Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 3ª APOSTILA CT Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 4ª TERMO ADITIVO CT Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 5ª TERMO ADITIVO CT Nº 006/2020 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - FUNJEAM X Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - FUNJEAM X Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2020 - TJAM x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZONAS LTDA (FACULDADE ESTÁCIO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2020 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2020 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2020 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2020 - TJAM x CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS LTDA (FACULDADE SANTA TERESA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2020 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2020 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2020 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS x TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2020 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2020 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2020 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD
- - - - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 027/2020 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ x TJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2020 - TJAM x BANCO SANTANDER
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2020 - TJAM x UNIODONTO MANAUS - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2020 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS (AMAZON)
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2020 - TJAM x SOLUTEC INDUSTRIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E A COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2020 - TJAM x INSTITUTO BATISTA IDA NELSON
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2020 - TJAM x ASSOSSIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2020 - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCOBRASILEIRA DE MANAUS - ALLIANCE
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2020 (Nº EXTERNO) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA x TJAM
- - 2021
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - - 2º APOSTILA - CT Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 002/2021 - FUNJEAM x ITACOL COMÉRCIO E SERViÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO - CT Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 8º TERMO ADITIVO - CT Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 9º TERMO ADITIVO - CT Nº 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 10° TERMO ADITIVO - CT N° 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 11° TERMO ADITIVO - CT N° 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 12° TERMO ADITIVO - CT N° 003/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO AO CT 001/2021-FUNJEAM X CONEXÃO
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO - CT N° 001/2021 - FUNJEAM x CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - - 7º TERMO ADITIVO - CT 001/2021 - FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO - CT N° 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT N° 007/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 - FUNJEAM x NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 - FUNJEAM x NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 009/2021 - FUNJEAM x NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 009/2021 - FUNJEAM x NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 6º TERMO ADITIVO AO CT Nº 017/2021-FUNJEAM
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO - CT N° 017/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 012/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 012/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 012/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO - CT N° 012/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 016/2021 - FUNJEAM x ALICE DA SILVA DUQUE
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONA - COSAMA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONA (COSAMA)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO AO CT Nº 011/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONA (COSAMA)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - FUNJEAM x NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - FUNJEAM x NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 - FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 - FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 019/2021 - FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 019/2021 - FUNJEAM x BANCO DO BRASIL S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 - FUNJEAM x NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 - FUNJEAM x NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2021 - FUNJEAM x NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2021 - FUNJEAM x NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 - FUNJEAM x TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 - FUNJEAM x TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO CT N° 018/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEMPEZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO - CT N° 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO - CT N° 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - - 8° TERMO ADITIVO - CT N° 015/2021 - FUNJEAM x KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - FUNJEAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - FUNJEAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 030/2021 - FUNJEAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 - FUNJEAM x ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 - FUNJEAM x ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO - CT Nº 029/2021 - FUNJEAM x ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO - CT Nº 029/2021 - FUNJEAM x ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA AO CT Nº 028/2021 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO - CT Nº 028/2021 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
- - - - - - 2º APOSTILA AO CT Nº 028/2021 - FUNJEAM x SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 2º APOSTILA - CT Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
- - - - - - 3º APOSTILA - CT Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 027/2021 - FUNJEAM x EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 - FUNJEAM x T H S BEZERRA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 - FUNJEAM x T H S BEZERRA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 026/2021 - FUNJEAM x T H S BEZERRA EIRELI
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CT N° 026/2021 - FUNJEAM x T H S BEZERRA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 - FUNJEAM x Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 - FUNJEAM x Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO Nº 022/2021 - FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO N° 022/2021 - FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022.2021 - FUNJEAM X MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI.pdf
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 010.2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 010/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO - CT Nº 010/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO - CT Nº 010/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 - FUNJEAM x PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 - FUNJEAM x PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI.
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 032/2021 - FUNJEAM x PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 032/2021 - FUNJEAM x PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 - FUNJEAM x RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 - FUNJEAM x RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 033/2021 - FUNJEAM x RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO - CT Nº 033/2021 - FUNJEAM X RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO - CT Nº 033/2021 - FUNJEAM X RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO - CT Nº 033/2021 - FUNJEAM X RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 - FUNJEAM x LANLINK INFORMÁTICA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 - FUNJEAM x LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021-FUNJEAM
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO - CT N° 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO - CT N° 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 036/2021-FUNJEAM X JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO - CT N° 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 7° TERMO ADITIVO - CT N° 036/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 - FUNJEAM x OI SOLUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 - FUNJEAM x OI SOLUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 037/2021 - FUNJEAM x OI SOLUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- - - - - - 1º APOSTILA AO CT Nº 037/2021 - FUNJEAM x OI SOLUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - FUNJEAM x MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-EPP (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - FUNJEAM x MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO AO CT Nº 040/2021 - FUNJEAM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 - FUNJEAM x FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/021 - FUNJEAM x FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA.
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO - CT Nº 042/2021 - FUNJEAM x FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 FUNJEAM X FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 041/2021 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 2º APOSTILA - CT Nº 041/2021 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 3º APOSTILA - CT Nº 041/2021 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 4º APOSTILA - CT Nº 041/2021 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 5º APOSTILA - CT Nº 041/2021 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 6º APOSTILA - CT Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 041/2021 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 7º APOSTILA - CT Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 8º APOSTILA - CT Nº 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 9º APOSTILA - CT Nº 041/2021 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO AO CT Nº 041/2021 - FUNJEAM X W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO AO CT N° 041/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO - CT N° 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
- - - - - - 5° TERMO ADITIVO - CT N° 038/2021 - FUNJEAM x G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO CT 038/2021-FUNJEAM X G. REFRIGERAÇÃO.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 - FUNJEAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (RESCINDIDO)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 039/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 5º TERMO ADITIVO - CT Nº 039/2021 - FUNJEAM X JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 6° TERMO ADITIVO - CT N° 039/2021 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - FUNJEAM x CLARO S.A. (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - FUNJEAM x CLARO S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 - FUNJEAM x R T COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 - FUNJEAM x R T COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - PRIMEIRA APOSTILA CT Nº 013/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - SEGUNDA APOSTILA CT Nº 013/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - TERCEIRA APOSTILA CT Nº 013/2021 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - FUNJEAM x ELEVADORES BRASIL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - FUNJEAM x ELEVADORES BRASIL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 - FUNJEAM x AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 - FUNJEAM x NORTHUB ENGENHARIA EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 - FUNJEAM x NORTHUB ENGENHARIA EIRELI
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2021 - FUNJEAM x RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2021 - FUNJEAM x RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2021 - FUNJEAM x RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO - CTL Nº 001/2021 - FUNJEAM x RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2021 - FUNJEAM x RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001.2021 - FUNJEAM X RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2021 - FUNJEAM X RITA MARIA GUIMARÃES DA CUNHA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021 - TJAM x CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2021 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11º REGIÃO x TJAM (EXPIRADO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 (Nº EXTERNO) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2021 - TJAM x FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2021 - TJAM x ALEAM x PROCON LEGISLATIVO x COMISSÃO TÉCNICA E PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALEAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2021 - TJAM X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2021 - TJAM X CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S.Nº/2021 (Nº ESMAM) - ESMAM x TJAM x FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO (FADISP)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 (Nº ESMAM) - ESMAM x TJAM x COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 142/2021 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 143/2021 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2021 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS x SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 030/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO AMAZONAS x ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAZONAS- OAB
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 033/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR x FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2021 - TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2021 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2021 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS x INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2021 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2021 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 017/2021 - TJAM x INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2021 - TJAM x CONSELHO FEDERAL DA OAB
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 020/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 024/2021 - TJAM x EASTJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2021 - TJAM x IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 026/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 029/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEMAD) x ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL (ESPI)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2021 - TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 046/2021 - TJAM x CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 045/2021 - TJAM x SISTEMA PERMANENTE DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - SISPEMEC/TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2021 - TJAM x FORÇA TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA - OPERAÇÃO ACOLHIDA x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZONAS LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2021 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2021 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM
- - - - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO S/Nº_2021 (Nº EXTERNO) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL x TJAM
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2021 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2021 - TJAM x BANCO MASTER S.A
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2021 - TJAM X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2021 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE)
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 003/2021 - TJAM x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/AM
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 004/2021 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS (RESCINDIDO)
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 005/2021 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMSA)
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 006/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2021 - TJAM x COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2021 - TJAM x BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2021 - TJAM x COMETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - TJAM x CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2021 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE RIBEIRINHAS (CASA DE SARA) (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2021 - TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2021 - TJAM x FACULDADE ESTÁCIO
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2021 - TJAM x CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS (FACULDADE SANTA TERESA)
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 011/2021 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - ANOS ANTERIORES (VIGENTES)
- - - CONVÊNIO
- - - - CONVÊNIO S/Nº_2007 (Nº EXTERNO) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - CONVÊNIO Nº 008/2016 - TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE) x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (DPE) (INDETERMINADO)
- - - - CONVÊNIO Nº 002/2013 (Nº EXTERNO) - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS (TRE) x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS S.Nº/2012 (Nº EXTERNO) - INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS (IFAM) x TJAM (RESCINDIDO)
- - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2013 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A (INDETERMINADO)
- - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO N°005/2016 (Nº EXTERNO) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA x TJAM (INDETERMINADO)
- - - TERMO DE CONCESSÃO DE USO
- - - - TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO POR TEMPO INDETERMINADO S_Nº/2006 - SUHAB (INDETERMINADO)
- - - AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA
- - - - AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA Nº 001/2012 - TJAM x J. CAVALCANTE DE QUEIROZ - ME (LIVRARIA QUEIROZ) (INDETERMINADO)
- - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2013 (Nº EXTERNO) - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2014 - TJAM x BANCO DO BRASIL S.A. (INDETERMINADO)
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº S.Nº/2014 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (INDETERMINADO)
- - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2016 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO AMAZONAS x TJAM (INDETERMINADO)
- - 2022
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - FUNJEAM x SANICLEAN SERVICOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2022 - FUNJEAM x SANICLEAN SERVICOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT N° 002/2022 - FUNJEAM x SANICLEAN SERVICOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CT N° 002/2022 - FUNJEAM x SANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO AO CT N° 002/2022 - FUNJEAM x SANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTE LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT N° 004/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 006/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 006/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO AO CT N° 006/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 - FUNJEAM x SGW BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2022 - FUNJEAM x SGW BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - FUNJEAM x FENIX EVOLUTION LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - FUNJEAN x FENIX EVOLUTION LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT N° 001/2022 - FUNJEAN x FENIX EVOLUTION LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 001/2022 - FUNJEAM x FENIX EVOLUTION LTDA
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO - CT N° 001/2022 - FUNJEAM x FENIX EVOLUTION LTDA
- - - - - - 4º TERMO ADITIVO - CT N° 001/2022 - FUNJEAM x FENIX EVOLUTION LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT N°003/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - - 1° APOSTILA AO CT N°003/2022 - FUNJEAM x C A R DE ALMEIDA JUNIOR - ME
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FUNJEAM x MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - FUNJEAM x RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - FUNJEAM x RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - FUNJEAM x PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - FUNJEAM x PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT N° 014.2022 - FUNJEAM x PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - FUNJEAM x QFROTAS SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - FUNJEAM x QFROTAS SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1º APOSTILA - CT Nº 017/2022 - FUNJEAM x QFROTAS SISTEMAS LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT Nº 017/2022 - FUNJEAM x QFROTAS SISTEMAS LTDA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CT Nº 017/2022 - FUNJEAM x QFROTAS SISTEMAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - FUNJEAM x TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - FUNJEAM x TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2022 - FUNJEAM x TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CT Nº 013/2022 - FUNJEAM x TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - FUNJEAM x OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - FUNJEAM x UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - FUNJEAM x UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 1° APOSTILA AO CT Nº 020/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 2° APOSTILA AO CT Nº 020/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 020/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - FUNJEAM X MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT Nº 022/2022 - FUNJEAM X MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CT N° 022/2022 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - FUNJEAM x OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - FUNJEAM x OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - FUNJEAM x OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA AO CT Nº 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT Nº 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 2ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 3ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 4ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT Nº 023/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CT N° 023/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - - 1° APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - - 2° APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - - 1° TERMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - - 3° APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FUNJEAM x FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - FUNJEAM X AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - FUNJEAM x CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - FUNJEAM x CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - FUNJEAM x CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - FUNJEAM x AF CONSTRUTORA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - FUNJEAM x AF CONSTRUTORA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - - 1° APOSTILA AO CT Nº 024/2022 - FUNJEAM x MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - FUNJEAM x BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - FUNJEAM x BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO - CT Nº 005/2022 - FUNJEAM x BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - FUNJEAM x ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - FUNJEAM x ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - FUNJEAM x DANIEL V ADOLFS EIRELI (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - FUNJEAM x DANIEL V ADOLFS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2022 - FUNJEAM x W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 - FUNJEAM x AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 - FUNJEAM x AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO CT N° 033/2022 - FUNJEAM x AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - FUNJEAM x DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - FUNJEAM x DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT N° 034/2022 - FUNJEAM x DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - - 1º APOSTILA AO CT Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - - 2° APOSTILA AO CT Nº 035/2022 - FUNJEAM x CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1° APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 2ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 3ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 4° APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2022 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FUNJEAM x BENNER SISTEMAS S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FUNJEAM x BENNER SISTEMAS S/A
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FUNJEAM x BENNER SISTEMAS S/A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - FUNJEAM x RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - FUNJEAM x RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
- - - - - - PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 038/2022 - FUNJEAM x RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022 - FUNJEAM x RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - FUNJEAM x LEILÕES WEB - SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - FUNJEAM x LEILÕES WEB - SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - FUNJEAM x LEILÕES WEB - SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - FUNJEAM x P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - FUNJEAM x P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
- - - - - - TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - FUNJEAM x P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022-FUNJEAM X VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2022 - FUNJEAM x VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT N° 044/2022 - FUNJEAM x VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2022 - FUNJEAM x VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2022 - FUNJEAM x VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINITRATIVO N° 043/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINITRATIVO N° 043/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINITRATIVO N° 043/2022 - FUNJEAM x ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022-FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022-FUNJEAM X TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022-FUNJEAM X MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022-FUNJEAM X MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CT N° 047/2022 - FUNJEAM x MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022-FUNJEAM X COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022-FUNJEAM X COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022-FUNJEAM X P F J DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022-FUNJEAM X P F J DA AMAZÔNIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022-FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022-FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022-FUNJEAM X JF TECNOLOGIA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO - CT N° 053/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 2° TERMO ADITIVO - CT N° 053/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 3° TERMO ADITIVO - CT N° 053/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - - 4° TERMO ADITIVO - CT N° 053/2022 - FUNJEAM x JF TECNOLOGIA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022-FUNJEAM X JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022-FUNJEAM X JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- - - - - - 1° TERMO ADITIVO AO CT Nº 050/2022-FUNJEAM X JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022-FUNJEAM X PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022-FUNJEAM X PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022-FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022-FUNJEAM X TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022-FUNJEAM X INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022-FUNJEAM X INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022-FUNJEAM X CONSTRUTORA PHX LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022-FUNJEAM X CONSTRUTORA PHX LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022-FUNJEAM X DE CARVALHO, DE CARVALHO E SIQUEIRA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022-FUNJEAM X DE CARVALHO, DE CARVALHO E SIQUEIRA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022-FUNJEAM X A J DE SOUZA ALMADA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022-FUNJEAM X A J DE SOUZA ALMADA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022-FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022-FUNJEAM X CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022-FUNJEAM X ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022-FUNJEAM X ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022-FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 FUNJEAM X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A.
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2022 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2022 - FUNJEAM x JOEL DA SILVA AQUINO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2022 - FUNJEAM x DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 002/2022 - FUNJEAM x DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES
- - - - - - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2022 - FUNJEAM x DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2022 - FUNJEAM x ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO, MARIA IRAN FONSECA RABELO E PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2022 - FUNJEAM x ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO, MARIA IRAN FONSECA RABELO E PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2022 - FUNJEAM x WDL INVESTIMENTO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA e o Sr. WALDERY AREOSA FERREIRA (RESCINDIDO)
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2022 - FUNJEAM x WDL INVESTIMENTO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA e o Sr. WALDERY AREOSA FERREIRA
- - - - - - 1º TERMO ADITIVO CTL Nº 003/2022 - FUNJEAM x WDL INVESTIMENTO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA e o Sr. WALDERY AREOSA FERREIRA
- - - - - - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2022 - FUNJEAM x WDL INVESTIMENTO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA e o Sr. WALDERY AREOSA FERREIRA ( pdf, 193 KB )
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO Nº 004/2022 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO x ESCOLA JUDICIAL (EJUD-11) (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2022 - TJAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL (RESCINDIDO)
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022 - TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL/GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER - BH
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE X ESTADO DO AMAZONAS X SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO AMAZONAS- ESMAM X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO AMAZONAS X ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO AMAZONAS - OAB/ESA AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE CANUTAMA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE TONANTINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2022 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2022 - TJAM x EASTJAM x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2022 - TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS/TCE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022 - TJAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2022 - TJAM X EASTJAM x DPE/AM x ESCOLA SUPERIOR DPE/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2022 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2022 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA x ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA x SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2022 - TJAM x COIJ x SEMASC
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE COARI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2022 - TJAM x FACULDADE LA SALLE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026.2022 - TJAM x EASTJAM x ALEAM x ESCOLA DO LEGISLATIVO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2022 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2022 - TJAM x EJUD x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO x ESCOLA DE GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO - ESASP
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 029/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE UARINI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2022 - TJAM x COIJ x SEAP x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 037/2022 - TJAM x SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (SAMEC) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS (CIESA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2022 - TJAM x CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x UNIVERSIDADE NILTON LINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2022 (Nº EXTERNO)- TJAM x TRE/AM x MPE/AM, SSP/AM x SRPF/AM x OAB/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2022 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2022 - TJAM x ANOREG (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2022 - TJAM x EJUD x SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIRA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022 (Nº EXTERNO) - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR x TJAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MATRIZ (RESCINDIDO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2022 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RONDÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2022 - TJAM x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL (IFAM)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2022 - TJAM x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (JUCEA)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2022 - TJAM x INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO - FAMETRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2022 - TJAM x BOA VISTA SERVIÇOS S.A
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2022 - TJAM x MUNICIPÍO DE URUCARÁ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 051/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2022 - TJAM x CGJ/TJAM X SEMMAS X SEMSA X ARPEN/AM X INSTITUTO SOKA X RYMO DA AMAZÔNIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 055/2022 - TJAM x MUNICÍPIO DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2022 - TJAM X MUNICÍPIO DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2022 - TJAM x TCE x MPE x TRE x TRT 11ª REGIÃO x TRF 1ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS x UFAM
- - - - CONVÊNIO
- - - - - CONVÊNIO Nº 001/2022 - TJAM x CAIXA ECONÕMICA FEDERAL
- - - - - CONVÊNIO Nº 003/2022 - TJAM x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS x ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS
- - - - - CONVÊNIO Nº 002/2022 - TJAM x FINANCEIRA ALFA S.A.
- - - - - CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 005/2022 - TJAM x GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
- - - - - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Nº 005/2022 (Nº EXTERNO) - TJAM x SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - SESA-M e SIDI
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022 (Nº EXTERNO) - STJ x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022 (Nº EXTERNO) - STJ x TJAM
- - - - - TERMO DE ADESÃO Nº 001/2022 (Nº EXTERNO) - STJ x TJAM
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
- - - - - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022 (EXTERNO) - TJRO x EMERON x TJAM x EJUD
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/2022 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004/2022 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 005/2022 - TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2022 - TJAM x SPAZIO ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA.
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2022 - TJAM x D M BURLAMAQUI GOMES (Espaço Clínico Pais & Filhos)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2022 - TJAM x SA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA (Clínica de Estética e Fisioterapia Siluane Azevedo)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2022 - TJAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - FACULDADE ARNALDO
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 005/2022 - TJAM x HYK SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (Clínica Physio Vida)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 007/2022 - TJAM x SINGULAR EDUCACIONAL LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2022 - TJAM x MEL IDIOMAS LTDA ME (ROCKFELLER LANGUAGE CENTER)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 008/2022 - TJAM x M V S ROCHA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ASSESSORIA DE MEDICINA OCUPACIONAL - LAB.AMO)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2022 - TJAM x BARROS E ROTTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME (INFLUX ENGLISH SCHOOL)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 011/2022 - TJAM x ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 010/2022 - TJAM x ALM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (MICROBEN INFORMÁTICA)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 012/2022 - TJAM x LYBIER BARBEARIA E CENTRO DE BELEZA LTDA
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 006/2022 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 007/2022 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 014/2022 - SEAD x TJAM (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2022 - TJAM x ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS NORDESTINOS NO AMAZONAS (GRUPO UNIÃO E TRABALHO) (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2022 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (INDETERMINADO)
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2022 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (INDETERMINADO)
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2022 - TJAM x AMAZONAS ENERGIA S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2022 - TJAM x ÁGUAS DE MANAUS (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2022 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A. x BANCO BRADESCARD S.A. x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2022 - TJAM x BANCO BMG S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2022 - TJAM x BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2022 - TJAM x TIM S.A (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2022 - TJAM x OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2022 - TJAM x EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. x CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2022 - TJAM x SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. (EXPIRADO)
- - - - - TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2022 - TJAM x RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA (EXPIRADO)
- - - - - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO S/Nº - TJAM x SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (EXPIRADO)
- - 2023
- - - CONTRATOS
- - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - FUNJEAM x SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - FUNJEAM x SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVICOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - FUNJEAM x SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - FUNJEAM x LEX EDITORA S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FUNJEAM x LEX EDITORA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - FUNJEAM x CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - FUNJEAM x CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - FUNJEAM x IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - FUNJEAM x IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - FUNJEAM x CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- - - - - - 1ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - FUNJEAM x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS)
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - FUNJEAM x MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS)
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - FUNJEAM x TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - FUNJEAM x TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - FUNJEAM x ARLISON SANTOS DE SOUZA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - FUNJEAM x ARLISON SANTOS DE SOUZA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - FUNJEAM x AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - FUNJEAM x AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - FUNJEAM x ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - FUNJEAM x ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - FUNJEAM x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - TJ X BANCO BRADESCO
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - TJ X BANCO BRADESCO
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - FUNJEAM x ELC ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 - FUNJEAM x ELC ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS EIRELI
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - FUNJEAM x DANIEL V. ADOLFS EIRELI
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - FUNJEAM x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - FUNJEAM x RECHE GALDEANO & CIA LTDA.
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - FUNJEAM x VIANATUR VIANA TURISMO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - FUNJEAM x VIANATUR VIANA TURISMO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - FUNJEAM x SBA ENGENHARIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - FUNJEAM X MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - FUNJEAM X MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - FUNJEAM X PDI CONSULTORIA LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - FUNJEAM X PDI CONSULTORIA LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023- FUNJEAM X TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 - FUNJEAM x TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - FUNJEAM X VISION NET LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - FUNJEAM X VISION NET LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023- FUNJEAM X WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023- FUNJEAM X WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023- FUNJEAM X PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023- FUNJEAM X PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - - - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023- FUNJEAM X CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X ISMAEL FARIAS DE OLIVEIRA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X ISMAEL FARIAS DE OLIVEIRA
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X FRANCINETE PEREIRA DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X FRANCINETE PEREIRA DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
- - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X SIMONFER LTDA
- - - - - - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X SIMONFER LTDA
- - - - - - ERRATA N° 018/2023 - CTL Nº 003/2023-FUNJEAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS X SIMONFER LTDA
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023 - TJAM x CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023 - TJAM x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS – GAPAM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2023 - TJAM x GRU FUTURE CARBON HOLDING S.A
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2023 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO x SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2023 - TJAM x INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023 - CNJ x CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA x TJSC x ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES x FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS SC x TJAM x ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS x FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2023 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2023-TJAM x FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS x TJAM (Nº EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2023-TJAM x FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2023 - TJAM x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2023 - TJAM x VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS x SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2023 - TJAM x SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2023 - TJAM x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2023 - TJAM x VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2023 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2023 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2023 - TJAM x EJUD x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023 - TJAM x MUNICÍPIO DE ALVARÃES
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2023 - TJAM x EJUD X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2023 - TJAM X TJRN
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2023-TJAM x ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2023-TJAM X COORDENADORIA DO NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA X INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE PARINTINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE MANACAPURU
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2023-TJAM X COORDENADORIA DO NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA X INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2023-TJAM x MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2023 -TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2023 - DP-DA (Nº EXTERNO)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N° - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2023 - TJAM x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS x CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2023-TJAM x COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR X SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2023 - TJAM x MUNICÍPIO DE TONANTINS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2023 - TJAM x MUNICÍPIO DE APUÍ
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2023 - TJAM x PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2023 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2023 - TJAM x PMAM (Aplicativo Ronda Maria da Penha)
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2023 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2023 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2023 - TJAM x IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2023 - TJAM x SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2023 - TJAM x SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL x CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE MANAUS - CDL MANAUS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2023-TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2023 - TJAM x CENTRAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA X SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- - - - - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2023 - TJAM x COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR x CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANAUS
- - - - CONVÊNIO SEM REPASSE DE RECURSOS
- - - - - CONVÊNIO - TJAM X RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB
- - - - TERMO DE ADESÃO
- - - - - TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2022 - CNJ x STJ x TST x CJF x CSJT
- - - - - TERMO DE ADESÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022 - CNJ
- - - - - TERMO DE ADESÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 - CNJ x CJF x CSJT x CNMP
- - - - TERMO DE AFETAÇÃO
- - - - TERMO DE CESSÃO DE USO
- - - - - CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2023–TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
- - - - TERMO DE DOAÇÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023-TJAM X POLÍCIA CIVIL/AM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2023 - TJAM x FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2023-TJAM X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2023-TJAM x INSTITUTO DE INCLUSÃO E APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 009/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2023-TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2023-TJAM x POPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS e o MUNICÍPIO DE ALVARÃES
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2023-TJAM x MINISTÉRIO INTERNACIONAL PORTA DAS OVELHAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2023-TJAM x POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 017/2023-TJAM x MINISTÉRIO APOSTÓLICO PROFÉTICO EFATÁ
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 018/2023-TJAM x FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 014/2023-TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 020/2023-TJAM x INSTITUTO ATLETAS DO PAI - IADP
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 019/2023-TJAM x PENTECOSTAL VALE DE JABOQUE
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2023-TJAM x PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 021/2023-TJAM x ÁREA MISSIONÁRIA SÃO DOMINGOS SÁVIO
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 016/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2023-TJAM x INSPETORIA LAURA VICUNA
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2023-TJAM x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 025/2023-TJAM x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
- - - - - TERMO DE DOAÇÃO Nº 026/2023-TJAM x ASSOCIAÇÃO AMAZONAS RORAIMA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
- - - - TERMO DE RECIPROCIDADE
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA (HOSPITAL NILTON LINS)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE N° 002/2023 - TJAM X BIOEXATA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS)
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 004/2023 - TJAM x LUNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 005/2023 - TJAM x CARLOS E. S. SICCHA - OPTICENTER
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 007/2023 - TJAM x CENTRO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 008/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - CDL MANAUS
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 009/2023 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL CRIAR MAIS EIRELI
- - - - - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 010/2023 - TJAM x FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO
- - - - TERMO DE COMPROMISSO/INTENÇÃO/ENTENDIMENTO/RESPONSABILIDADE
- - - - - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 006/2023 (Nº EXTERNO) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA x TJAM (PRAZO INDETERMINADO)
- - - - TERMOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
- - - - - TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N. 001/2023 (TJAM X TJPA) COMARCAS DE FARO E NHAMUNDÁ
- - - ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
- - - - - CONCESSÃO DE USO
- - - - - - CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO
- - - - TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
- - - - - CONVÊNIO N° 001/2023 - FUNJEAM x AADESAM
- Resolução nº 227 CNJ
- Resolução nº 195/2014 CNJ
- - LDO 2020
- - PLDO 2021
- - PLDO 2022
- - LDO 2022
- - LDO 2021
- - PLOA 2022
- - LOA 2022
- - LDO 2023
- - PLDO 2023
- - PLOA 2023
- - LOA 2023
- - LOA 2020
- - LOA 2021
- - PLOA 2020
- - PLOA 2021
- Diárias e Passagens
- - Atos Normativos
- Compras Públicas
- - 2019
- - Plano de Contratações Anual (PCA)
- - - 2019
- - - 2021
- - - 2022
- - - 2023
- - Atas de reunião
- - Fiscalização de Contratos
- - - 2023
- - - 2022
- - - 2021
- - - 2020
- Bens e Patrimônios
- - Bens de Consumo
- - - 2019
- - - 2020
- - - 2021
- - - 2022
- - - 2023
- - Bens Permanentes
- - - 2019
- - - 2020
- - - 2021
- - - 2022
- - - 2023
- - Bens Permanentes
- - Frota de Veículos
- - - 2019
- - - 2020
- - - 2023
- Processos de Contas Anual
- - Plano de Auditoria de Longo Prazo
- - Plano Anual de Auditoria
- - Legislação
- - Manuais e Procedimentos
- - - Atividades de Consultoria
- Orçamento e Finanças
- - FUNJEAM- Registro Civil de Pessoas Naturais/ Serventias Deficitárias
- - Despesa Previdênciária
- - - 2019
- - - 2020
- - - 2021
- - - 2022
- - - 2023
- - Valores pagos aos contratados
- - - 2018
- - - 2019
- - - 2020
- - - 2021
- - - 2022
- - - 2023
- - Item n° 50 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022 (Integra dos documentos que substituem o contrato).
- - - 2022
- - - 2023
- - Ordem Cronológica de Pagamentos
- - - Pagos
- - - - 2023
- - - - 2022
- - - - 2021
- - - - 2020
- Plano de Logística Sustentável
- Relação de Contratados
- Processos de Contas Anual
- Obras
- - Etapas e percentual de obras
- - - 2023
- - Plano de Obras
- - Valores Contratados
- - - 021/2022 FUNJEAM - FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
- - - 035/2022 FUNJEAM - Construtora Rio Negro Eireli
- - - 030/2022 FUNJEAM - WT Construções e Comércio Ltda.
- - Obras paralisadas
- Relação de Membros / Servidores Afastados
- Organograma
Publicações
- Resoluções
- - Resolução/2023
- - Resolução/2022
- - Resolução/2021
- - Resolução/2020
- - Resolução/2019
- Portarias
- - Portarias/2023
- - Portarias/2022
- - Portarias/2021
- - Portarias/2020
- - Portaria/2019
- Leis & Regimentos
- - Leis
- - Regimentos
- Manuais & Procedimentos
- Pautas de Julgamentos
- - Primeira Câmara Criminal
- - Segunda Câmara Criminal
- - Primeira Câmara Cível
- - - Composição da Primeira Câmara Cível
- - Terceira Câmara Cível
- - - Pautas de julgamento 2023
- - Tribunal Pleno
- - Câmaras Reunidas
- - - Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023
- - - Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2022
- - - Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2021
- - Conselho da Magistratura
- - Pautas de Anos Anteriores
- - Segunda Câmara Cível
- Pautas e Atas de reuniões das Comissões Permanentes
- - Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
- - Comissão Permanente de Avaliação do Servidor
- - Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- - - Ano 2021
- - - Ano 2022
- - - Ano 2020
- - - Ano 2023
- - Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho
- - Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Pré-processual da Corregedoria Geral de Justiça
- - Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital e do Interior do Estado do Amazonas
- - Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicância para Apuração de Irregularidades Cometidas por Servidores
- - Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência
- - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
- - Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência
- - Comissão Permanente de Correição Ordinário Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital - Produtividade
- - Grupo de Trabalho Permanente do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) - Produtividade
- - Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual
- - Comissão para a elaboração do Plano Anual de Contratações do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
- - Comissão de Gestão da Memória
- Relatório Geral - Resolução n. 09/2021-TJAM
- Informes
- - Sessões da 2ª Câmara Criminal estão suspensas.
Legislações Extrajudicial
Acessibilidade
- Inclusão no TJAM
ESMAM
- Legislação
- Editais
- Artigos
- Transparencia
- - Editais
- - - Editais/2019
- - - Editais/2017
- - - Editais/2023
- - Portarias
- - - Portarias/2019
- - - Portarias/2018
- - - Portarias/2017
- - - Portarias/2016
- - - Portarias/2023
- - Resenhas
- - Termos de Cooperação Técnica
- - Atas de Sessões
- - - Câmaras Reunidas
- - - - Atas Oficiais das Sessões de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2021
- - - - Atas Oficiais das Sessões de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023
- - - - Atas Oficiais das Sessões de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2022
- - - Conselho da Magistratura
- - - - Atas de Julgamento do Conselho da Magistratura de 2021
- - - - Atas de Julgamento do Conselho da Magistratura de 2022
- - - - Atas de Julgamento do Conselho da Magistratura de 2023
- - - Primeira Câmara Cível
- - - - ATAS DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2023
- - - Primeira Câmara Criminal
- - - - Atas de Julgamento da Primeira Câmara Criminal 2021
- - - - Atas de Julgamento da Primeira Câmara Criminal 2022
- - - - Atas de julgamento da Primeira Câmara Criminal 2020
- - - - Atas de Julgamento da Primeira Câmara Criminal 2023
- - - Segunda Câmara Cível
- - - Segunda Câmara Criminal
- - - - Atas de Julgamento da 2ª Câmara Criminal 2021
- - - - Atas de Julgamento da 2ª Câmara Criminal 2022
- - - - Atas de Julgamento da 2ª Câmara Criminal 2023
- - - Terceira Câmara Cível
- - - - ATAS DAS SESSÕES DE 2023
- - - - ATAS DAS SESSÕES DE 2022
- - - Tribunal Pleno
- - - - ATAS DO TRIBUNAL PLENO DO ANO DE 2021
- - - - ATAS DO TRIBUNAL PLENO DO ANO DE 2022
- - - - ATAS DAS SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO 2023
- Esmam - Manuais de Procedimento Cartorário
- PortfolioPos2021
- Publicações
CGJ
- Legislações
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- - TABELAS DE EMOLUMENTOS
- - - Tabela de Emolumentos - ANOS ANTERIORES
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- - 2012
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