TJAM

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Andréa Sousa dos Santos e Lúcio Printes dos Santos, no período de 14/08/2022 a 26/08/2022, para as Comarcas de Boca do Acre/AM, Ipixuna/AM e Guajará/AM II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 12,5 (doze e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 5.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, no período de 16/08/2022 a 19/08/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 5.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 4.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 4.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Evelyn Guerra Xavier da Silva e José James da Silva Alves, no período de 22/08/2022 a23/08/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL.3.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Dra. Etelvina Lobo Braga e da Exma. Sra. Dra. Maria Eunice Torres do Nascimento, no período de 18/08/2022 a 20/08/2022e do Exmo. Sr. Dr. Paulo José Benevides, no período de 18/08/2022 a 19/08/2022, para a cidade de Salvador/BA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para a Exma. Sra. Dra. Etelvina Lobo Braga e para a Exma. Sra. Dra. Maria Eunice Torres do Nascimento e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para o Exmo. Sr. Dr. Paulo José Benevides, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL.3.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, o servidor Claudio Nascimento da Costa, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria - PJ-DSV, da 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de folga referente à Semana Nacional de Conciliação do titular, no período de 18/08/2022 a 22/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL.2.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, o servidor Erivaldo da Silva Nunes, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto das folgas eleitorais da titular, no período de 18/08/2022 a 22/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL.2.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, a servidora Ana Paula de Lima Pessoa, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de licença para tratamento de saúde do titular, no período de 14/07/2022 a 20/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL.2.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, a servidora Ana Carolina Azevedo Gomes, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o usufruto de férias regulamentares e folga eleitoral do titular, no período de 29/08/2022 a 09/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL.1.

DESIGNAR o servidor RAFAEL MAX VENDRAMIM MAFRA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor da Divisão de Expediente da Corregedoria (FG-1), a contar de 08/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL.1.

Art. 1º. INCLUIR a servidora Ivania Pittaluga Moreno da Costa na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria 2102, de 12.07.2022. Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.25.

I –AUTORIZAR o deslocamento das Exmas. Dras. Anagali Marcon Bertazzo, Andrea Jane Silva de Medeiros, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amar, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo e Rebeca de Mendonça Lima, no período de 11/07/2022 a 21/07/2022, para a cidade de Siena - Itália. II – CONCEDER 10 (dez)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada magistrada. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.11.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos Exmos. Drs. Vanessa Leite Mota e Igor de Carvalho Leal Campagnolli, no período de 18/08/2022 a 19/08/2022, para a cidade de Campo Grande/MS. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada magistrado. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.10.

AUTORIZAR o deslocamento do Exmo.Dr.Luís Carlos Honório de Valois Coelho, respondendo pela 1º Vara de Execução Penal, a fi m de ausentar-se do exercício de suas funções, para ministrar a palestra em comemoração ao Dia Nacional dos Direitos Humano, que ocorrerá na sede da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade de Sorocaba/SP, no dia 18 de agosto de 2022, sem qualquer ônus para este Egrégio Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.10.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Délcio Luis Santos, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção o Exmo. Desembargador. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.9.

DESIGNAR a servidora Cláudia Maria Geber de Lima Valente, Auxiliar Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, no período de 12/08/2022 a 21/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.9.

DESIGNAR a servidora Giselle Fonseca Cerquinho, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, no período de 12/07/2022 a 10/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.8.

DESIGNAR a servidora CAROL ALE FRANCO, Chefe de Seção, lotada na Divisão de Patrimônio e Material deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.8.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 21.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 15 a 19 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.8.