TJAM

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2627, de 16/08/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XV - Edição 3383, de 16/08/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 21/08/2022 a 27/08/2022; 

CONSIDERANDO a precípua necessidade da prestação jurisdicional no Plantão Judicial Criminal de 21/08/2022 a 27/08/2022, RESOLVE: ALTERAR os termos da Portaria nº 2627, de 16/08/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal, passando a vigorar o seguinte: Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA - dias 21/08/2022 a 24/08/2022 e 26/08/2022 a 27/08/2022.  Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY- dia 25/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL.20.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 21/08/2022 a 27/08/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA e Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.35.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 21/08/2022 a 27/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.34.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 21/08/2022 a 27/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.34.

DESIGNAR a servidora Jessica Kelly Ferreira de Araujo para exercer a função gratifi cada de simbologia FG-1, de Assistente do Secretário-Geral de Justiça, da Secretaria-Geral de Justiça deste Poder, a contar de 22 de julho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 22.

I - CESSAR a designação do servidor Joscelin James Guedelha da Silva para exercer a função gratifi cada de simbologia FG-1, de Assistente do Secretário-Geral de Justiça, da Secretaria-Geral de Justiça deste Poder, a contar de 22 de julho. II - DESIGNAR o servidor Joscelin James Guedelha da Silva para exercer a função gratifi cada FG-AAEP, de Assessor de Acompanhamento Estatístico, do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica deste Poder, a contar de 22 de julho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 22.

TORNA facultativo o uso de máscara de proteção respiratória em todas as unidades deste Poder Judiciário enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 21.

Art. 1º. REMUNERAR a servidora Raysa Lemos Pertoti de Figueiredo com o valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, incluídos pela Portaria nº 191/2022-CGJ/AM, na Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 154/2022-CGJ/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 21.

I – CONSTITUIR a COMISSÃO DO CONSELHO DA ORDEM DO MÉRITO JUDICÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS para a gestão temporária, composta pelos seguintes membros: Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES -- Presidente Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO – Membro; Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO – Membro; Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES – Membro; Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO – Membro; ERIKA FERREIRA RIBEIRO – Secretária, sem ônus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 21.

ALTERAR os termos da Portaria nº 2628, de 16/08/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 20.

ALTERAR os termos da Portaria nº 2627, de 16/08/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 20.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Railson dos Santos Guerreiro, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Benjamin Constant / AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 9.

INCLUIR o servidor Roberto da Costa Rocha ,com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, bem como pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021,a contar do início de sua designação como fiscal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 8.

RETIFICAR os termos da Portaria n. 1.141, de 04/05/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: DESIGNAR os servidores ROBERTO DA COSTA ROCHA como Fiscal e RODRIGO DOS SANTOS MARINHO como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 12/2022 – FUNJEAM celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 8.

INCLUIR o servidor José Maria Drumond de Vasconcelos Dias Filho , com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, bem como pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021,a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 8.

DESIGNAR os servidores JOSÉ MARIA DRUMOND DE VASCONCELOS DIAS FILHO como Fiscal e ADRIEL SARAIVA SARKIS como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 038/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a servidora SILVIA JANE SOUZA DOS SANTOS, no valor R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), referente às atividades como instrutora interna, que irá ministrar o Curso: “Programa de Segurança - Cerimonial”, integrante do Módulo do Curso de Segurança do TJAM, com atividades previstas para 29 e 30 de Junho de 2022, na modalidade presencial na Sala de aula da Escola do Servidor (EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 882, de 10/04/2022, que designou a servidora municipal Deisy Braga Martins, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” no Termo Judicial de Tonantins/AM e Comarca de Santo Antônio de Içá/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Nélia Caminha Jorge, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 6.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Freed Robson da Luz, Moisés Salomão de Azevedo Simões, Raimundo Nonato Barboza Frota, Lucas Thiago Silva de Souza e Jussara Albertina da Silva Cavalcante, no dia 16/08/2022, para a Comarca de Rio Preto da Eva/AM II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 6.