TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), ao docente Thimotie Aragon Heemann, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Direito à cidade: moradia e ocupações urbanas “, previsto para ocorrer no dia 23 de setembro de 2022, por meio do Google Meet, na modalidade a distância por videoconferência, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.17.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), à docente Mayra Thais Andrade Ribeiro, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: “O (re)conhecimento da criança como sujeito de Direito”, previsto para ocorrer no dia 12 de outubro de 2022, por meio do Google Meet, na modalidade a distância por videoconferência, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.17.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à docente Maryluci de Freitas Melo, que desenvolverá atividades como instrutora externa, que realizou o Curso de Catalogação e Indexação dos atos normativos emanados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e legislação pertinente no Software Poliglota – gestão de Biblioteca, previsto para ocorrer nos dias 08, 09, 10 e 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.16.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), à docente Marli Inocêncio de Moraes, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa) que irá realizar atividades no tocante a revisão do capitulo fi nal (segundo as normas da ABNT) do “Manual contendo Atualidades do Direito Contemporâneo”, tendo em vista a inclusão de novos dados, o qual será disponibilizado pela EASTJAM, com previsão da entrega do material em 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.16.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2.636, de 16/08/2022. II - TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), à docente SILVIA JANE SOUZA DOS SANTOS, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: “Programa de Segurança - Cerimonial”, integrante do Módulo do Curso de Segurança do TJAM, com atividades previstas para 29 e 30 de Junho de 2022, na modalidade presencial na Sala de aula da Escola do Servidor (EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.16.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Elci Simões de Oliveira, no período de 31/08/2022 a 03/09/2022, para a Comarca de Tabatinga/AM. II – CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.15.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo, Gilmar Cruz de Lima e José Ribamar Martins Carneiro, no período de 11/09/2022 a 17/09/2022, para a Comarca de Anamã/AM. II – CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para e o Exmo. Magistrado e referidos servidores. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.15.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi e das servidoras Jessica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga, no período de 08/10/2022 a 16/10/2022, para a Comarca de Lábrea/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 8,5 (oito e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referidas servidoras. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.14.

I – RETIFICAR parcialmente o inciso II da Portaria nº 2725, de 19 de agosto de 2022, para CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.14.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões e do servidor Harlem Chaves Ferreira, no período de 08/09/2022 a 10/09/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas para o servidor Harlem Chaves Ferreira e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador e referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.13.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Yedo Simões de Oliveira, no período de 31/08/2022 a 03/09/2022, para a Comarca de Tabatinga/AM. II – CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.13.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Marcello Phillipe Aguiar Martins e Caio Henrique Faustino da Silva, no período de 30/08/2022 a 02/09/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.12.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Cássio André Borges Santos, no período de 01/09/2022 a 02/09/2022, para a cidade de Brasília /DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Presidente Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no período de 29/08/2022 a 02/09/2022 e do Sr. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para a cidade Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) para o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Flávio Humberto Pascarelli Lopes e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador Presidente e servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 11.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi, no período de 31/08/2022 a 04/09/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 11.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Magistrado Dr. Francisco Carlos Queiroz, no período de 15/08/2022 a 16/08/2022, para a Comarca de cidade de Boa Vista/RR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 10.

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 202 de 29/01/2022, que designou a servidora Tizziana Dutra Borghi para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as férias da titular, servidora Lorena Pontes dos Santos, no período de 05/08/2022 a 19/12/2022, remunerando-a nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 10.

INCLUIR, com ônus, o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito deste Poder, como membro, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 2092, de 12/07/2022, com efeitos fi nanceiros, a contar da data da emissão desta Portaria e conforme o anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 9.

DESIGNAR o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito deste Poder, como Fiscal e o servidor ALCINEY PEIXOTO CANELLAS como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo n.º 002/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Diocese do Alto Solimões.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 9.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora TEREZINHA CARVALHO AMARO por haver sido aposentada pelo Ato n.º 649/2022, de 24/08/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 29/08/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 9.