TJAM

I - DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, durante as férias do Dr. Lucas C. Bezerra, no período de 16 a 25/11/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante as férias do Dr. Lucas C. Bezerra, que responde pela referida Vara, no período de 16 a 25/211/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 16 a 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 17/11/2022 a 24/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 17 a 24/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.9.

DESIGNAR a MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 21/11/2022 a 20/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.8.

DESIGNAR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Beruri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) , tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.8.

DESIGNAR o servidor RENATO DE SALES TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais), a empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ: 18.133.018/0001-27, referente à inscrição dos servidores GILMAR DE SOUZA TORRES, LYTTON LOMAS PIMENTA DE MEDEIROS FILHO e DANTER JOSÉ DA SILVEIRA SARUBBI, no curso “EFD REINF- Implementação, Controles e a Conformidade”, que será realizado no período de 26 à 30 de setembro de 2022, na modalidade EAD, com base nos arts. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.6.

DESIGNAR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Beruri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.6.

I - DESIGNAR os servidores ROBSON JUNIOR PEREIRA PERES como Fiscal e LEOMIR RAFAEL BRITO SILVA como Suplentes, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo n. 021/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI. II - INCLUIR o servidor ROBSON JUNIOR PEREIRA PERES, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria 2093/2022, a contar do início de sua designação como fiscal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Evelyn Guerra Xavier da Silva e José James da Silva Alves, no período de 22/09/2022 a 23/09/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Edivaldo Soares de Brito, no período de 16/10/2022 a 22/10/2022, para a cidade de Itajaí/SC. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Sheldon D’Emídio Moreira Finicelli, no período de 12/10/2022 a 15/10/2022, para a cidade de São Paulo/SP. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, no período de 12/10/2022 a 16/10/2022, para a cidade de São Paulo/SP. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembvargador. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.1.

Art. 1º. RESTABELECER a Comissão para elaboração do Plano Anual de Contratações do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.414, de 14 de dezembro de 2021, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades; Art. 2º. DESIGNAR o servidor THIAGO LIMA DOS SANTOS (Assessoria de Fiscalização Técnica) como Secretário (único membro) da referida comissão; Art. 3º. ATRIBUIR a gratifi cação de comissão no valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.1.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora ANA MARY PARÁ DE LIMA por haver sido aposentada pelo Ato n.º 707/2022, de 19/09/2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/09/2022 e publicado em 22/09/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3409, FL.13.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 724, de 21/03/2022, disponibilizada no DJE de 23/03/2022, na parte que designou o servidor CLÁUDIO NASCIMENTO DA COSTA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022. II - CESSAR, a contar de 05/09/2022, os efeitos da Portaria n.º 3.104, de 10/11/2010, disponibilizada no DJE de 16/11/2010, que designou a servidora ANA CLEIDE VERAS DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria da 13ª Vara do Juizado Especial Cível. III - DESIGNAR, a contar de 05/09/2022, o servidor CLÁUDIO NASCIMENTO DA COSTA , Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 13ª Vara do Juizado Especial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3409, FL.3.

DESIGNAR, a contar de 01/09/2022, o servidor WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ , Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3409, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2022, a disposição do servidor ISMAEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para prestar serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, com ônus para o órgão de origem, nos termos dos artigos 1°, 4°, 5° e 6° da Resolução TSE nº 23.523/2017.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3409, FL. 2.