Documentos - TJAM

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 06.04.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 01 Apr 2026 14:23:45 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os Recursos incluídos na pauta serão julgados na Sessão do dia 06.04.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Observação: segunda versão publicada a fim de retificar a composição do item 21.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 30.03.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Thu, 26 Mar 2026 09:54:58 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 30.03.2026 de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

NÃO HOUVE SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 09.03.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Tue, 24 Mar 2026 09:31:52 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio Roessing, não haverá sessão de julgamento 09.03.2026.

NÃO HOUVE SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 02.03.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Tue, 24 Mar 2026 09:29:25 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio Roessing, informamos que não haverá sessão ordinária da Primeira Câmara Cível no dia 02.03.2026.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 23/03/2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 19 Mar 2026 11:48:08 -0400

De ordem do Des. Paulo Cesar Caminha e Lima (Presidente em exercício), orientamos aos advogados devidamente inscritos que necessitem substabelecer para outro advogado apresentar sustentação oral em sessão, que peticionem, preferencialmente, até 9 horas da sexta-feira anterior à data da sessão de julgamento para que informem o nome, o número da OAB e o e-mail do(a) advogado(a) que pretende realizar o ato, a fim de colaborar com as atividades da Secretaria da Câmara preparatórias aos julgamentos, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC). Dispositivos legais a serem observados: art. 937 do CPC, §2º-B do art. 7º da Lei n.º 8.906/1994 e art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Wed, 11 Mar 2026 18:40:14 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 16.03.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Wed, 11 Mar 2026 18:37:41 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 16.03.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 23.02.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 12 Feb 2026 11:37:13 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 23.03.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 09.02.2026.PROJUDI_RETIFICADA

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Fri, 06 Feb 2026 12:47:01 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 09.02.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DA 1ª.C.CÍVEL DE 28.04.2025 - PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Wed, 04 Feb 2026 15:39:55 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 28/04/2025, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

CORREÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 02.02.2026 - PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Mon, 02 Feb 2026 07:31:56 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 02.02.2026 - PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 29 Jan 2026 14:17:34 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 02.02.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 26.01.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 22 Jan 2026 14:14:50 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 26.01.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15.12.2025.PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 11 Dec 2025 14:45:09 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 15/12/2025, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05.12.2025.PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 04 Dec 2025 10:03:13 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 05/12/2025, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

AVISO IMPORTANTE - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05/12/2025

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Tue, 02 Dec 2025 09:41:36 -0400

Aviso

A 1ª Câmara Cível realizará Sessão Extraordinária no dia 05/12/2025, às 9h. A pauta da sessão será composta pelos processos originalmente previstos para a sessão do dia 01/12/2025.

PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 01.12.2025. PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Fri, 28 Nov 2025 11:44:51 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 01/12/2025, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 24.11.2025.PROJUDI (COMPLETA)

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Fri, 21 Nov 2025 08:47:58 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 24/11/2025, de forma presencial, segunda-feira, EXCEPCIONALMENTE às 10:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

AVISO - HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DO DIA 24.11.2025

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 20 Nov 2025 08:14:08 -0400

AVISO

Por ordem do Exmo. Sr. Des. Presidente da Primeira Câmara Cível Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, informamos que a Sessão Ordinária do dia 24/11/2025 iniciará excepcionalmente às 10:00.

Atenciosamente,

Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto

Secretária

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 24.11.2025.PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Wed, 19 Nov 2025 15:35:11 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 24/11/2025, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.