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       <title>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível - TJAM</title>
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           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.C. DE 11.12.2023</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.C. DE 11.12.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 11.12.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 11.12.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></description>
           <author>danielle.barros@tjam.tj.am.gov.br (Danielle de Lima Barros)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 06 Dec 2023 13:41:08 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.C. DE 04.12.2023</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 04.12.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 04.12.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></description>
           <author>juliane.freitas@tjam.tj.am.gov.br (Juliane Lopes de Freitas)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Thu, 30 Nov 2023 15:33:49 -0400</pubDate>
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           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.C. DE 27.11.2023</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂ&nbsp;<strong>27.11.2023Â&nbsp;</strong>ocorrerá deÂ&nbsp;<strong>forma presencialÂ&nbsp;</strong>no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. OsÂ&nbsp;<strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂ&nbsp;<strong>27.11.2023Â&nbsp;</strong>ocorrerá deÂ&nbsp;<strong>forma presencialÂ&nbsp;</strong>no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. OsÂ&nbsp;<strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></description>
           <author>danielle.barros@tjam.tj.am.gov.br (Danielle de Lima Barros)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Thu, 23 Nov 2023 13:19:51 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.C DE 13.11.2023</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂÂÂ&nbsp;<strong>13.11.2023ÂÂ&nbsp;</strong>ÂÂ&nbsp;ocorrerá deÂÂ&nbsp;<strong>forma presencialÂÂ&nbsp;ÂÂ&nbsp;</strong>no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. OsÂÂÂÂÂ&nbsp;<strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂÂÂ&nbsp;<strong>13.11.2023ÂÂ&nbsp;</strong>ÂÂ&nbsp;ocorrerá deÂÂ&nbsp;<strong>forma presencialÂÂ&nbsp;ÂÂ&nbsp;</strong>no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. OsÂÂÂÂÂ&nbsp;<strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Thu, 09 Nov 2023 09:51:35 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 06.11.2023.</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 06.11.2023, por falta de Quórum. Os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 13.11.2023.</p>]]></media:description>
                      <guid isPermaLink="true">https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/37974-nao-havera-sessao-da-1-camara-civel-em-06-11-2023?format=html</guid>
           <description><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 06.11.2023, por falta de Quórum. Os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 13.11.2023.</p>]]></description>
           <author>danielle.barros@tjam.tj.am.gov.br (Danielle de Lima Barros)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 01 Nov 2023 10:22:16 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 30.10.2023</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂ&nbsp;Â&nbsp;<strong>30.10.2023</strong>ÂÂ&nbsp;ocorrerá deÂ&nbsp;Â&nbsp;<strong>forma presencialÂ&nbsp;</strong>no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. OsÂÂ&nbsp;<strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂ&nbsp;Â&nbsp;<strong>30.10.2023</strong>ÂÂ&nbsp;ocorrerá deÂ&nbsp;Â&nbsp;<strong>forma presencialÂ&nbsp;</strong>no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. OsÂÂ&nbsp;<strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 25 Oct 2023 12:57:36 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Não haverá sessão dia 23.10.2023 (Ponto Facultativo)</title>
           <link>https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/37676-nao-havera-sessao-dia-23-10-2023-ponto-facultativo?format=html</link>
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           <media:title type="plain">Não haverá sessão dia 23.10.2023 (Ponto Facultativo)</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>Não haverá sessão dia 23.10.2023 </strong></p>
<p>Informamos que, não haverá sessão no dia 23 de outubro de 2023 (Ponto Facultativo), em virtude do feriado municipal em 24 de outubro de 2023 (Elevação de Manaus à categoria de Cidade).</p>]]></media:description>
                      <guid isPermaLink="true">https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/37676-nao-havera-sessao-dia-23-10-2023-ponto-facultativo?format=html</guid>
           <description><![CDATA[<p><strong>Não haverá sessão dia 23.10.2023 </strong></p>
<p>Informamos que, não haverá sessão no dia 23 de outubro de 2023 (Ponto Facultativo), em virtude do feriado municipal em 24 de outubro de 2023 (Elevação de Manaus à categoria de Cidade).</p>]]></description>
           <author>danielle.barros@tjam.tj.am.gov.br (Danielle de Lima Barros)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 18 Oct 2023 09:32:26 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 16.10.2023</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 16.10.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂ&nbsp;<strong>16.10.2023</strong>Â&nbsp;ocorrerá deÂ&nbsp;<strong>forma presencial</strong>Â&nbsp;no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. OsÂ&nbsp;<strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂ&nbsp;<strong>16.10.2023</strong>Â&nbsp;ocorrerá deÂ&nbsp;<strong>forma presencial</strong>Â&nbsp;no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. OsÂ&nbsp;<strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 11 Oct 2023 09:43:52 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.CÂMARA CÍVEL DE 09.10.2023</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.CÂMARA CÍVEL DE 09.10.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia <strong>09.10.2023</strong> ocorrerá de <strong>forma presencial</strong> no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os <strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></media:description>
                      <guid isPermaLink="true">https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/37377-pauta-de-julgamento-da-1-camara-civel-de-09-10-2023?format=html</guid>
           <description><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia <strong>09.10.2023</strong> ocorrerá de <strong>forma presencial</strong> no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os <strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 04 Oct 2023 12:51:22 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 02.10.2023</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 02.10.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia <strong>02.10.2023</strong> ocorrerá de <strong>forma presencial</strong> no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os <strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia <strong>02.10.2023</strong> ocorrerá de <strong>forma presencial</strong> no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os <strong>advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial</strong>, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Thu, 28 Sep 2023 10:30:55 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTODA 1ª.CÂMARA CÍVEL DE  25.09.2023</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTODA 1ª.CÂMARA CÍVEL DE  25.09.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p>Â&nbsp;Â&nbsp;</p>
<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia <strong>25.09.2023</strong> ocorrerá de <strong>forma presencial</strong> no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.<br />Â&nbsp;</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p>Â&nbsp;Â&nbsp;</p>
<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia <strong>25.09.2023</strong> ocorrerá de <strong>forma presencial</strong> no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.<br />Â&nbsp;</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 20 Sep 2023 15:19:48 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DE  18.09.2023 (Com os processos das sessões anteriores adiadas)</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DE  18.09.2023 (Com os processos das sessões anteriores adiadas)</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 18.09.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior</strong>.<strong>Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.</strong></p>
<p>IMPORTANTE:</p>
<p>Srs.(as) Advogados(as),</p>
<p>Informamos que aÂ&nbsp;Â&nbsp;<strong>alteração do patrono(a) indicadoÂ&nbsp;</strong>Â&nbsp;<strong>para a realização da sustentação oralÂ&nbsp;Â&nbsp;</strong>somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.</p>
<p>Atenciosamente,</p>
<p><strong>Dra. Zélia Aragão Peixoto,</strong></p>
<p><strong>Secretária da Primeira Câmara Cível</strong></p>]]></media:description>
                      <guid isPermaLink="true">https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/36769-pauta-de-julgamento-da-primeira-camara-civel-de-18-09-2023-com-os-processos-das-sessoes-anteriores-adiadas?format=html</guid>
           <description><![CDATA[<p><strong>De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 18.09.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior</strong>.<strong>Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.</strong></p>
<p>IMPORTANTE:</p>
<p>Srs.(as) Advogados(as),</p>
<p>Informamos que aÂ&nbsp;Â&nbsp;<strong>alteração do patrono(a) indicadoÂ&nbsp;</strong>Â&nbsp;<strong>para a realização da sustentação oralÂ&nbsp;Â&nbsp;</strong>somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.</p>
<p>Atenciosamente,</p>
<p><strong>Dra. Zélia Aragão Peixoto,</strong></p>
<p><strong>Secretária da Primeira Câmara Cível</strong></p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 13 Sep 2023 13:25:57 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 11.09.2023</title>
           <link>https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/36586-nao-havera-sessao-da-1-camara-civel-em-11-09-2023?format=html</link>
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           <media:title type="plain">Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 11.09.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 11.09.2023, por falta de Quórum, em virtude das folgas compensatórias do Des. Paulo Lima nos termos da Portaria nº 2102, de 24 de maio de 2023, folgas compensatórias do Des. Cláudio Roessing (Portaria nº 3345, de 21 de agosto de 2023) e férias regulamentares da Desdora. Joana Meirelles (Portaria nº 4396, de 13 de dezembro de 2022). Os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 18/09/2023.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p>Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 11.09.2023, por falta de Quórum, em virtude das folgas compensatórias do Des. Paulo Lima nos termos da Portaria nº 2102, de 24 de maio de 2023, folgas compensatórias do Des. Cláudio Roessing (Portaria nº 3345, de 21 de agosto de 2023) e férias regulamentares da Desdora. Joana Meirelles (Portaria nº 4396, de 13 de dezembro de 2022). Os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 18/09/2023.</p>]]></description>
           <author>danielle.barros@tjam.tj.am.gov.br (Danielle de Lima Barros)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Mon, 04 Sep 2023 14:00:20 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>NÃO HAVERÁ SESSÃO DA 1ª.CÂMARA CÍVEL  EM  04.09.2023</title>
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           <media:title type="plain">NÃO HAVERÁ SESSÃO DA 1ª.CÂMARA CÍVEL  EM  04.09.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p>AVISO IMPORTANTE</p>
<p>NÃO HAVERÁ SESSÃO DA 1ª.CÂMARA CÍVEL Â&nbsp;EM Â&nbsp;<strong>04.09.2023</strong> Â&nbsp;. Â&nbsp;OS PROCESSOS Â&nbsp;PAUTADOS NESSA DATA, Â&nbsp;IRÃOÂ&nbsp; AUTOMATICAMENTE Â&nbsp;PARA Â&nbsp;A SESSÃO SUBSEQUENTE.</p>]]></media:description>
                      <guid isPermaLink="true">https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/36445-nao-havera-sessao-da-1-camara-civel-em-04-09-2023?format=html</guid>
           <description><![CDATA[<p>AVISO IMPORTANTE</p>
<p>NÃO HAVERÁ SESSÃO DA 1ª.CÂMARA CÍVEL Â&nbsp;EM Â&nbsp;<strong>04.09.2023</strong> Â&nbsp;. Â&nbsp;OS PROCESSOS Â&nbsp;PAUTADOS NESSA DATA, Â&nbsp;IRÃOÂ&nbsp; AUTOMATICAMENTE Â&nbsp;PARA Â&nbsp;A SESSÃO SUBSEQUENTE.</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Tue, 29 Aug 2023 14:37:49 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 28.08.2023</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 28.08.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p style="text-align: justify;">De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 28/08/2023,Â&nbsp;<strong>de forma presencial</strong>, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p style="text-align: justify;">De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 28/08/2023,Â&nbsp;<strong>de forma presencial</strong>, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Thu, 24 Aug 2023 13:10:47 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª C. CÍVEL DE 21.08.2023</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª C. CÍVEL DE 21.08.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂÂ&nbsp;<strong>21.08.2023</strong>ÂÂ&nbsp;ocorrerá deÂÂ&nbsp;<strong>forma presencial</strong>ÂÂ&nbsp;no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>
<p style="text-align: justify;">Nos processosÂÂ&nbsp;<strong>adiados da sessão de 14.08.2023</strong>, fica assegurada aos advogados que vierem a receber o "link" para a realização de sustentação oral, a possibilidade da prática do ato de forma "on-line" ou presencial, tendo em vista que a pauta dessa sessão ainda foi publicada na sistemática da videoconferência de modo integral.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><strong>AVISO IMPORTANTE</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂÂ&nbsp;<strong>21.08.2023</strong>ÂÂ&nbsp;ocorrerá deÂÂ&nbsp;<strong>forma presencial</strong>ÂÂ&nbsp;no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.</p>
<p style="text-align: justify;">Nos processosÂÂ&nbsp;<strong>adiados da sessão de 14.08.2023</strong>, fica assegurada aos advogados que vierem a receber o "link" para a realização de sustentação oral, a possibilidade da prática do ato de forma "on-line" ou presencial, tendo em vista que a pauta dessa sessão ainda foi publicada na sistemática da videoconferência de modo integral.</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Thu, 17 Aug 2023 13:48:22 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Comunicado</title>
           <link>https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/35873-comunicado-8?format=html</link>
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           <media:title type="plain">Comunicado</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>Comunicado</strong></p>
<p>A sessão de hoje foi adiada <strong>em virtude de problemas técnicos na transmissão da </strong>Sessão da Primeira Câmara Cível no dia 14/08/2023, bem como informar que os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 21/08/2023. Novos links serão enviados.</p>]]></media:description>
                      <guid isPermaLink="true">https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/35873-comunicado-8?format=html</guid>
           <description><![CDATA[<p><strong>Comunicado</strong></p>
<p>A sessão de hoje foi adiada <strong>em virtude de problemas técnicos na transmissão da </strong>Sessão da Primeira Câmara Cível no dia 14/08/2023, bem como informar que os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 21/08/2023. Novos links serão enviados.</p>]]></description>
           <author>danielle.barros@tjam.tj.am.gov.br (Danielle de Lima Barros)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Mon, 14 Aug 2023 09:27:56 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 14.08.2023</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 14.08.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p>AVISO IMPORTANTE</p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão de 14.08.2023 ocorrerá com a presença dos Desembargadores no Plenário da Primeira Câmara Cível. Considerando que houve a disponibilização da pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico de 02.08.2023 com a previsão de que a sessão aconteceria por videoconferência, fica assegurada aos advogados que vierem a receber o "link" para a realização de sustentação oral, a possibilidade da prática do ato de forma "on-line" ou presencial.</p>
<p><strong>OBS. - TRAJE: BECA OU PALETÓ.</strong></p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p>AVISO IMPORTANTE</p>
<p>Comunica-se para os devidos fins que a sessão de 14.08.2023 ocorrerá com a presença dos Desembargadores no Plenário da Primeira Câmara Cível. Considerando que houve a disponibilização da pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico de 02.08.2023 com a previsão de que a sessão aconteceria por videoconferência, fica assegurada aos advogados que vierem a receber o "link" para a realização de sustentação oral, a possibilidade da prática do ato de forma "on-line" ou presencial.</p>
<p><strong>OBS. - TRAJE: BECA OU PALETÓ.</strong></p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Thu, 10 Aug 2023 18:45:08 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO  DA 1ª.CÂMARA CÍVEL DE  07.08.2023</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO  DA 1ª.CÂMARA CÍVEL DE  07.08.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 07.08.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior</strong>.ÂÂ&nbsp;<strong>Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.</strong></p>
<p>IMPORTANTE:</p>
<p>Srs.(as) Advogados(as),</p>
<p>Informamos que aÂÂ&nbsp;ÂÂ&nbsp;<strong>alteração do patrono(a) indicado</strong>ÂÂ&nbsp;ÂÂ&nbsp;<strong>para a realização da sustentação oralÂÂ&nbsp;</strong>somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.</p>
<p>Atenciosamente,</p>
<p><strong>Dra. Zélia Aragão Peixoto,</strong></p>
<p><strong>Secretária da Primeira Câmara Cível</strong></p>]]></media:description>
                      <guid isPermaLink="true">https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2023-1-ccivel/35561-pauta-de-julgamento-da-1-camara-civel-de-07-08-2023?format=html</guid>
           <description><![CDATA[<p><strong>De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 07.08.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior</strong>.ÂÂ&nbsp;<strong>Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.</strong></p>
<p>IMPORTANTE:</p>
<p>Srs.(as) Advogados(as),</p>
<p>Informamos que aÂÂ&nbsp;ÂÂ&nbsp;<strong>alteração do patrono(a) indicado</strong>ÂÂ&nbsp;ÂÂ&nbsp;<strong>para a realização da sustentação oralÂÂ&nbsp;</strong>somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.</p>
<p>Atenciosamente,</p>
<p><strong>Dra. Zélia Aragão Peixoto,</strong></p>
<p><strong>Secretária da Primeira Câmara Cível</strong></p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 02 Aug 2023 22:07:59 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DE 31.07.2023</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 31.07.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior</strong>.Â&nbsp;<strong>Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.</strong></p>
<p>IMPORTANTE:</p>
<p>Srs.(as) Advogados(as),</p>
<p>Informamos que aÂ&nbsp;Â&nbsp;<strong>alteração do patrono(a) indicado</strong>Â&nbsp;Â&nbsp;<strong>para a realização da sustentação oralÂ&nbsp;</strong>somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.</p>
<p>Atenciosamente,</p>
<p><strong>Dra. Zélia Aragão Peixoto,</strong></p>
<p><strong>Secretária da Primeira Câmara Cível</strong></p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><strong>De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 31.07.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior</strong>.Â&nbsp;<strong>Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.</strong></p>
<p>IMPORTANTE:</p>
<p>Srs.(as) Advogados(as),</p>
<p>Informamos que aÂ&nbsp;Â&nbsp;<strong>alteração do patrono(a) indicado</strong>Â&nbsp;Â&nbsp;<strong>para a realização da sustentação oralÂ&nbsp;</strong>somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.</p>
<p>Atenciosamente,</p>
<p><strong>Dra. Zélia Aragão Peixoto,</strong></p>
<p><strong>Secretária da Primeira Câmara Cível</strong></p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2023- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Wed, 26 Jul 2023 21:18:07 -0400</pubDate>
       </item>
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