TJAM | COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COIJ

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Espaço de Vivências em Socieducação

Objetivo Geral
Promover espaços de troca de vivências e experiências entre as equipes técnicas responsáveis pela execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto dos CREAS de Manaus, por intermédio de um projeto de extensão interinstitucional.

Objetivos Específicos

  • Estabelecer parceria interinstitucional entre Tribunal de Justiça e Universidade Federal do Amazonas para atendimento de interesse comum junto à rede socioeducativa municipal;
  • Desenvolver metodologia grupal dialógica colaborativa com as equipes técnicas socioeducativas dos CREAS como proposta de capacitação pelos pares;
  • Contribuir com as equipes técnicas para construção de aperfeiçoamento e atualização pelos pares no que diz respeito às temáticas que norteiam a atuação socioeducativa em meio aberto;
  • Possibilitar a integração e fortalecimento das equipes técnicas dos CREAS.

A ação proposta por este projeto pretende colaborar com a melhoria da prestação jurisdicional aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, bem como colaborar com a formação dos servidores que trabalham na ponta do serviço, na execução dessas medidas.
Atualmente funciona na cidade de Manaus uma Vara da Infância e Juventude Infracional, com atribuições de conhecimento e execução das Medidas Socioeducativas. As medidas socioeducativas podem ser com restrição ou não de liberdade. A execução das medidas em meio aberto é de responsabilidade do município, via Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, operacionalizada pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS.

Existem atualmente cinco CREAS’s, que possuem equipes responsáveis pelo socioeducativo em cada zona da cidade. O atendimento socioeducativo e o modo como cada equipe desenvolve o trabalho é orientado pelas diretrizes do SINASE e da SEMASDH, bem como pelas especificidades de cada equipe e de cada adolescente. Como forma de dar espaço de protagonismo para as equipes técnicas, na reflexão sobre a sua atuação, sobre a homogeneização das práticas, a reflexão crítica acerca da atuação técnica, bem como espaço de troca de vivências junto ao socioeducativo, dúvidas, anseios e perspectivas das equipes técnicas, este projeto visa promover encontros periódicos com as referidas equipes.

Conforme prevê o dispositivo legal supracitado, é permitido que a COIJ estabeleça parcerias, caso seja necessário, para promoção de aperfeiçoamento, capacitação a servidores que trabalham na justiça juvenil. O projeto promoverá encontros entre a equipe técnica (Assistentes Sociais, Psicólogos e Advogados) dos CREAS, servidores da Coordenadoria da Infância e Juventude e estudantes e professores de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas.

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