TJAM | COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COIJ

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Acolhendo Vidas

O que é?

O projeto Acolhendo Vidas é uma ação interventiva operacional junto às mulheres que no período de gravidez e pós parto intentam entregar seus filhos em adoção; cria procedimentos para acompanhar esse seguimento que procura orientação junto aos órgãos que compõem a rede de atenção e proteção a mulheres, crianças e adolescente.

O que faz?

Consolida processo através da escuta social, bem como orienta gestantes ou mães em fase puerperal, respeitando sua individualidade e intimidade, a decidir de forma segura e sigilosa a entrega de seu filho em adoção ou manutenção no convívio com a família natural de forma responsável, zelando pelo seu integral desenvolvimento.

Público destinatário

Mulheres Grávidas ou mães em fase pós-parto que manifestem a intenção de entregar seu filho em adoção.

O fenômeno do abandono

O imaginário social em torno da mãe que “abandona” um filho é uma construção que no curso da história remete enfaticamente à criminalidade, enxergando essa mãe como “má e monstruosa” sem a busca de condicionantes que deflagraram o abandono. Devido à escassez de estudos e pesquisas sobre mães que abandonam ou entregam seus filhos para adoção, o pensamento científico e a sociedade deixam o problema na penumbra, excluindo dados estatísticos que colocam em xeque o mito instinto materno, do amor materno inato e incondicional, alimentando o paradoxo, tabus e preconceitos em relação à figura da mulher que intenta doar um filho, levando-a a um postura silenciosa, de solidão e medo da busca pelos recursos legais.

Problemática em Manaus

A partir da demanda consolidada em processo no Juizado da Infância e Juventude Cível, são identificados casos de entrega e recebimento irregulares de crianças, abandono de recém-nascidos em maternidades e lugares ermos, mulheres grávidas que procuram a Justiça acompanhadas de candidatos a pai não habilitados legalmente. Essas práticas em total dissonância com a legislação em vigor são a motivação para implementação do Projeto Acolhendo Vidas, visto a presente necessidade de regulamentar procedimentos, envolvendo a rede de atenção maternoinfantil, o esclarecimento e a conscientização das gestantes e da sociedade em geral acerca desta problemática que poderá culminar com a geração de ação criminal em relação a agentes públicos e a pessoas eventualmente partícipes da ocorrência.

Objetivo

Promover atendimento e acompanhamento de mulheres grávidas que intentam a entrega de seus filhos em adoção, garantindo-lhes apoio psicossocial, jurídico e segurança nas fases de gestação, parto e acolhimento do recém nascido, com o tempo necessário para livre manifestação quanto a entrega do seu filho ou a manutenção de sua família biológica, acionando os órgãos que executam as políticas públicas nas várias esferas de forma a suprir as necessidade dessa família.

Ações Estratégicas

Articulação com a rede de atenção, proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente para fins de publicização do projeto Acolhendo Vidas e da metodologia de intervenção da Justiça, potencializando o conhecimento dos agentes públicos através da realização de seminários junto às instituições que desenvolvem projetos e atendimento maternoinfantil, Conselhos Tutelares e Secretarias Estadual e Municipal de Assistência Social acerca das temáticas temáticas atinentes a adoção, pactuando parceria no sentido de dar efetividade à execução do Projeto no que couber a cada ente parceiro:

  • Acionar a Coordenadoria da Infância e da Juventude no sentido de promover campanha de divulgação do projeto;
  • Planejamento e implementação do grupo de orientação às mulheres atendidas pelo projeto no Juizado da Infância e Juventude Cível
  • Lançamento oficial do projeto Acolhendo Vidas

Onde Funciona

Juizado da Infância e Juventude Cível, localizado na Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/n (antiga Rua Paraíba) zona centro-sul de Manaus, prédio do Fórum Henoch Reis, 5º andar, setor 1.

Contato:

Telefones: (92) 3303-5285/ 3303-5280/ 3303-5281

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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