Acórdãos TCE

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (UG 04.101)
N.º Processo TCE Exercício Responsável Acórdão TCE Publicação
1575/14 2013 Des. Ari Jorge Moutinho da Costa Acórdão n.º 745/2015 Ata 34ª de 09.09.15 (DOE de 13.10.15, pag.10)
1577/15 2014 Des. Ari Jorge Moutinho da Costa (01.01.14 a 02.07.14) e Desa. Maria das Graças Figueiredo (03.07.14 a 31.12.14) Acordão n.º 262/2017 Ata 7ª de 21.03.17 (DOE de 27.04.17, pag. 07)
11468/16 2015 Desa. Maria das Graças Figueiredo Aguardando Julgamento -
11401/17 2016 Desa. Maria das Graças Figueiredo (01.01.16 a 02.07.16) e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (03.07.16 a 31.12.16) Aguardando Julgamento -
12030/18 2017 Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Aguardando Julgamento -
11494/19 2018 Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (01.01.18 a 02.07.18) e Des. Yedo Simões De Oliveira (03.07.18 a 31.12.18) Aguardando Julgamento -

 

 

Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual (UG 04.703)*
N.º Processo TCE Exercício Responsável Acórdão TCE Publicação
1577/14 (UG 4.701) 2013 Des. Ari Jorge Moutinho da Costa Acórdão n.º 058/2015 Ata 45ª de 19.12.14 (DOE de 04.02.15, pag. 33)
1578/15 (UG 4.701) 2014 Des. Ari Jorge Moutinho da Costa (01.01.14 a 02.07.14) e Desa. Maria das Graças Figueiredo (03.07.14 a 31.12.14) Acórdão n.º 259/2017 Ata 7.ª de 21.03.17 (DOE de 27.04.17, pag. 7)
11696/16 (UG 4.701) 11871/2016 (UG 4.702) 2015 Desa. Maria das Graças Figueiredo Aguardando Julgamento -
11402/2017 (UG 4.702) 2016 Desa. Maria das Graças Figueiredo (01.01.16 a 02.07.16) e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (03.07.16 a 31.12.16) Aguardando Julgamento -
12029/2018 (UG 4.703) 2017 Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Aguardando Julgamento -
11495/19 (UG 4.703) 2018 Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (01.01.18 a 02.07.18) e Des. Yedo Simões De Oliveira (03.07.18 a 31.12.18) Aguardando Julgamento -
* Incluídos os processos que julgaram as contas das unidades gestoras extintas: 04.701 e 04.702