https://www.tjam.jus.br/index.php/precatorios-documentos/precatorios-fluxogramas?format=html Thu, 17 Jul 2025 10:18:57 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/precatorios-documentos/precatorios-fluxogramas/53060-fluxograma-de-pagamentos-pdf?format=html FLUXOGRAMA DE PAGAMENTOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/precatorios-documentos/precatorios-fluxogramas/53060-fluxograma-de-pagamentos-pdf?format=html joyce.sigadilha@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Lopes Sigadilha) Fluxogramas Thu, 17 Jul 2025 10:18:57 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/precatorios-documentos/precatorios-fluxogramas/38186-fluxograma-bloqueio-de-valores?format=html Fluxograma_bloqueio_de_valores O fluxograma de bloqueio se aplica aos processos inseridos no Regime Geral de Pagamento, quando a entidade devedora não realizar o depósito dentro do prazo constitucional previsto, isto é, quando findado o exercício financeiro do precatório não houver efetuado o depósito dos valores devidos. 

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/precatorios-documentos/precatorios-fluxogramas/38186-fluxograma-bloqueio-de-valores?format=html O fluxograma de bloqueio se aplica aos processos inseridos no Regime Geral de Pagamento, quando a entidade devedora não realizar o depósito dentro do prazo constitucional previsto, isto é, quando findado o exercício financeiro do precatório não houver efetuado o depósito dos valores devidos. 

]]> natasha.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Natasha Nunes Sampaio) Fluxogramas Thu, 16 Nov 2023 09:34:53 -0400