Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro e no Amazonas suas audiências ocorrerão, preferencialmente, por meio eletrônico, seguindo protocolos sanitários de prevenção à covid-19.
A Justiça Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), divulgou as diretrizes e orientações para todos os magistrados, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que atuarão na edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro.
As diretrizes constam na Portaria n.º 245/2020-CGJ-AM assinada pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha.
Conforme a Portaria, no período da SNC, as audiências de conciliação pautadas para o período deverão ser realizadas, preferencialmente, por meio virtual, devendo estas ocorrer no horário de 8h às 16h30, sendo obrigatório a prestação de serviços pelos servidores e estagiários envolvidos nas atividades, das 8h às 17h.
Os magistrados ou diretores de secretaria das Varas, conforme o documento, devem proceder no período de 18 a 25 de novembro, à inserção dos nomes dos servidores e estagiários que participarão ativamente do evento no link: ttps://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sistemas-e-servicos, com cada Vara podendo inscrever até cinco servidores e cinco estagiários (ou em maior número mediante justificativa prévia apresentada à CGJ-AM).
A CGJ-AM orienta os responsáveis por Varas a informar os processos pautados para a SNC, até o dia 13 de novembro, no mesmo link (mencionado no parágrafo anterior) e recomenda que, para a inclusão na pauta de audiências, todos os processos do Juízo devem ser previamente examinados a fim de detectar o maior potencial conciliatório, inclusive aqueles processos que estão em fase de execução.
A Portaria cita que as audiências designadas para esta edição da SNC serão unas, podendo, se for o caso, ser feita a instrução e orienta que as audiências que já estavam designadas para o período (30 de novembro a 4 de dezembro de 2020) e cujos processos não são passíveis de conciliação, poderão, a critério do magistrado, ser designadas para nova data.
O documento aponta ainda que, no período da SNC, os dados estatísticos de cada Vara participante, deverão ser encaminhado até às 17h ao Setor de Estatística da CGJ-AM e acrescenta que durante o período, o Núcleo de Acompanhamento Pré-Processual da CGJ-AM (NAPP) funcionará como apoio para fins de recebimento de solicitação de participação na SNC, recebendo e-mails direcionados ao serviço eletrônico "Quero Conciliar" (disponível no portal do TJAM) ou ainda por contato telefônico.
A Portaria também informa a relação de juízes coordenadores regionais da SNC em suas respectivas áreas de atuação, sendo estes os magistrados: Marcelo Vieira (coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais); Andréa Jane de Medeiros (coordenadora das Varas Criminais); Dídimo Santana Filho (coordenador das Varas de Família); Gildo Alves (coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos/Cejusc-Família); Roberto Taketomi (coordenador do Cejusc-Cível); Ronnie Frank Stone (coordenador das Varas da Fazenda Pública) e Saulo Góes Pinto (coordenador das Varas das Comarcas do interior).
A Portaria da SNC 2020 pode ser acessada no link a seguir:
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
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