Congresso dos Magistrados do Amazonas começa na quinta-feira com a presença de grandes juristas brasileiros

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O evento, que ocorrerá em dois dias, registrou uma grande procura, com mais de 600 inscritos.


 JubileuO “Papel do Judiciário na afirmação do regime constitucional de liberdades públicas”, “Considerações de Democracia contemporânea”, “Pacote Anticrime - remédio ou veneno?” e “A evolução dos direitos da comunidade LGBT na jurisprudência brasileira” são alguns dos temas que vão ser debatidos no Congresso dos Magistrados do Amazonas, marcado para começar nesta quinta-feira, dia 16 de maio, em Manaus.

O evento é em comemoração aos 50 anos da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e será realizado durante dois dias, com a presença de grandes juristas brasileiros: Ricardo Lewandowski, Lênio Luiz Streck, Aury Lopes Jr, Marcelo Maciel, Jaiza Fraxe, Flávio Pascarelli, Renata Gil e Liana Mendonça.

A iniciativa é da Amazon e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “Nós fizemos ciência também, e trouxemos a comunidade jurídica para dentro da nossa casa. Os 50 anos da Amazon serão comemorados com a sociedade, a razão do existir da judicatura”, declarou o presidente da Amazon, juiz de Direito Cássio André Borges.

A organização do evento tem registrado uma grande procura desde as primeiras divulgações sobre o congresso, que já contabiliza mais de 600 inscritos, entre servidores e magistrados do TJAM, defensores públicos, advogados, integrantes do Ministério Público e de outros órgãos das esferas municipal, estadual e federal, além de acadêmicos e pesquisadores do Direito.

A participação é gratuita, porém, os organizadores estão solicitando aos inscritos a doação de um kit de higiene pessoal, como colaboração ao projeto de Responsabilidade Social da Esmam. O kit pode ser montado com produtos diversos, como creme dental e escova de dente, ou xampu e condicionador, ou ainda um kit contendo sabonetes e pacote de lenços umedecidos. Todas as doações serão entregues a instituições filantrópicas de Manaus que atendem idosos carentes e crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social.

Essas instituições também precisam de outros produtos de higiene pessoal: pomadas para combater assaduras, cotonetes, absorventes femininos, desodorante, talco, creme de barbear, pente ou escova de cabelo e algodão. Estes itens também poderão ser utilizados na montagem dos kits.

Evento

O credenciamento dos participantes vai começar às 15h, no hall do auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede da Corte Estadual de Justiça – avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Logo depois, às 15h30, será realizada a abertura oficial do evento com a presença de diversas autoridades do Sistema de Justiça do Amazonas. Em seguida, as palestras serão iniciadas, por volta das 16h. Cada palestrante terá em torno de 1 hora para exposição do tema e debate.

No primeiro dia, os palestrantes convidados são: a desembargadora aposentada do TJAM Liana Mendonça, juíza federal Jaiza Fraxe e os professores doutores Marcelo Maciel e Lênio Luiz Streck – nesta ordem.

Na sexta-feira, último dia do evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai iniciar os trabalhos com a palestra “Considerações de Democracia contemporânea”, às 16h. Logo depois, farão sua exposição a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, o professor doutor Aury Lopes Jr. e, fechando a programação, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, que também já exerceu o cargo de diretor da Amazon.

Outras informações podem ser obtidas através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (92) 2129-6640 ou 6608.

Confira a Programação:

*Dia 16 de Maio:*

15h00 – Credenciamento

15h30 – Abertura

16h00 – Palestra: *“Os 50 anos da AMAZON”*

Palestrante convidada: *Liana Mendonça* - Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON)

17h00 – Palestra: *“Políticas públicas para igualdade de gênero”*

Palestrante convidada: *Jaiza Fraxe* - Juíza Federal (TRF1)

18h00 – Palestra: *“A evolução dos direitos da comunidade LGBT na jurisprudência brasileira”*

Palestrante convidado: *Marcelo Maciel* - Prof. Doutor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

19h00 – Palestra: *“Papel do Judiciário na afirmação do regime constitucional de liberdades públicas”*

Palestrante convidado: *Lênio Luiz Streck* - Prof. Doutor dos Programas de Pós-Graduação da Unisinos (RS) e da Universidade Estácio de Sá (RJ)

 

*Dia 17 de Maio:*

15h30 – Credenciamento

16h00 – Palestra: *“Considerações de Democracia contemporânea”*

Palestrante convidado: *Ricardo Lewandowski* - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Prof. Doutor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP)

17h00 – Palestra: *“Associativismo na Magistratura brasileira”*

Palestrante convidada: *Renata Gil* - Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

18h00 – Palestra: *“Pacote anticrime - remédio ou veneno?”*

Palestrante convidado: *Aury Lopes Jr* - Prof. Doutor de Ciências Criminais do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

19h00 – Palestra: *“Tensão entre jurisdição proativa e o ativismo judicial”*

Palestrante convidado: *Flávio Pascarelli* - Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Diretor da Escola Superior de Magistratura da Amazonas (ESMAM)

 

 

 

Texto: Acyane do Valle | TJAM

Arte: divulgação do evento

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