TJAM promove ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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A abertura da campanha, na sexta-feira, acontecerá no Fórum Ministro Henoch Reis, zona Centro-Sul da capital.


Campanha 18 de MaioNa sexta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, realiza a abertura da campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. As atividades se estenderão até o dia 23, com o reforço das orientações sobre o tema. A abertura da campanha acontecerá às 9h, no hall de entrada Campanha 18 de Maio2.jpgdo Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul da capital.

Segundo dados da COIJ, 80% dos casos de medidas de proteção que tramitam, hoje, na Vara de Infância e de Juventude Cível, tratam de casos de abuso sexual. Apesar da importância de um dia exclusivo para o debate, a ação de divulgação e esclarecimento sobre este tema deve ser uma constante, frisa a coordenadora da COIJ, juíza Rebeca de Mendonça Lima. “O Dia 18 de Maio é uma data importante e Campanha 18 de Maio3.jpgsimbólica. Essa luta que o Tribunal de Justiça vem encampando deve ser de todos nós. Verificamos que 80% dos casos de medidas de proteção que tramitam, hoje, na Varas de Infância e de Juventude, infelizmente, tratam de casos de abuso sexual, o que significa que os números têm aumentado", afirma a magistrada, que também é titular do Juizado da Infância e Juventude Cível.

Ela destacou que, conforme as estatísticas apresentadas pela Secretaria de Justiça e pelas Varas do TJAM, houve um crescimento, nos últimos anos, de cerca de 20% nos casos de abuso. "Importante que a Sociedade seja tocada por essa campanha, se conscientize para falar e denunciar, utilizando canais como o Disque 100 e o conselho tutelar mais próximo de sua residência”, orienta a juíza Rebeca.

As ações da campanha serão realizadas em parceria com escolas da rede pública, incluirão um concurso de produção de texto, vídeo, cartaz ou desenho. Também haverá atividades de panfletagem nas escolas, com distribuição de material informativo; cards para veiculação nas mídias sociais; palestras; uma reunião ampliada com gestores, coordenadores e diretores de educação e integrantes da Secretaria de Segurança Pública, marcada para o dia 20; dentre outras ações.

Alerta

A violência sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, de favores ou presentes.

De acordo com a titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, juíza Articlina Oliveira Guimarães, é importante dar atenção aos sinais que uma criança abusada apresenta. "Se a pessoa vê uma criança apresentando sintomas de um abuso como, por exemplo, um comportamento muito retraído, é um sinal de alerta. Se era uma criança alegre e, de repente se tornar triste, ou era uma criança extrovertida e de repente começa a ficar muito tímida, então deve ser observado. Se a pessoa verificar que há algo muito estranho, discar o 100, denunciar, para que isso seja apurado”, orienta a magistrada.

O concurso idealizado pela 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e que será realizado com o apoio das escolas da rede pública tem entre seus objetivos ampliar o conhecimento das crianças sobre o assunto. Por meio de desenho, cartaz, texto livre ou vídeo os estudantes serão estimulados a falar sobre a importância do dia 18 de maio na luta contra situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Desde a última quinta-feira, as escolas da rede municipal já vêm sendo apresentadas ao concurso e os vencedores serão conhecidos no dia 12 de junho. “Nosso concurso pretende estimular a criança e o adolescente a buscar informação por meio dos professores, pois é importante alertar a criança e toda Sociedade, que precisa ter noção do seu papel nesse processo", explica a juíza Articlina. Uma vinheta produzida pela Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM especialmente para convidar crianças e adolescentes da rede pública a participarem da competição já está sendo veiculada.

Campanha

No dia 20, duas ações estão programadas: a partir das 8h, acontece panfletagem na Escola Municipal Maria Pereira Campos, na Colônia Santo Antônio. No período da tarde, será realizada a atividade com gestores, coordenadores e diretores de educação e integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que acontecerá no auditório Desembargador Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça, das 14h às 18h.

Pela parte da manhã serão realizadas oficinas temáticas e rodas de conversas com crianças e adolescentes na Escola Estadual Ana Lúcia de Moraes Costa e Silva, Colônia Terra Nova. Neste mesmo dia, ocorre a escolha dos melhores trabalhos do concurso realizado com os estudantes.  

No dia 22 de maio a panfletagem acontece na Escola Municipal Vinicius de Moraes, Colônia Terra Nova; no dia 23 a panfletagem é na Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, na Compensa.

 

 

 

Sandra Bezerra

Foto: Chico Batata

Arte: Igor Braga

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