TJAM | COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COIJ

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Árvore Encantada

O projeto Árvore Encantada consiste no apadrinhamento de cartinhas de Natal por parte de servidores do TJAM. As crianças e adolescentes beneficiados encontram-se institucionalmente acolhidos nos abrigos Moacyr Alves, O Coração do Pai, O Pequeno Nazareno, Monte Salém, Casa Vhida, Casa Mamãe Margarida, Aldeias Infantis SOS Brasil, Nascer e Lar Batista Janell Doyle. As nove unidades são credenciadas pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente acolhendo, hoje, mais de 200 pessoas.

Órgão Responsável e Executor: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ).
Parceiros: Amazon – Associação de Magistrados do Amazonas (AMAZON), Polícia Militar, Secretaria de Estado da Cultura – SEC, SMTU e outros.
Público alvo: Crianças e Adolescentes institucionalmente acolhidos e Servidores do TJAM, Juízes, Desembargadores, Promotores de Justiça, Defensores, Advogados, Estagiários e o público que utiliza diariamente os serviços do Poder Judiciário desta comarca de Manaus.

O que é?
O projeto Árvore Encantada consiste no apadrinhamento de cartinhas de Natal por parte de servidores do TJAM. As crianças e adolescentes beneficiados encontram-se institucionalmente acolhidos nos abrigos Moacyr Alves, O Coração do Pai, O Pequeno Nazareno, Monte Salém, Casa Vhida, Casa Mamãe Margarida, Aldeias Infantis SOS Brasil, Nascer e Lar Batista Janell Doyle. As nove unidades são credenciadas pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente acolhendo, hoje, mais de 200 pessoas.


Objetivos

  • Oportunizar aos servidores do Poder Judiciário, o conhecimento da realidade vivenciada pelas crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional, em decorrência da entrega dos presentes, bem como com o contato com os referidos infantes;
  • Promover às crianças e adolescentes acolhidos, momento de satisfação e integração com pessoas fora do seu convívio social e institucional;
  • Incentivar e promover a interação social dos acolhidos com os servidores do TJAM, Magistrados, Defensores, Promotores, e outros; Promover ao público ligado ao Poder Judiciário, aproximação com as unidades acolhedoras, incentivando-os a manterem o contato com as crianças, visitando as referidas.

Como ocorre?
É desenvolvido por meio da distribuição de cartinhas de natal, contendo pedidos de presentes das crianças e adolescentes, pelo Fórum Henoch Reis e demais Fóruns de Justiça desta comarca, bem como, o Tribunal de Justiça (TJAM).
Estimula a solidariedade e oportuniza o diálogo entre os servidores do Judiciário e as crianças e adolescentes. Os acolhidos são motivados a escrever ‘cartinhas’ indicando opções de presentes que gostariam de receber no Natal. Os servidores do Judiciário, por sua vez, ‘adotam’ uma das cartinhas comprando um dos presentes solicitados. Alguns servidores estiveram presentes na festividade de entrega de presentes que ocorreu na sede da Amazon, no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus.

Acolhendo Vidas

O projeto Acolhendo Vidas é uma ação interventiva operacional junto às mulheres que no período de gravidez e pós parto intentam entregar seus filhos em adoção; cria procedimentos para acompanhar esse seguimento que procura orientação junto aos órgãos que compõem a rede de atenção e proteção a mulheres, crianças e adolescente.

O que é?

O projeto Acolhendo Vidas é uma ação interventiva operacional junto às mulheres que no período de gravidez e pós parto intentam entregar seus filhos em adoção; cria procedimentos para acompanhar esse seguimento que procura orientação junto aos órgãos que compõem a rede de atenção e proteção a mulheres, crianças e adolescente.

O que faz?

Consolida processo através da escuta social, bem como orienta gestantes ou mães em fase puerperal, respeitando sua individualidade e intimidade, a decidir de forma segura e sigilosa a entrega de seu filho em adoção ou manutenção no convívio com a família natural de forma responsável, zelando pelo seu integral desenvolvimento.

Público destinatário

Mulheres Grávidas ou mães em fase pós-parto que manifestem a intenção de entregar seu filho em adoção.

O fenômeno do abandono

O imaginário social em torno da mãe que “abandona” um filho é uma construção que no curso da história remete enfaticamente à criminalidade, enxergando essa mãe como “má e monstruosa” sem a busca de condicionantes que deflagraram o abandono. Devido à escassez de estudos e pesquisas sobre mães que abandonam ou entregam seus filhos para adoção, o pensamento científico e a sociedade deixam o problema na penumbra, excluindo dados estatísticos que colocam em xeque o mito instinto materno, do amor materno inato e incondicional, alimentando o paradoxo, tabus e preconceitos em relação à figura da mulher que intenta doar um filho, levando-a a um postura silenciosa, de solidão e medo da busca pelos recursos legais.

Problemática em Manaus

A partir da demanda consolidada em processo no Juizado da Infância e Juventude Cível, são identificados casos de entrega e recebimento irregulares de crianças, abandono de recém-nascidos em maternidades e lugares ermos, mulheres grávidas que procuram a Justiça acompanhadas de candidatos a pai não habilitados legalmente. Essas práticas em total dissonância com a legislação em vigor são a motivação para implementação do Projeto Acolhendo Vidas, visto a presente necessidade de regulamentar procedimentos, envolvendo a rede de atenção maternoinfantil, o esclarecimento e a conscientização das gestantes e da sociedade em geral acerca desta problemática que poderá culminar com a geração de ação criminal em relação a agentes públicos e a pessoas eventualmente partícipes da ocorrência.

Objetivo

Promover atendimento e acompanhamento de mulheres grávidas que intentam a entrega de seus filhos em adoção, garantindo-lhes apoio psicossocial, jurídico e segurança nas fases de gestação, parto e acolhimento do recém nascido, com o tempo necessário para livre manifestação quanto a entrega do seu filho ou a manutenção de sua família biológica, acionando os órgãos que executam as políticas públicas nas várias esferas de forma a suprir as necessidade dessa família.

Ações Estratégicas

Articulação com a rede de atenção, proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente para fins de publicização do projeto Acolhendo Vidas e da metodologia de intervenção da Justiça, potencializando o conhecimento dos agentes públicos através da realização de seminários junto às instituições que desenvolvem projetos e atendimento maternoinfantil, Conselhos Tutelares e Secretarias Estadual e Municipal de Assistência Social acerca das temáticas temáticas atinentes a adoção, pactuando parceria no sentido de dar efetividade à execução do Projeto no que couber a cada ente parceiro:

  • Acionar a Coordenadoria da Infância e da Juventude no sentido de promover campanha de divulgação do projeto;
  • Planejamento e implementação do grupo de orientação às mulheres atendidas pelo projeto no Juizado da Infância e Juventude Cível
  • Lançamento oficial do projeto Acolhendo Vidas

Onde Funciona

Juizado da Infância e Juventude Cível, localizado na Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/n (antiga Rua Paraíba) zona centro-sul de Manaus, prédio do Fórum Henoch Reis, 5º andar, setor 1.

Contato:

Telefones: (92) 3303-5285/ 3303-5280/ 3303-5281

E-mail: infanciaejuventudecivel@tjam.jus.br

http://www.tjam.jus.br/

Encontrar Alguém

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, através da Coordenadoria da Infância e Juventude – COIJ apresenta o projeto intitulado ENCONTRAR ALGUÉM, que diz respeito à “busca ativa” de famílias para as crianças de difícil colocação em famílias substitutas, ou seja, aquelas que não se enquadram no perfil indicado pelos pretendentes à adoção.

Eu…

Eu sou a que no mundo anda perdida,
Eu sou a que na vida não tem norte,
Sou a irmã do Sonho, e desta sorte
Sou a crucificada … a dolorida …

Sombra de névoa tênue e esvaecida,
E que o destino amargo, triste e forte,
Impele brutalmente para a morte!
Alma de luto sempre incompreendida!…

Sou aquela que passa e ninguém vê…
Sou a que chamam triste sem o ser…
Sou a que chora sem saber porquê…

Sou talvez a visão que Alguém sonhou,
Alguém que veio ao mundo pra me ver,
E que nunca na vida me encontrou! 1

Dê oportunidade a uma criança.
Projeto: ENCONTRAR ALGUÉM

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, através da Coordenadoria da Infância e Juventude – COIJ apresenta o projeto intitulado ENCONTRAR ALGUÉM, que diz respeito à “busca ativa” de famílias para as crianças de difícil colocação em famílias substitutas, ou seja, aquelas que não se enquadram no perfil indicado pelos pretendentes à adoção.

ÓRGÃO EXECUTOR:
Juizado da Infância e Juventude Cível, as 10 (dez) unidades de acolhimento da cidade de Manaus e o Grupo de Apoio aos Pais Adotivos do Amazonas-GAPAM.

PÚBLICO ALVO:
Crianças e adolescentes institucionalmente acolhidos, aptos para adoção, que encontram-se em difícil aceitação dos interessados para adoção, por diversos fatores: condição da saúde (com doenças não tratáveis), e o maior dos entraves, o fator idade, visto que, geralmente os candidatos a pais buscam crianças com idades que mais se aproximam à bebês.

APOIO: 27ª e 28ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Defensoria Pública da Infância e Juventude, corpo técnico e dirigentes das 10 (dez) unidades de acolhimento da cidade de Manaus e Grupo de Apoio aos Pais Adotivos do Amazonas-GAPAM.

JUSTIFICATIVA
Em alguns Estados brasileiros, existem programas e projetos que incentivam a adoção de crianças de difícil colocação em família substituta. Todos eles são criados pelas Coordenadorias ou Varas da Infância e Juventude, com o intuito de proporcionar a essas crianças uma vida em família, em um lar saudável, livre da institucionalização.
Esses projetos, fazem parte do Programa BUSCA ATIVA, apoiado pela ANGAAD-Associação Nacional de Pais Adotivos e possuem diversas denominações nos Tribunais de Justiça, pois há uma coadunação sobre a necessidade de inserção dessas crianças “marginalizadas” em famílias.
Entende-se que ao ser visualizada a imagem de crianças e adolescentes, desperta-se “emoção e interesse” por parte dos postulantes, pois somente as informações não convencem os habilitados a mudarem o perfil indicado no cadastro.
Face ao resultado positivo do trabalho de Busca Ativa, realizado pelas Varas da Infância em todo o Brasil, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça executa o Projeto ENCONTRAR ALGUÉM, que visa prioritariamente minimizar os danos causados com a medida protetiva de acolhimento quando há delongas frente a não aceitação do acolhido pelos pretendentes a adoção, devido à idade, condição de saúde etc.

 

OBJETIVO GERAL
Divulgar, de forma responsável e padronizada, imagens (fotográficas ou por vídeo) e informações (textos) sobre crianças/adolescentes inseridas no CNA, sem perspectiva de pretendentes, e que são consideradas de difícil colocação em família substituta, a fim de viabilizar a inserção dos mesmos em família substituta, realizando a busca ativa com fins de adoção, visto que, a busca ativa, destina-se a alcançar pessoas interessadas em adoção, podendo ser os habilitados ou a sociedade em geral, adotados procedimentos avaliativos previstos em lei.

METODOLOGIA

  • A Busca Ativa é realizada pela equipe de assistentes sociais da Vara da Infância e Juventude Cível, visto ser essas profissionais que fazem o cruzamento de informações das crianças disponíveis e casais habilitados judicialmente;
  • Identificadas as crianças e adolescentes institucionalizados que estão Destituídos do Poder Familiar e, após serem consultados todos os cadastros do CNJ (nacional e estrangeiro), a gerente social informará à juíza da infância e juventude cível que a consulta foi consumada sem êxito, encaminhando-o (os) para a divulgação da imagem e/ou texto no programa de busca ativa;
  • Posteriormente, o dirigente da instituição preenche o formulário de autorização para a divulgação da imagem do acolhido, com documento devidamente assinado pelo dirigente, em caso da criança ou adolescente com incapacidade de decisão. Os demais adolescentes poderão assinar o documento autorizando a divulgação da sua imagem.
  • A equipe multiprofissional das unidades de acolhimento, devem fazer o trabalho de esclarecimento acerca da finalidade da Busca Ativa e a questão da divulgação da imagem, devendo alertar, caso ocorra a não aceitação da criança, minimizando o impactos causados com a permanência no acolhimento.

Observação: Em se tratando de grupo de irmãos, o rompimento dos vínculos afetivos e fraternais só se justifica em caráter excepcional, quando não for possível encontrar solução diversa a da separação, conforme art. 28 § 4º e 51, § 1º, II da Lei 8.069/90.

 

CONSIDERAÇÕES
O projeto não é pioneiro, uma vez que existe em outros Tribunais de Justiça da Federação, ressaltando que, a partir das parcerias firmadas e a divulgação das imagens e/ou textos das crianças de difícil colocação em família substituta, as mesmas “ganharam rosto, voz e vez” pois, foram inseridas em famílias habilitadas judicialmente ou não, isto é naquelas famílias que tinham atitude adotiva, mas que ainda não tinham sido despertadas para esse fim.
Quanto a questão da divulgação das imagens, devido ao resultado satisfatório, há uma tendência em aderir, conforme salientado pelo Desdor. doTJPE Dr. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, que, ao justificar a importância da divulgação das fotografias afirmou:

 

“as disposições do estatuto da Criança e do Adolescente que se referem à proibição de divulgação de imagem ou fotografia de menor só se aplicam àquelas situações em que possa acarretar a sua exploração sexual (art. 241) ou que lhe atribua autoria de ato infracional (art. 143, parágrafo único,c/c art. 247, § 1º), não quando visa à defesa de seus interesses subjetivos, como a sua colocação em família substituta.” 1 (grifo nosso).

COIJ

COIJ - Membros

A Coordenadoria da Infância e da Juventude atua em todo o Estado do Amazonas e é formada por:

Coordenadora: Desembargadora Joana dos Santos Meirelles

Secretária Administrativa: Haline Gomes de Campos

Assistente Social/Analista Judiciário: Osmarina de Sousa Hagge Gitirana

Assistente Social/Analista Judiciário: Jane de Souza Nagaoka

Cientista Social/Direito: Marilene Canto Leite

Bel.Direito/Escrevente Juramentada: Valda Maria Calderaro de Azevedo

Pedagoga: Fernanda Priscila Pereira da Silva

Estagiária de Serviço Social: Hayla da Costa Viana

Estagiária de Serviço Social: Maria José da Guia Rodrigues

Menor Aprendiz: Mizael Carlos Reges Braga

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