Documentos - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes?format=html Wed, 15 Apr 2026 10:50:07 -0400 pt-BR hourly 1 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. MARÇO.2026.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2026/60609-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-marco-2026-pdf?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. MARÇO.2026.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2026/60609-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-marco-2026-pdf?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) 2026 Wed, 15 Apr 2026 10:50:07 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. FEVEREIRO.2026.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2026/60102-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-fevereiro-2026-pdf?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. FEVEREIRO.2026.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2026/60102-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-fevereiro-2026-pdf?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) 2026 Fri, 27 Mar 2026 07:55:29 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. JANEIRO.2026.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2026/58256-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-janeiro-2026-pdf?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. JANEIRO.2026.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2026/58256-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-janeiro-2026-pdf?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) 2026 Fri, 20 Feb 2026 14:40:27 -0400 Cartilha - Banco em liquidação e o consumidor https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/57526-cartilha-banco-em-liquidacao-e-o-consumidor?format=html Cartilha - Banco em liquidação e o consumidor https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/57526-cartilha-banco-em-liquidacao-e-o-consumidor?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Projetos Fri, 30 Jan 2026 14:24:10 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. DEZEMBRO.2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/57369-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-dezembro-2025-pdf?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. DEZEMBRO.2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/57369-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-dezembro-2025-pdf?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) 2025 Mon, 26 Jan 2026 08:11:01 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. NOVEMBRO.2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/56421-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-novembro-2025-pdf?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. NOVEMBRO.2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/56421-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-novembro-2025-pdf?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) 2025 Wed, 10 Dec 2025 10:39:12 -0400 Guia Básico do Consumidor - 7.ª Edição - Black Friday https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/56073-guia-basico-do-consumidor-7-edicao-black-friday?format=html Guia Básico do Consumidor - 7.ª Edição - Black Friday https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/56073-guia-basico-do-consumidor-7-edicao-black-friday?format=html acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) Projetos Tue, 25 Nov 2025 15:18:53 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. OUTUBRO.2025..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/55892-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-outubro-2025-pdf?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. OUTUBRO.2025..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/55892-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-outubro-2025-pdf?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) 2025 Tue, 18 Nov 2025 08:43:50 -0400 Guia Básico do Consumidor - 6.ª Edição - Golpe do Falso Advogado e Falso Alvará https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/55251-guia-basico-do-consumidor-6-edicao-golpe-do-falso-advogado-e-falso-alvara?format=html Guia Básico do Consumidor - 6.ª Edição - Golpe do Falso Advogado e Falso Alvará https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/55251-guia-basico-do-consumidor-6-edicao-golpe-do-falso-advogado-e-falso-alvara?format=html acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) Projetos Mon, 20 Oct 2025 09:45:27 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - SETEMBRO 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/55127-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-setembro-2025?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - SETEMBRO 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/55127-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-setembro-2025?format=html gloria.luiza@tjam.tj.am.gov.br (Gloria Luiza Goncalves de Souza) 2025 Mon, 13 Oct 2025 12:36:04 -0400 Guia Básico do Consumidor - 5.ª Edição - Direitos Básicos no Plano de Saúde https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/54796-guia-basico-do-consumidor-5-edicao-direitos-basicos-no-plano-de-saude?format=html Guia Básico do Consumidor - 5.ª Edição - Direitos Básicos no Plano de Saúde https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/54796-guia-basico-do-consumidor-5-edicao-direitos-basicos-no-plano-de-saude?format=html acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) Projetos Mon, 29 Sep 2025 08:31:21 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF AGOSTO 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/54776-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-agosto-2025?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF AGOSTO 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/54776-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-agosto-2025?format=html gloria.luiza@tjam.tj.am.gov.br (Gloria Luiza Goncalves de Souza) 2025 Thu, 25 Sep 2025 16:36:44 -0400 Guia Básico do Consumidor - 4.ª Edição - Proteção contra Fraudes para a Pessoa-Idosa https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/53850-cartilha-de-protecao-contra-fraudes-para-a-pessoa-idosa-1-1-pdf?format=html Guia Básico do Consumidor - 4.ª Edição - Proteção contra Fraudes para a Pessoa-Idosa https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/53850-cartilha-de-protecao-contra-fraudes-para-a-pessoa-idosa-1-1-pdf?format=html terezinha.torres@tjam.tj.am.gov.br (Terezinha dos SantosTorres) Projetos Tue, 26 Aug 2025 14:43:27 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. JULHO 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/53551-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-julho-2025?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. JULHO 2025 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/53551-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-julho-2025?format=html gloria.luiza@tjam.tj.am.gov.br (Gloria Luiza Goncalves de Souza) 2025 Fri, 15 Aug 2025 18:22:38 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. JUNHO.2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/53108-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-junho-2025-pdf?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. JUNHO.2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/53108-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-junho-2025-pdf?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) 2025 Mon, 21 Jul 2025 10:49:07 -0400 Guia Básico do Consumidor - 3.ª Edição - Mecanismo Especial de Devolução (MED) https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/52931-guia-basico-do-consumidor-3-edicao-tema-mecanismo-especial-de-devolucao-med?format=html Guia Básico do Consumidor - 3.ª Edição - Mecanismo Especial de Devolução (MED) https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/52931-guia-basico-do-consumidor-3-edicao-tema-mecanismo-especial-de-devolucao-med?format=html acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) Projetos Thu, 10 Jul 2025 14:26:10 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. MAIO.2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/52726-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-maio-2025-pdf?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. MAIO.2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/52726-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-maio-2025-pdf?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) Produtividades Wed, 25 Jun 2025 12:58:21 -0400 Guia Básico do Consumidor - 2.ª Edição - Check-in de direitos Leve informação na bagagem de mão.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/52450-guia-basico-do-consumidor-check-in-de-direitos-leve-informacao-na-bagagem-de-mao-pdf?format=html Guia Básico do Consumidor - 2.ª Edição - Check-in de direitos Leve informação na bagagem de mão.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/projetos/52450-guia-basico-do-consumidor-check-in-de-direitos-leve-informacao-na-bagagem-de-mao-pdf?format=html terezinha.torres@tjam.tj.am.gov.br (Terezinha dos SantosTorres) Projetos Mon, 02 Jun 2025 09:12:07 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. ABRIL.2025. https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/52255-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-abril-2025?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. ABRIL.2025. https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/52255-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-abril-2025?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) 2025 Tue, 20 May 2025 16:03:49 -0400 RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. MARÇO.2025. https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/51702-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-marco-2025?format=html RELATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS - REF. MARÇO.2025. https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/produtividades/2025-9/51702-relatorio-dos-juizados-especiais-e-turmas-recursais-ref-marco-2025?format=html aline.sampaio@tjam.tj.am.gov.br (Aline Candida Lima Sampaio) 2025 Wed, 30 Apr 2025 12:48:09 -0400