https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1?format=html Tue, 30 Aug 2022 12:25:46 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23924-provimento-n-321-2018-cgj-am-1?format=html Provimento n. 321/2018 - CGJ/AM Dispõe sobre os direitos das advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz, bem como dos advogados que se tornarem pai.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23924-provimento-n-321-2018-cgj-am-1?format=html Dispõe sobre os direitos das advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz, bem como dos advogados que se tornarem pai.

]]> vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) Provimentos Tue, 30 Aug 2022 12:25:46 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23923-provimento-n-256-2015-cgj-am?format=html Provimento nº 256/2015 - CGJ/AM Dispõe sobre a cobrança de custas e despesas processuais nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas e dá outras providências.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23923-provimento-n-256-2015-cgj-am?format=html Dispõe sobre a cobrança de custas e despesas processuais nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas e dá outras providências.

]]> vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) Provimentos Tue, 30 Aug 2022 12:24:54 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23922-provimento-n-22-2012-cnj?format=html Provimento nº 22/2012 - CNJ Define medidas de aprimoramento relacionadas ao Sistema dos Juizados Especiais e dá nova redação ao Provimento n^o 7, de 7 de maio de 2010.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23922-provimento-n-22-2012-cnj?format=html Define medidas de aprimoramento relacionadas ao Sistema dos Juizados Especiais e dá nova redação ao Provimento n^o 7, de 7 de maio de 2010.

]]> vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) Provimentos Tue, 30 Aug 2022 12:24:06 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23921-provimento-n-112-de-29-de-abril-de-2005?format=html Provimento nº 112 de 29 de abril de 2005 Regulamenta a cobrança de custas e despesas no âmbito dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23921-provimento-n-112-de-29-de-abril-de-2005?format=html Regulamenta a cobrança de custas e despesas no âmbito dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas.

]]> vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) Provimentos Tue, 30 Aug 2022 12:23:08 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23920-provimento-n-11-de-19-de-julho-de-2010?format=html Provimento nº 11 de 19 de julho de 2010 Uniformiza procedimentos pertinentes ao funcionamento das unidades do Poder Judiciário instaladas em aeroportos brasileiros e o encaminhamento para o juízo competente dos pedidos iniciais nelas formulados.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23920-provimento-n-11-de-19-de-julho-de-2010?format=html Uniformiza procedimentos pertinentes ao funcionamento das unidades do Poder Judiciário instaladas em aeroportos brasileiros e o encaminhamento para o juízo competente dos pedidos iniciais nelas formulados.

]]> vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) Provimentos Tue, 30 Aug 2022 12:22:15 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23919-provimento-n-07-de-07-de-maio-de-2010-cnj?format=html Provimento nº 07 DE 07 DE MAIO DE 2010 - CNJ Define medidas de aprimoramento relacionadas ao sistema dos Juizados Especiais.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/publicacoes/provimentos-1/23919-provimento-n-07-de-07-de-maio-de-2010-cnj?format=html Define medidas de aprimoramento relacionadas ao sistema dos Juizados Especiais.

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