Documentos - TJAM

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 11.05.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 06 May 2026 14:05:36 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 11/05/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.05.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 06 May 2026 10:46:34 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 11.05.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 11 de maio de 2026, 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Tue, 05 May 2026 10:55:33 -0400

Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 18 à 24.05.2026.doc

carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) — Mon, 04 May 2026 11:29:24 -0400

Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 11 à 17.05.2026.doc

carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) — Mon, 04 May 2026 11:25:56 -0400

Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 04 à 10.05.2026.doc

carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) — Mon, 04 May 2026 11:20:49 -0400

Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 27.04 à 03.05.2026.doc

carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) — Mon, 04 May 2026 11:16:23 -0400

Pauta da Sessão Virtual da Câmara Criminal - 22 à 26.04.2026.doc

carmax.carmo@tjam.tj.am.gov.br (Carmax Oliveira do Carmo) — Mon, 04 May 2026 10:57:41 -0400

14ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 06.05.2026, às 9:00 (hora local)

sara.albano@tjam.tj.am.gov.br (Sara Albano Cordeiro Alves de Sousa) — Thu, 30 Apr 2026 13:07:24 -0400

Pauta da Sessão de 05.05.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Thu, 30 Apr 2026 11:56:37 -0400

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 04.05.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Thu, 30 Apr 2026 08:24:30 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 04/05/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Sessões de 04.05.2026 e 11.05.2026- 9 Horas (Horário Local) - NÃO HÁVERÁ

vanessa.mesquita@tjam.tj.am.gov.br (Vanessa de Souza Mesquita) — Thu, 30 Apr 2026 08:19:53 -0400

COMUNICADO

De ordem do Exm.º Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, Presidente Eventual da Terceira Câmara Cível, comunico que NÃO HAVERÁ SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, nos dias 04 e 11 de maio de 2026.

Vanessa de Souza Mesquita

Secretária, em substituição

Portaria Nº 1664, DE 29 DE abril DE 2026

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.05.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 29 Apr 2026 12:38:36 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 04.05.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 4 de maio de 2026, 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Tue, 28 Apr 2026 14:43:03 -0400

Pauta de Julgamento de 25-03-2026.doc

ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes) — Tue, 28 Apr 2026 14:00:44 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 27.04.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Fri, 24 Apr 2026 13:40:15 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 27.04.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Observação: pauta republicada com a inclusão do item 145, o qual foi incluído em mesa na data de hoje.

Att,

Lucas Campos França

Secretário em Substituição.

Pauta da Sessão de 28.04.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 24 Apr 2026 09:56:31 -0400

21.04.2026 - Não houve sessão de julgamento - (Tiradentes - Feriado Nacional)

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 24 Apr 2026 09:45:43 -0400

Pauta da Sessão de 28.04.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 24 Apr 2026 08:59:05 -0400

13ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 29.04.2026, às 9:00 (hora local)

sara.albano@tjam.tj.am.gov.br (Sara Albano Cordeiro Alves de Sousa) — Fri, 24 Apr 2026 08:26:29 -0400