Documentos - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf?format=html Fri, 21 Feb 2025 07:28:20 -0400 pt-BR hourly 1 Folder informativo - Tratamento aos usos problemáticos de álcool e outras drogas (versão português) https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/50255-folder-informativo-tratamento-aos-usos-problematicos-de-alcool-e-outras-drogas-versao-portugues?format=html Folder informativo - Tratamento aos usos problemáticos de álcool e outras drogas (versão português) https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/50255-folder-informativo-tratamento-aos-usos-problematicos-de-alcool-e-outras-drogas-versao-portugues?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Fri, 21 Feb 2025 07:28:20 -0400 Carta de Manaus: Fortalecendo a saúde mental e a política antimanicomial do amazonas (2024) https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/50254-carta-de-manaus-fortalecendo-a-saude-mental-e-a-politica-antimanicomial-do-amazonas-2024?format=html Carta de Manaus: Fortalecendo a saúde mental e a política antimanicomial do amazonas (2024) https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/50254-carta-de-manaus-fortalecendo-a-saude-mental-e-a-politica-antimanicomial-do-amazonas-2024?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Fri, 21 Feb 2025 07:27:34 -0400 Publicações do Programa Fazendo Justiça https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43852-publicacoes-do-programa-fazendo-justica?format=html Publicações do Programa Fazendo Justiça https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43852-publicacoes-do-programa-fazendo-justica?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:08:20 -0400 Caderno de jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos – Direitos das pessoas privadas de liberda https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43851-caderno-de-jurisprudencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-direitos-das-pessoas-privadas-de-liberdad?format=html Caderno de jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos – Direitos das pessoas privadas de liberda https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43851-caderno-de-jurisprudencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-direitos-das-pessoas-privadas-de-liberdad?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:07:25 -0400 Cartilha para vítimas de crimes e atos infracionais https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43850-cartilha-para-vi-timas-de-crimes-e-atos-infracionais?format=html Cartilha para vítimas de crimes e atos infracionais https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43850-cartilha-para-vi-timas-de-crimes-e-atos-infracionais?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:06:49 -0400 Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43849-cartilha-de-direitos-das-pessoas-privadas-de-liberdade-e-egressas-do-sistema-prisional?format=html Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43849-cartilha-de-direitos-das-pessoas-privadas-de-liberdade-e-egressas-do-sistema-prisional?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:06:24 -0400 Cartilha audiência de custódia: Informações importantes para a pessoa presa e familiares – versão 2023 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43847-cartilha-audiencia-de-custodia-informacoes-importantes-para-a-pessoa-presa-e-familiares-versao-2023?format=html Cartilha audiência de custódia: Informações importantes para a pessoa presa e familiares – versão 2023 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43847-cartilha-audiencia-de-custodia-informacoes-importantes-para-a-pessoa-presa-e-familiares-versao-2023?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:05:11 -0400 Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43842-convencao-da-onu-sobre-a-eliminacao-de-todas-as-formas-de-discriminacao-racial?format=html Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43842-convencao-da-onu-sobre-a-eliminacao-de-todas-as-formas-de-discriminacao-racial?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 11:00:41 -0400 Princípios de Yogyakarta https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43840-principios-de-yogyakarta?format=html Princípios de Yogyakarta Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. 

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43840-principios-de-yogyakarta?format=html Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. 

]]> adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 11:00:11 -0400 Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43839-convencao-n-169-da-oit-sobre-povos-indigenas-e-tribais?format=html Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43839-convencao-n-169-da-oit-sobre-povos-indigenas-e-tribais?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 10:59:12 -0400 Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43838-declaracao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-dos-povos-indigenas?format=html Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43838-declaracao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-dos-povos-indigenas?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 10:58:46 -0400 Protocolo de Istambul https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43837-protocolo-de-istambul?format=html Protocolo de Istambul Manual sobre Investigação Eficaz e Documentação da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43837-protocolo-de-istambul?format=html Manual sobre Investigação Eficaz e Documentação da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

]]> adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 10:58:20 -0400 Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos. https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43836-regras-internacionais-para-o-enfrentamento-da-tortura-e-maus-tratos?format=html Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos. https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43836-regras-internacionais-para-o-enfrentamento-da-tortura-e-maus-tratos?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 10:57:41 -0400 Regras de Tóquio https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43835-regras-de-toquio?format=html Regras de Tóquio  Regras mínimas padrão das Nações Unidas para elaboração de medidas não privativas de liberdade.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43835-regras-de-toquio?format=html  Regras mínimas padrão das Nações Unidas para elaboração de medidas não privativas de liberdade.

]]> adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 10:57:12 -0400 Regras de Pequim https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43834-regras-de-pequim?format=html Regras de Pequim Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43834-regras-de-pequim?format=html Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores.

]]> adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 10:56:41 -0400 Regras de Havana https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43832-regras-de-havana?format=html Regras de Havana Regras das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43832-regras-de-havana?format=html Regras das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade.

]]> adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 10:56:07 -0400 Regras de Bangkok https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43831-regras-de-bangkok?format=html Regras de Bangkok Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para as Mulheres Infratoras.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43831-regras-de-bangkok?format=html Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para as Mulheres Infratoras.

]]> adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 10:55:31 -0400 Regras de Mandela https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43830-regras-de-mandela?format=html Regras de Mandela Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de preso.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/documentos-e-tratados-internacionais/43830-regras-de-mandela?format=html Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de preso.

]]> adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Documentos e Tratados Internacionais Mon, 06 May 2024 10:54:15 -0400