Documentos e Tratados Internacionais - TJAM

Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 11:00:41 -0400

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 11:00:11 -0400

Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero.

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 10:59:12 -0400

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 10:58:46 -0400

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Manual sobre Investigação Eficaz e Documentação da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 10:57:41 -0400

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 10:57:12 -0400

Regras mínimas padrão das Nações Unidas para elaboração de medidas não privativas de liberdade.

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 10:56:41 -0400

Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores.

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 10:56:07 -0400

Regras das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade.

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 10:55:31 -0400

Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para as Mulheres Infratoras.

adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) — Mon, 06 May 2024 10:54:15 -0400

Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de preso.